Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
29/05/2019
Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2019

29/05/2019
Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2019

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às onze horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe da Câmara Municipal de Vereadores de Pântano Grande, situada na Rua Duque de Caxias, 42, centro, de acordo com o Edital no 002/2019, de quinze de maio de dois mil e dezenove, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2019, do 1º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2019. O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Enio José Paganotto, Vereador do PTB, que em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, convidou as representantes do Poder Executivo Eloisa de Alexandrino Freitas, Contadora da Prefeitura Municipal e Tania Maria F. Costa Lacerda, Secretaria Municipal de Finanças para tomarem lugar à mesa, sendo que também estavam presentes na Mesa de trabalhos os seguintes: Lucas da Silva Rodrigues, Vereador do PT, Relator da COFT; José Pedro Nunes Dutra, Vereador do PP, Membro da COFT; Viviane de Carvalho Henriques, Contadora da Câmara Municipal; Juliano Magalhães de Quadros, Membro da Unidade Central de Controle Interno do município. Na sequencia as representantes do Poder Executivo apresentaram os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um Resultado Primário no quadrimestre realizado de 1.307.150,53. Resultado Primário no quadrimestre previsto de (-) 171.500,00. Obteve-se um Resultado nominal no quadrimestre realizado de (-) 146.532,06. Resultado nominal no quadrimestre previsto de (-) 295.400,00. A dívida pública consolidada corresponde a 3.095.694,74. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório e demais documentos da Comissão de Contas e Orçamentos para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamentos à Mesa Diretora, bem como gravação em áudio da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000, e que segue assinada pelos presentes. Câmara Municipal de Pântano Grande, 29 de maio de 2019

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às onze horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe da Câmara Municipal de Vereadores de Pântano Grande, situada na Rua Duque de Caxias, 42, centro, de acordo com o Edital no 002/2019, de quinze de maio de dois mil e dezenove, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2019, do 1º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2019. O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Enio José Paganotto, Vereador do PTB, que em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, convidou as representantes do Poder Executivo Eloisa de Alexandrino Freitas, Contadora da Prefeitura Municipal e Tania Maria F. Costa Lacerda, Secretaria Municipal de Finanças para tomarem lugar à mesa, sendo que também estavam presentes na Mesa de trabalhos os seguintes: Lucas da Silva Rodrigues, Vereador do PT, Relator da COFT; José Pedro Nunes Dutra, Vereador do PP, Membro da COFT; Viviane de Carvalho Henriques, Contadora da Câmara Municipal; Juliano Magalhães de Quadros, Membro da Unidade Central de Controle Interno do município. Na sequencia as representantes do Poder Executivo apresentaram os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um Resultado Primário no quadrimestre realizado de 1.307.150,53. Resultado Primário no quadrimestre previsto de (-) 171.500,00. Obteve-se um Resultado nominal no quadrimestre realizado de (-) 146.532,06. Resultado nominal no quadrimestre previsto de (-) 295.400,00. A dívida pública consolidada corresponde a 3.095.694,74. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório e demais documentos da Comissão de Contas e Orçamentos para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamentos à Mesa Diretora, bem como gravação em áudio da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000, e que segue assinada pelos presentes. Câmara Municipal de Pântano Grande, 29 de maio de 2019
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