| NOTÍCIAS |
19/03/2019
Sessão Ordinária de 19 de março
Sessão Ordinária de 19 de março
19/03/2019
Sessão Ordinária de 19 de março
Sessão Ordinária de 19 de março
Nesta terça-feira (19 de março), realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 20191) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 005/2019 da Sessão Ordinária de 12 de março de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Of. Nº 08/2019, encaminhando correção do Relatório de Metas Fiscais;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
092/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma Praça no Bairro Vila Unical.
Vereador Leonir usou a palavra e aproveitou para convocar a Comissão de Revisão da Lei Orgânica para o dia 25/03/2019 às 10 horas
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
093/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam contratadas pessoas do interior para trabalhar na Secretaria do Interior.
094/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja normalizado o número de fichas nos Postos de Saúde, pois as pessoas estão indo por volta das 18 horas de um dia para tirarem as fichas para serem atendidas no outro dia.
095/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizada a limpeza da vala localizada próximo à Rua Pinheiro, no Bairro Unical, onde uma moradora procurou esta Vereadora solicitando ajuda porque animais peçonhentos invadem as casas diariamente por causa da sujeira.
Vereadora Zeneide usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
096/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de abrir Licitação Pública para administrar os serviços de nosso cemitério municipal, São Judas Tadeu, tais como confecção de carneiras, túmulos, jazigos, banheiros, extensão de água e de luz elétrica em vários pontos do perímetro visando facilitar os serviços de construção e reformas, bem como futuramente adequação para os serviços de cremação. As normas e exigências para tal licitação deverão obedecer o que o setor competente do Executivo determinar.
Vereador Enio usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
042/2019 - “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA ÁREA DO CAMINHÓDROMOS NO LOTEAMENTO DA UNICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
043/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE MOSQUITOS EM NOSSO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
044/2019 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE A COLOCAÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PROFISSIONAIS DO SETOR DE SEGURANÇA QUALIFICADOS PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO. SUGIRO QUE SEJA ENVIADO AOS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA PRESENTE INDICAÇÃO, BEM COMO TAMBÉM SEJA ENVIADO CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FAISAL KARAM, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA ANÁLISE DO ASSUNTO EM PAUTA. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero.
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
003/2019 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja convidado o Gerente da CEEE Pantano Grande Sr Paulo Fernando Pires Junior, para prestar informações sobre o fornecimento de energia elétrica no município, bem como sobre os aumentos nas contas de luz dos munícipes. DISCUSSÃO Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero
BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Proposta de Moção nº 002/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen: A Empresa Carrocerias Torrense da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e já possui diversos anos atuando no município.
Vereadores Enio e Marcos Gilberto subscreveram
Moção foi encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 649/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 653/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 002 DE 18 DE MARÇO DE 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza, Leonir José de Matos Pires, Lucas da Silva Rodrigues e Zeneide Machado que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal – VOTO SECRETO. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão de Lei Orgânica
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores decidiram passar a palavra e não realizar o Grande expediente em virtude da Sessão Solene.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a DES-IF, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2019 às 19 horas
Nesta terça-feira (19 de março), realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 005/2019 da Sessão Ordinária de 12 de março de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Of. Nº 08/2019, encaminhando correção do Relatório de Metas Fiscais;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
092/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma Praça no Bairro Vila Unical.
Vereador Leonir usou a palavra e aproveitou para convocar a Comissão de Revisão da Lei Orgânica para o dia 25/03/2019 às 10 horas
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
093/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam contratadas pessoas do interior para trabalhar na Secretaria do Interior.
094/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja normalizado o número de fichas nos Postos de Saúde, pois as pessoas estão indo por volta das 18 horas de um dia para tirarem as fichas para serem atendidas no outro dia.
095/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizada a limpeza da vala localizada próximo à Rua Pinheiro, no Bairro Unical, onde uma moradora procurou esta Vereadora solicitando ajuda porque animais peçonhentos invadem as casas diariamente por causa da sujeira.
