Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
18/06/2019
Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019

18/06/2019
Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019

Nesta terça-feira (18 de junho), realizou-se a 19º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Posse do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, 1º suplente do PP, no lugar do Vereador José Pedro Nunes Dutra que entrou em licença pelo período de 30 dias.
3) Ata nº 018/2019 da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2019, aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: Somente periódicos, folders de cursos, jornais.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Enio
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Gercei Souza Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal 473/2014, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pantano Grande e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Pantano Grande – COMTURPG e o Fundo Municipal de Turismo de Pantano Grande – FUMTUR, e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas Rodrigues, Luizinho Balen
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores Leonir Pires, Luizinho Balen
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Professor Área II – Educação Física, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Zeneide Machado
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 1, votando contra o Vereador Gercei.

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Claudio Cunha, Lucas Rodrigues, Leonir Pires, Enio Paganotto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de junho de 2019 às 18 horas, na Escola Machado de Assis na localidade do Monte Castelo.


Nesta terça-feira (18 de junho), realizou-se a 19º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Posse do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, 1º suplente do PP, no lugar do Vereador José Pedro Nunes Dutra que entrou em licença pelo período de 30 dias.
3) Ata nº 018/2019 da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2019, aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: Somente periódicos, folders de cursos, jornais.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Enio
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Gercei Souza Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal 473/2014, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pantano Grande e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Pantano Grande – COMTURPG e o Fundo Municipal de Turismo de Pantano Grande – FUMTUR, e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas Rodrigues, Luizinho Balen
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores Leonir Pires, Luizinho Balen
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Professor Área II – Educação Física, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Zeneide Machado
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 1, votando contra o Vereador Gercei.

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Claudio Cunha, Lucas Rodrigues, Leonir Pires, Enio Paganotto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de junho de 2019 às 18 horas, na Escola Machado de Assis na localidade do Monte Castelo.

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