Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
DOCUMENTOS LEGISLATIVOS
Projetos de Lei



Projeto de Lei n° 135/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 134/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE SALA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN NA CIDADE DE
Projeto de Lei n° 133/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências”
Projeto de Lei n° 131/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica
Projeto de Lei n° 130/2021, de origem do Poder Executivo que Altera o art. 8° da Lei Municipal n° 952, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022 (LDO 2022)
Projeto de Lei n° 129/2021, de origem do Poder Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Pantano Grande para o exercício financeiro de 2022”.
Projeto de Lei n° 127/2021, de origem do Poder Executivo que Institui a política de Bem-Estar animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a c
Projeto de Lei n° 126/2021, de origem do Poder Executivo
Projeto de Lei n°118/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan
Projeto de Lei n° 093/2021, de origem do Poder Executivo
Projeto de Lei n° 071/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Airton Selmar Schaefer

Projeto de Lei n° 133/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos ad
Projeto de Lei n° 134/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen
Projeto de Lei n° 135/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adici
Projeto de Lei n° 130/2021, de origem do Poder Executivo que Altera o art. 8° da Lei Municipal n°
Projeto de Lei n° 131/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em c
Projeto de Lei n° 126/2021, de origem do Poder Executivo
Projeto de Lei n° 127/2021, de origem do Poder Executivo que Institui a política de Bem-Estar anim
Projeto de Lei n° 129/2021, de origem do Poder Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mu
Projeto de Lei n°118/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan
Projeto de Lei n° 071/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Airton Selmar Schaefer
Projeto de Lei n° 093/2021, de origem do Poder Executivo

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Centro - Pantano Grande
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