Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
        Projeto de Lei nº 001/2017
        Data do Documento: 07/02/2017
        Autores: Luizinho Miguel Balen
        Ementa: INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
        Regime de Tramitação: Normal
        Situação: Baixado para as Comissões
        Anexos: Não possui anexos
Projeto de Lei nº 001/2017
Data do Documento: 07/02/2017
Autores:
Luizinho Miguel Balen
Ementa:
INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
Regime de Tramitação:
Normal
Situação:
Baixado para as Comissões
Anexos: Não possui anexos
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Origem: Poder Legislativo
INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
Luizinho Miguel Balen, Vereador do município de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 134, III e artigo 161, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande, encaminha o seguinte Projeto de Lei para apreciação e deliberação da Câmara de Vereadores do Município:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Renato Tvardoski, Rua esta que inicia na Rua Dom João VI e tem seu fim no Espólio de José Renato Tvardoski no Bairro Valderi.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala Doutor Milton Severo Machado, em 07 de fevereiro de 2017.



LUIZINHO MIGUEL BALEN
Vereador PDT
















JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Origem: Poder Legislativo

INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DE PANTANO GRANDE.

O Presente Projeto se justifica pela necessidade desta Rua obter um nome, visando beneficiar os moradores da mesma, consequentemente, estes poderão dispor livremente de seus lotes realizando negócios, como por exemplo, financiamento habitacional, instalação de empresas, cumprindo requisitos para fornecimento de água e energia elétrica, dentre outros. Em anexo a este Projeto de Lei o currículo do homenageado com o nome na Rua e o mapa de localização.










LUIZINHO MIGUEL BALEN
Vereador PDT

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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