Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
DOCUMENTOS LEGISLATIVOS
Projetos de Lei



Projeto de Lei 011/2024 de autoria do Poder Legislativo, iniciativa Mesa Diretora 2024 que ALTERA O ART. 2°, § 1°, §3° E CAPUT DO ART. 3° E INCLUI O §4° NO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 218 de
Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Projeto de Lei 009/2024 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta o repasse de recursos financeiros para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino
Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesa
Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”
Projeto de Lei n° 006/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Projeto de Lei n° 005/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRAN
Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica
Projeto de Resolução n° 001/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereadores Lucas da Silva Rodrigues, Carlos Augusto Franco de Freitas, Leonir José de Matos Pires que Altera o §2° do Art.
Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO M
Projeto de Lei nº 094/2023 de origem do Poder Legislativo autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DE R
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Thomas Raabe Meglin, Lucas da Silva Rodrigues e Gercei Souza Pires que Altera o Art. 102 da Lei O
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de
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Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a cel
Projeto de Lei 009/2024 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta o repasse de recursos financei
Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 n
Projeto de Lei n° 006/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan
Projeto de Lei n° 005/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan
Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na
Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora D
Projeto de Resolução n° 001/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereadores Lucas da Silva
Projeto de Lei nº 094/2023 de origem do Poder Legislativo autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereador
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

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