Vereadora Zeneide usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
096/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de abrir Licitação Pública para administrar os serviços de nosso cemitério municipal, São Judas Tadeu, tais como confecção de carneiras, túmulos, jazigos, banheiros, extensão de água e de luz elétrica em vários pontos do perímetro visando facilitar os serviços de construção e reformas, bem como futuramente adequação para os serviços de cremação. As normas e exigências para tal licitação deverão obedecer o que o setor competente do Executivo determinar.
Vereador Enio usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
042/2019 - “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA ÁREA DO CAMINHÓDROMOS NO LOTEAMENTO DA UNICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
043/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE MOSQUITOS EM NOSSO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
044/2019 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE A COLOCAÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PROFISSIONAIS DO SETOR DE SEGURANÇA QUALIFICADOS PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO. SUGIRO QUE SEJA ENVIADO AOS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA PRESENTE INDICAÇÃO, BEM COMO TAMBÉM SEJA ENVIADO CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FAISAL KARAM, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA ANÁLISE DO ASSUNTO EM PAUTA. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero.
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
003/2019 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja convidado o Gerente da CEEE Pantano Grande Sr Paulo Fernando Pires Junior, para prestar informações sobre o fornecimento de energia elétrica no município, bem como sobre os aumentos nas contas de luz dos munícipes. DISCUSSÃO Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero
BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Proposta de Moção nº 002/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen: A Empresa Carrocerias Torrense da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e já possui diversos anos atuando no município.
Vereadores Enio e Marcos Gilberto subscreveram
Moção foi encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 649/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 653/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 002 DE 18 DE MARÇO DE 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza, Leonir José de Matos Pires, Lucas da Silva Rodrigues e Zeneide Machado que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal – VOTO SECRETO. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão de Lei Orgânica
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores decidiram passar a palavra e não realizar o Grande expediente em virtude da Sessão Solene.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a DES-IF, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2019 às 19 horas
19/03/2019
Sessão Ordinária de 19 de março
Nesta terça-feira (19 de março), realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 005/2019 da Sessão Ordinária de 12 de março de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Of. Nº 08/2019, encaminhando correção do Relatório de Metas Fiscais;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
092/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma Praça no Bairro Vila Unical.
Vereador Leonir usou a palavra e aproveitou para convocar a Comissão de Revisão da Lei Orgânica para o dia 25/03/2019 às 10 horas
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
093/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam contratadas pessoas do interior para trabalhar na Secretaria do Interior.
094/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja normalizado o número de fichas nos Postos de Saúde, pois as pessoas estão indo por volta das 18 horas de um dia para tirarem as fichas para serem atendidas no outro dia.
095/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizada a limpeza da vala localizada próximo à Rua Pinheiro, no Bairro Unical, onde uma moradora procurou esta Vereadora solicitando ajuda porque animais peçonhentos invadem as casas diariamente por causa da sujeira.
Vereadora Zeneide usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
096/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de abrir Licitação Pública para administrar os serviços de nosso cemitério municipal, São Judas Tadeu, tais como confecção de carneiras, túmulos, jazigos, banheiros, extensão de água e de luz elétrica em vários pontos do perímetro visando facilitar os serviços de construção e reformas, bem como futuramente adequação para os serviços de cremação. As normas e exigências para tal licitação deverão obedecer o que o setor competente do Executivo determinar.
Vereador Enio usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
042/2019 - “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA ÁREA DO CAMINHÓDROMOS NO LOTEAMENTO DA UNICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
043/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE MOSQUITOS EM NOSSO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
044/2019 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE A COLOCAÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PROFISSIONAIS DO SETOR DE SEGURANÇA QUALIFICADOS PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO. SUGIRO QUE SEJA ENVIADO AOS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA PRESENTE INDICAÇÃO, BEM COMO TAMBÉM SEJA ENVIADO CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FAISAL KARAM, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA ANÁLISE DO ASSUNTO EM PAUTA. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero.
