Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei 053/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Projeto de Lei 052/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei 050/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Thomas Raabe Meglin, Lucas da Silva Rodrigues e Gercei Souza Pires que Altera o Art. 102 da Lei O
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Projeto de Lei 052/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional esp
Projeto de Lei 053/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional esp
Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de ab
Projeto de Lei 050/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre cr
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereador
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Rua Duque de Caxias, nº 42 Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
