Projeto de Lei 032/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Projeto de Lei 031/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGTB+ NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
Projeto de Lei 030/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PATANO GRANDE.
Projeto de Lei 028/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.
Projeto de Lei 026/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
Projeto de Resolução n° 001/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereadores Lucas da Silva Rodrigues, Carlos Augusto Franco de Freitas, Leonir José de Matos Pires que Altera o §2° do Art.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Thomas Raabe Meglin, Lucas da Silva Rodrigues e Gercei Souza Pires que Altera o Art. 102 da Lei O
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Projeto de Lei 031/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que
Projeto de Lei 032/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que
Projeto de Lei 028/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que
Projeto de Lei 030/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que
Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, 03 de abril de 2014,
Projeto de Lei 026/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional
Projeto de Resolução n° 001/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereadores Lucas da Silva
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereador
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Rua Duque de Caxias, nº 42 Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
