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27/02/2019
Audiência Pública Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2018

27/02/2019
Audiência Pública Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2018

Nesta quarta-feira realizou-se a Audiência Pública em cumprimento ao artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000 para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2018.
De acordo com o Edital no 001/2019, de quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2018, do 3º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2018. O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Enio José Paganotto, Vereador do PTB, que em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, convidou as representantes do Poder Executivo Daiane Grando, Contadora da Prefeitura Municipal e Tania Maria F. Costa Lacerda, Secretaria Municipal de Finanças para tomarem lugar à mesa, sendo que também estavam presentes na Mesa de trabalhos os seguintes: Lucas da Silva Rodrigues, Vereador do PT, Relator da COFT; Gercei Souza Pires, Membro da COFT; Zeneide Machado, Vereadora e Presidente da CCJR; Viviane de Carvalho Henriques, Contadora da Câmara Municipal. Na sequencia as representantes do Poder Executivo apresentaram os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um Resultado Primário no quadrimestre realizado de R$ 536.361,07 e no exercício R$ 4.780.177,46. Resultado Primário no quadrimestre previsto de R$ (-) 1.590.133,34 e no exercício R$ (-) 4.770.400,00. Obteve-se um Resultado nominal no quadrimestre realizado de R$ 1.867.755,70 e no exercício R$ 1.867.755,70. Resultado nominal no quadrimestre previsto de R$ (-) 786.371,58 e no exercício R$ (-) 2.359.114,72. A dívida pública consolidada corresponde a R$ 3.263.291,18. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório e demais documentos da Comissão de Contas e Orçamentos para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamentos à Mesa Diretora, bem como gravação em áudio da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000.

Nesta quarta-feira realizou-se a Audiência Pública em cumprimento ao artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000 para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2018.
De acordo com o Edital no 001/2019, de quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2018, do 3º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2018. O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Enio José Paganotto, Vereador do PTB, que em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, convidou as representantes do Poder Executivo Daiane Grando, Contadora da Prefeitura Municipal e Tania Maria F. Costa Lacerda, Secretaria Municipal de Finanças para tomarem lugar à mesa, sendo que também estavam presentes na Mesa de trabalhos os seguintes: Lucas da Silva Rodrigues, Vereador do PT, Relator da COFT; Gercei Souza Pires, Membro da COFT; Zeneide Machado, Vereadora e Presidente da CCJR; Viviane de Carvalho Henriques, Contadora da Câmara Municipal. Na sequencia as representantes do Poder Executivo apresentaram os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um Resultado Primário no quadrimestre realizado de R$ 536.361,07 e no exercício R$ 4.780.177,46. Resultado Primário no quadrimestre previsto de R$ (-) 1.590.133,34 e no exercício R$ (-) 4.770.400,00. Obteve-se um Resultado nominal no quadrimestre realizado de R$ 1.867.755,70 e no exercício R$ 1.867.755,70. Resultado nominal no quadrimestre previsto de R$ (-) 786.371,58 e no exercício R$ (-) 2.359.114,72. A dívida pública consolidada corresponde a R$ 3.263.291,18. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório e demais documentos da Comissão de Contas e Orçamentos para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamentos à Mesa Diretora, bem como gravação em áudio da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000.
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