.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

02/04/2019
Sessão Ordinária de 02 de abril de 2019

Nesta terça-feira (02 de abril), realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 007/2019 da Sessão Ordinária de 26 de março de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) O presidente realizou a leitura do Ofício em resposta ao Requerimento nº 003/2019 da CEEE; e convidou o representante da CEEE, Paulo Fernando Pires Junior, para usar a palavra e responder aos questionamentos pelo tempo total de 15 minutos, onde respondeu também os questionamentos dos Vereadores.
4) Pequeno Expediente:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
102/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que a Secretaria do Interior tenha disponível somente para a mesma um trator com arado, roçadeira e todo o equipamento necessário para os trabalhos no interior.
105/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para que, seja resolvido, o problema que acontece no depósito de entulhos que a Prefeitura atrás da área que foi doada para a empresa Elwanger, como galhos de árvores e outros tipos de lixo, pois colocam fogo seguidamente e os moradores estão se sentindo prejudicados.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
103/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para a disponibilização de internet Wi-Fi nas Praças Municipais.
104/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a ampliação do cemitério da Várzea e Aroeiras.
Vereador Leonir Pires usou a palavra

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LUCAS RODRIGUES E LEONIR PIRES
106/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para solucionar o problema de esgoto a céu aberto da Localidade do Monte Castelo.
Vereador Leonir Pires usou a palavra

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
005/2019
Quando foi concedido o último aumento para o difícil acesso para os funcionários que necessitam de tal benefício?
Quantas vezes aumentou o valor das passagens, desde o último documento de difícil acesso?
Entre um aumento e outro, qual a defasagem da perda do poder aquisitivo salarial, no que se refere a passagem?
006/2019
Foi concedido a antecipação do 13º salário, 50%, no ano de 2019 para o Vice-Prefeito?

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
046/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO (2º GRAU) NOS 25% DAS PASSAGENS DOS ONIBUS DE LINHA (TRANSLUZ, SB E VIAÇÃO) MÉDIA DE R$55,00 POR ALUNOS, SENDO QUE HOJE A PREFEITURA JÁ AJUDA COM 75% DO VALOR”. JUSTIFICATIVA: Os alunos carentes do interior (Monte Castelo, Pedregais, Dois Cerros, Divisa, Aroeiras, Várzea, Passo do Canto, Motriza, Cerro Agudo) necessitam deste auxílio para seguires seus estudos, sendo que uma vez por semana os alunos ficam na escola no turno inverso, gastando mais com lanches. Uma Secretaria que, no ano anterior, aplicou mais de 10 milhões de reais, não custaria nada gastar R$ 2.500 e R$ 3.000 (dois mil e quinhentos a três mil reais) com cerca de 50 alunos do interior.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
047/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS NA RUA OLAVO BILAC, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS Nº 224 E 274, O QUE TEM CAUSADO APREENSÃO E PREJUÍZOS AOS MORADORES”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Enio, Lucas, Luizinho, Gercei, Zeneide VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 017/2019, de origem do Poder Executivo que Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 018/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires aparte Enio, Luizinho
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto aparte Leonir, Lucas
Vereador Luizinho Balen aparte Lucas, Enio, Claudio
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, sendo apartado por Leonir e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 013/2019, de origem do Poder Executivo que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 706, de 25 de fevereiro de 2019, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 014/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – História, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 015/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Enio, Lucas, Leonir, Gercei
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 5 X 3, votando contra os Vereadores Enio, Lucas, Gercei

Projeto de Lei nº 016/2019, de origem do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências, juntamente com Mensagem Retificativa ao Projeto encaminhada pelo Executivo.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Lucas, José Pedro, Enio, Leonir e a Vereadora Zeneide pediu vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente, após a Vereadora voltou atrás e solicitou que o Assessor Jurídico usasse a palavra, onde o mesmo usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de abril de 2019 às 19 horas