Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
DOCUMENTOS LEGISLATIVOS
Projetos de Lei



Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas
Projeto de Lei n° 034/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 982, de 16 de fevereiro de 2022, na forma em que especifica
Projeto de Lei Complementar n° 031/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Kellen Natana Fontoura Santos que Altera a Lei municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, nos termos que

Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adic
Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin q
Projeto de Lei n° 034/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, de 03 de abril
Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 982, de 16 de fevere
Projeto de Lei Complementar n° 031/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Kellen

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Centro - Pantano Grande
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