Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
29/05/2019
Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019

29/05/2019
Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019

Nesta terça-feira (28 de maio), realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Logo no início o Presidente informou que nesta segunda-feira, dia 27, os alunos da Escola Machado de Assis fizeram uma visita na Câmara preparatória para o Concurso de Redação e realizou a Leitura do Edital da Audiência Pública das Metas Fiscais, convidando a comunidade para dia 29/05/2019 às 11 horas.
3) Ata nº 015/2019 da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2019, aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente:
• Correspondência da Escolinha de Futebol de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 068/2019, solicitação de esclarecimento para cumprimento da Lei municipal;
• Ofício ADM nº 074/2019, resposta ao Pedido de Informação nº 009/2019;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
135/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e poda do canteiro central entre a BR 471 e Rua Machado de Assis, bem como na Rua Fermiano Flores.
Vereador Leonir usou a palavra
136/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de vazamento de água potável na rede principal da Travessa Aroeiras, porque a mesma está com vazamento por mais de trinta dias.
Vereador Leonir usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
137/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Avenida Fernando Alimena Teixeira, da Ponte até a Oficina do Maninho.
Vereador Lucas e Zeneide usaram a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
138/2019 – Que o Poder Executivo Municipal tome providências imediatamente para realizar a reforma da parede que está apresentando rachaduras no pavilhão de esportes da escola municipal Pantano Grande, ocorrendo grande possibilidade de um possível acidente com os alunos que frequentam as quadras de esportes ali instaladas. Sugiro que esta parede seja derrubada e veja-se a possibilidade de aumentar o espaço físico, pois o terreno do lado é da Prefeitura Municipal, o que possibilitaria a construção de uma quadra de esportes padrão oficial, dentro das exigências em vigor na presente atualidade.
Vereador Enio usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
139/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para disponibilizar um zelador para o Cemitério São Judas Tadeu e que o mesmo permaneça lá, orientando quem necessita durante todo o dia. Bem como, referente ao mesmo cemitério, favor realizar a limpeza e retirada de entulhos daquele local e colocado pontos de luz com tomadas para que as pessoas que irão trabalhar possam levar seus equipamentos, porque a distância é muito grande, e pontos de água.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal 473/2014, nos termos que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio José Paganotto
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, aparte Luizinho e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
005/2019 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja enviado ofício agradecendo o reestabelecimento do tráfego as margens da BR 290, ao lado do futuro viaduto, que estava em péssimas condições de trafegabilidade, graças ao trabalho feito com a recapagem do asfalto nos dois sentidos. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003 DE 29 DE ABRIL DE 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Zeneide Machado que Altera a redação do §1º e caput do art. 26 da Lei Orgânica Municipal – Alteração do Recesso
1 – Segunda Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Lucas, Enio, José Pedro,
2 – Segunda Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 1, porque neste caso o Presidente vota, votando contra somente o Vereador Claudio Machado Cunha.
PROJETO DE LEI Nº 034/2019, de origem do Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas,
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.
PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de origem do Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) agentes comunitários de saúde e 01 (um) agente de combate a endemias, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto. Aprovado por 8 X 0.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria da Mesa Diretora 2019 que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto. Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de junho de 2019 às 19 horas


Nesta terça-feira (28 de maio), realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Logo no início o Presidente informou que nesta segunda-feira, dia 27, os alunos da Escola Machado de Assis fizeram uma visita na Câmara preparatória para o Concurso de Redação e realizou a Leitura do Edital da Audiência Pública das Metas Fiscais, convidando a comunidade para dia 29/05/2019 às 11 horas.
3) Ata nº 015/2019 da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2019, aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente:
• Correspondência da Escolinha de Futebol de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 068/2019, solicitação de esclarecimento para cumprimento da Lei municipal;
• Ofício ADM nº 074/2019, resposta ao Pedido de Informação nº 009/2019;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
135/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e poda do canteiro central entre a BR 471 e Rua Machado de Assis, bem como na Rua Fermiano Flores.
Vereador Leonir usou a palavra
136/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de vazamento de água potável na rede principal da Travessa Aroeiras, porque a mesma está com vazamento por mais de trinta dias.
Vereador Leonir usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
137/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Avenida Fernando Alimena Teixeira, da Ponte até a Oficina do Maninho.
Vereador Lucas e Zeneide usaram a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
138/2019 – Que o Poder Executivo Municipal tome providências imediatamente para realizar a reforma da parede que está apresentando rachaduras no pavilhão de esportes da escola municipal Pantano Grande, ocorrendo grande possibilidade de um possível acidente com os alunos que frequentam as quadras de esportes ali instaladas. Sugiro que esta parede seja derrubada e veja-se a possibilidade de aumentar o espaço físico, pois o terreno do lado é da Prefeitura Municipal, o que possibilitaria a construção de uma quadra de esportes padrão oficial, dentro das exigências em vigor na presente atualidade.
Vereador Enio usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
139/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para disponibilizar um zelador para o Cemitério São Judas Tadeu e que o mesmo permaneça lá, orientando quem necessita durante todo o dia. Bem como, referente ao mesmo cemitério, favor realizar a limpeza e retirada de entulhos daquele local e colocado pontos de luz com tomadas para que as pessoas que irão trabalhar possam levar seus equipamentos, porque a distância é muito grande, e pontos de água.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal 473/2014, nos termos que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio José Paganotto
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, aparte Luizinho e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
005/2019 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, que seja enviado ofício agradecendo o reestabelecimento do tráfego as margens da BR 290, ao lado do futuro viaduto, que estava em péssimas condições de trafegabilidade, graças ao trabalho feito com a recapagem do asfalto nos dois sentidos. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003 DE 29 DE ABRIL DE 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Zeneide Machado que Altera a redação do §1º e caput do art. 26 da Lei Orgânica Municipal – Alteração do Recesso
1 – Segunda Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Lucas, Enio, José Pedro,
2 – Segunda Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 1, porque neste caso o Presidente vota, votando contra somente o Vereador Claudio Machado Cunha.
PROJETO DE LEI Nº 034/2019, de origem do Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas,
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.
PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de origem do Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) agentes comunitários de saúde e 01 (um) agente de combate a endemias, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto. Aprovado por 8 X 0.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria da Mesa Diretora 2019 que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto. Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de junho de 2019 às 19 horas

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