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
003/2019 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja convidado o Gerente da CEEE Pantano Grande Sr Paulo Fernando Pires Junior, para prestar informações sobre o fornecimento de energia elétrica no município, bem como sobre os aumentos nas contas de luz dos munícipes. DISCUSSÃO Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero
BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Proposta de Moção nº 002/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen: A Empresa Carrocerias Torrense da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e já possui diversos anos atuando no município.
Vereadores Enio e Marcos Gilberto subscreveram
Moção foi encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 649/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 653/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 002 DE 18 DE MARÇO DE 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza, Leonir José de Matos Pires, Lucas da Silva Rodrigues e Zeneide Machado que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal – VOTO SECRETO. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão de Lei Orgânica
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores decidiram passar a palavra e não realizar o Grande expediente em virtude da Sessão Solene.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a DES-IF, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2019 às 19 horas
Sessão Ordinária de 19 de março
Nesta terça-feira (19 de março), realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 005/2019 da Sessão Ordinária de 12 de março de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Of. Nº 08/2019, encaminhando correção do Relatório de Metas Fiscais;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
092/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma Praça no Bairro Vila Unical.
Vereador Leonir usou a palavra e aproveitou para convocar a Comissão de Revisão da Lei Orgânica para o dia 25/03/2019 às 10 horas
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
093/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam contratadas pessoas do interior para trabalhar na Secretaria do Interior.
094/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja normalizado o número de fichas nos Postos de Saúde, pois as pessoas estão indo por volta das 18 horas de um dia para tirarem as fichas para serem atendidas no outro dia.
095/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizada a limpeza da vala localizada próximo à Rua Pinheiro, no Bairro Unical, onde uma moradora procurou esta Vereadora solicitando ajuda porque animais peçonhentos invadem as casas diariamente por causa da sujeira.
Vereadora Zeneide usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
096/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de abrir Licitação Pública para administrar os serviços de nosso cemitério municipal, São Judas Tadeu, tais como confecção de carneiras, túmulos, jazigos, banheiros, extensão de água e de luz elétrica em vários pontos do perímetro visando facilitar os serviços de construção e reformas, bem como futuramente adequação para os serviços de cremação. As normas e exigências para tal licitação deverão obedecer o que o setor competente do Executivo determinar.
Vereador Enio usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
042/2019 - “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA ÁREA DO CAMINHÓDROMOS NO LOTEAMENTO DA UNICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
043/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE MOSQUITOS EM NOSSO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
044/2019 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE A COLOCAÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PROFISSIONAIS DO SETOR DE SEGURANÇA QUALIFICADOS PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO. SUGIRO QUE SEJA ENVIADO AOS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA PRESENTE INDICAÇÃO, BEM COMO TAMBÉM SEJA ENVIADO CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FAISAL KARAM, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA ANÁLISE DO ASSUNTO EM PAUTA. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero.
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
003/2019 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja convidado o Gerente da CEEE Pantano Grande Sr Paulo Fernando Pires Junior, para prestar informações sobre o fornecimento de energia elétrica no município, bem como sobre os aumentos nas contas de luz dos munícipes. DISCUSSÃO Usou a palavra o Vereador Enio VOTAÇÃO: Aprovada por oito votos a zero
BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Proposta de Moção nº 002/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen: A Empresa Carrocerias Torrense da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e já possui diversos anos atuando no município.
Vereadores Enio e Marcos Gilberto subscreveram
Moção foi encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 649/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 653/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 002 DE 18 DE MARÇO DE 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza, Leonir José de Matos Pires, Lucas da Silva Rodrigues e Zeneide Machado que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal – VOTO SECRETO. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão de Lei Orgânica
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores decidiram passar a palavra e não realizar o Grande expediente em virtude da Sessão Solene.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a DES-IF, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2019 às 19 horas
|
|
||||||||||||||
|
|||||||
| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
|
|
| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
 | Ouvir Audio da Sessão | |
| Ver mais informações | ||
| Sessão Extraordinária do dia 16/04/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
| Ouvir Audio da Sessão | |
| Ver mais informações | ||
| Sessão Extraordinária do dia 12/04/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
| Ouvir Audio da Sessão | |
| Ver mais informações | ||
