Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
07/05/2019
Sessão Ordinária de 07 de maio

07/05/2019
Sessão Ordinária de 07 de maio

Nesta terça-feira (07 de maio), realizou-se a 13º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Logo no início o Presidente solicitou a concordância de todos para realizar uma Sessão Solene de entrega de Moções no dia 21 de maio de 2019, onde todas as Moções que estão pendentes no Legislativo seriam entregues, onde colocou em votação e foi aprovada a Sessão por cinco votos a três, votando contra os Vereadores Leonir, Zeneide e Luizinho.
3) Ata nº 012/2019 da Sessão Ordinária de 30 de abril de 2019, aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO PAGANOTTO
125/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e proceda junto a Secretaria de Obras do município para que providencie com urgência, antes do inverno, o encascalhamento e patrolamento da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi e na Rua Piratini, também no mesmo bairro, que encontram-se em péssimo estado.
126/2019 - Que o Poder Executivo Municipal realize uma revisão na iluminação pública no distrito do Monte Castelo, principalmente na rua que dá acesso ao cemitério e adjacentes.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
127/2019 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento do Beco da CORSAN.
Vereador Leonir usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
128/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO MONTE CASTELO - VÁRZEA; VÁRZEA – PASSO DO CANTO E AREIAL.
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
048/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de terceirização da manutenção da iluminação pública do interior do município.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
049/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR BREVEMENTE, ATRAVÉS DA SECRTARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA DATA NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE, DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE PARA OS MORADORES QUE NECESSITAM, PARA TER ACESSO AOS LOCAIS DE VACINAÇÃO, PRINCIPALMENTE AEUELES PREFERENCIAIS, TAIS COMO IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E ETC”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Enio e Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 005/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores: Enio Paganotto e Leonir Pires: A Empresa Fas Construção e manutenção da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e a mesma gera emprego e renda para o nosso município.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria da Mesa Diretora 2019 que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pantano Grande.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, com aparte Vereadores Lucas e Luizinho e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal 329/2011, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 024/2019, de origem do Poder Executivo que Cria o Conselho municipal da juventude e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 025/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 026/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Oficiais Administrativos, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 027/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 028/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 029/2019, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2019 às 19 horas


Nesta terça-feira (07 de maio), realizou-se a 13º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Logo no início o Presidente solicitou a concordância de todos para realizar uma Sessão Solene de entrega de Moções no dia 21 de maio de 2019, onde todas as Moções que estão pendentes no Legislativo seriam entregues, onde colocou em votação e foi aprovada a Sessão por cinco votos a três, votando contra os Vereadores Leonir, Zeneide e Luizinho.
3) Ata nº 012/2019 da Sessão Ordinária de 30 de abril de 2019, aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO PAGANOTTO
125/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e proceda junto a Secretaria de Obras do município para que providencie com urgência, antes do inverno, o encascalhamento e patrolamento da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi e na Rua Piratini, também no mesmo bairro, que encontram-se em péssimo estado.
126/2019 - Que o Poder Executivo Municipal realize uma revisão na iluminação pública no distrito do Monte Castelo, principalmente na rua que dá acesso ao cemitério e adjacentes.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
127/2019 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento do Beco da CORSAN.
Vereador Leonir usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
128/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO MONTE CASTELO - VÁRZEA; VÁRZEA – PASSO DO CANTO E AREIAL.
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
048/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de terceirização da manutenção da iluminação pública do interior do município.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
049/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR BREVEMENTE, ATRAVÉS DA SECRTARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA DATA NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE, DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE PARA OS MORADORES QUE NECESSITAM, PARA TER ACESSO AOS LOCAIS DE VACINAÇÃO, PRINCIPALMENTE AEUELES PREFERENCIAIS, TAIS COMO IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E ETC”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Enio e Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 005/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores: Enio Paganotto e Leonir Pires: A Empresa Fas Construção e manutenção da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e a mesma gera emprego e renda para o nosso município.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria da Mesa Diretora 2019 que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pantano Grande.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, com aparte Vereadores Lucas e Luizinho e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 022/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal 329/2011, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 024/2019, de origem do Poder Executivo que Cria o Conselho municipal da juventude e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 025/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 026/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Oficiais Administrativos, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 027/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 028/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 029/2019, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2019 às 19 horas

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