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NOTÍCIAS

30/04/2019
Sessão Ordinária de 30 de abril de 2019

Nesta terça-feira (30 de abril), realizou-se a 12º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 011/2019 da Sessão Ordinária de 23 de abril de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 053/2019, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2019, Pedido de autoria do Vereador Leonir Pires
• Ofício ADM nº 054/2019, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação nº 003/2019, Pedido de autoria do Vereador Enio Paganotto
• Ofício ADM nº 056/2019, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação nº 007/2019, Pedido de autoria do Vereador Enio Paganotto Ofício ADM nº 058/2019, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação nº 004/2019, Pedido de autoria do Vereador Enio Paganotto
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
121/2019 – Que o Executivo estude a possibilidade de fazer uma limpeza no Cemitério São Judas Tadeu, tive reclamações que está muito sujo, que há uma enorme quantidade de lixo jogado nos fundos do Cemitério e uma lixeira na frente em péssimas condições.
122/2019 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar uma revisão geral nas condições das caixas de água do interior, bem como o conserto e limpeza das caixas que necessitam manutenção.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
123/2019 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a reforma da parada de ônibus da localidade da Divisa e reforçando o pedido de vários Vereadores para a reforma da parada da localidade da Aroeiras.
124/2019 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Avenida Fernando Alimena Teixeira, do trecho compreendido entre o entroncamento da mesma com a Rua 13 de maio e Rua Castro Alves na Vila Nova.
Vereadores Leonir e Lucas usaram a palavra.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
009/2019 - Porque ainda não foi iniciada as obras do calçamento da Rua Otávio da Silva Varreira e outras obras que os contratos já foram assinados e até cerimônia de assinatura do contrato teve.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
010/2019 - Que o Poder Executivo apresente os documentos que constam os apontamentos do tribunal de Contas e Controle Interno sobre a obrigatoriedade da cobrança da taxa de água nas localidades em que o fornecimento for realizado pelo município.
REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
004/2019 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja enviado ofício ao DAER e DNIT para que seja realizada a manutenção da BR 471, entre a cidade de Pantano Grande a localidade do Monte Castelo, porque a mesma encontra-se intrafegável, principalmente em dias de chuva ou serração porque não existe mais sinalização no local.
Nestes termos, pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadores Leonir, Lucas, Claudio VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 024/2019, de origem do Poder Executivo que Cria o Conselho municipal da juventude e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 025/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 026/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Oficiais Administrativos, nos termos em que especifica. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 027/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 028/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educados Físico e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 029/2019, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003 DE 29 DE ABRIL DE 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Zeneide Machado que Altera a redação do §1º e caput do art. 26 da Lei Orgânica Municipal. Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Luizinho Miguel Balen aparte Zeneide, Enio
Vereador Claudio Machado Cunha aparte Lucas
Vereador Leonir José de Matos Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 023/2019, de origem do Poder Executivo que Institui nome de Rua na cidade de Pantano Grande
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto: Usou a palavra os Vereadores Enio, José Pedro, Lucas, Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão pela inconstitucionalidade
2 – Discussão do Parecer da Comissão – O Vereador Leonir solicitou a retirada do Projeto.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 002 DE 18 DE MARÇO DE 2019, de autoria dos Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza, Leonir José de Matos Pires, Lucas da Silva Rodrigues e Zeneide Machado que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal – VOTO SECRETO
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – 1ª Discussão do Projeto
3 – 1ª Votação do Projeto – Aprovado por 9 X 0, porque neste caso, o Presidente vota.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 004, de 06 de novembro de 2018, de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Enio José Paganotto, Gercei Souza Pires e Marcos Gilberto Machado de Souza que Altera redação dos art. 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – 1ª Discussão do Projeto
3 – 1ª Votação do Projeto – Aprovado por 9 X 0, porque neste caso, o Presidente vota.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de maio de 2019 às 19 horas