Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
25/06/2019
Sessão Ordinária e Solene de 25/06/2019

25/06/2019
Sessão Ordinária e Solene de 25/06/2019

Nesta terça-feira (25 de junho), realizou-se a 20º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 019/2019 da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148/2019 – Que o Executivo estude a possibilidade de que o valor arrecadado integralmente com a cobrança da água do interior seja investido diretamente na manutenção e melhorias na distribuição e qualidade da água.
149/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma casa de comando em todas as localidades para proteção dos equipamentos referentes a água do interior.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
150/2019 – Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar a construção de rede de esgoto cloacau na localidade de Monte Castelo, local Posto Saúde até a propriedade de seu Paulo Torres, sentido aroeiras.
151/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na estrada Monte Castelo a Aroeiras
152/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de aumentar o reservatório de agua para melhorar a pressão da água nos locais mais altos onde a agua chega sem pressão.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
153/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contemplar através da Secretaria de Obras, enquanto a pavimentação asfáltica não vem, o trecho em frente ao Cartório entre as ruas José Nadir Correa Lemos e Dinarte Souza Pires, pois é um local de grande acesso e quem necessita tem sérios problemas de trafegabilidade, os restos de asfalto poderiam ali ser aplicados.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
014/2019 - Qual o valor pago as farmácias de Pantano Grande, pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde.
O menor preço está sendo obedecido?
Anexar empenhos individuais de pagamentos feitos a cada farmácia.
O referido período é de 01 de janeiro a 25 de junho de 2019.

015/2019 - Quanto já foi repassado pela Prefeitura Municipal a empresa Projeart, responsável pela construção da EMEI da Vila Virgínia até o momento, da verba oriunda do Ministério da Educação através do FNDE.
Qual a contrapartida do município de Pantano Grande na obra?
Anexar cópia dos repasses efetuados pelo FNDE, bem como dos pagamentos feitos a Projeart.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
055/2019 – “EM REFORÇO A VÁRIAS INDICAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE OUTROS VEREADORES, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO”.
Discussão: Usaram a palavra os Vereadores Zeneide, Claudio, Luizinho Votação: Aprovada por 8 X 0;

056/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA NO DISTRITO DO MONTE CASTELO, OUTRA NO DISTRITO DA VÁRZEA, E OUTRA NO DISTRITO DE AROEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Esta foi uma das primeiras Indicações que fiz nessa Casa, mas, até hoje ainda não foi colocada em prática, assim, nada mais justo de se reiterar o pedido, porque sabemos perfeitamente que nosso município tem um déficit habitacional muito grande. Todos sabem da crise financeira que atinge grande parte da população de nosso município. Todos sabem, também, que existem financiamentos disponíveis para aquisição e/ou construção de casas, como também programas para que o Município construa casas populares e que distribua as pessoas de baixa renda. Além da sede do município, o interior também enfrenta o problema da falta casas para moradia, e, há que se destacar, também, que somente se consegue financiamento se o terreno for legalizado (com escritura, dentre outros requisitos). Caso o Município adquira uma área legalizada, e repasse as pessoas necessitadas, estes vão poder pleitear financiamentos e construírem suas próprias casas, ou, quem sabe, o próprio município elabore um projeto a fim de solucionar o déficit habitacional, por isto a importância desta indicação. Peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e, se aprovada, que o Prefeito estude a possibilidade de a por em prática o mais breve possível.
Discussão: Usou a palavra o Vereador Luizinho Votação: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
057/2019 – “QUE SEJA CONSTITUIDA UMA FRENTE PARLAMENTAR COM A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO COM INTUITO DE ATRAIR INVESTIMENTOS E EXPANSÃO DA PRODUÇÃO LOCAL”. Justificativa: A presente proposição justifica-se na medida em que o município de Pantano Grande vem sofrendo perda de valor do índice de participação dos municípios, devido a perda populacional e outros, o que consequentemente gerou perda de receita anual, tendo como principal fator da queda do IPM está no baixo valor adicionado da nossa produção. A nossa agricultura faz a sua parte, mas a indústria é incipiente e com baixo valor agregado. De um modo geral, nos últimos anos faltou incentivo por parte do setor público, e uma política mais agressiva no sentido de atrair investimentos e/ou expandir a produção local. Pantano Grande não possui um plano de atração de investimentos nem de expansão da produção local. E é de senso comum que falta infraestrutura na cidade, o que prejudica a produção local e afugenta investidores. A Frente Parlamentar para Atração de Investimentos e Expansão da Produção Local, terá por objetivo sugerir políticas públicas, realizar audiências públicas, seminários e apresentar projetos de lei ou resoluções que sirvam para o fomento do aumento do investimento e expansão da produção local.
Discussão: Usou a palavra o Vereador Leonir Votação: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
058/2019 – Que o Executivo Municipal inscreva no SICONV (Portal de convênios do Governo Federal), solicitação de um trator agrícola e uma retroescavadeira para ser destinada diretamente a Secretaria do Interior, onde atenderá muito as comunidades que mais necessitam.
Discussão: Usou a palavra a Vereadora Zeneide Votação: Aprovada por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O "CARTÃO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
..............................
Vereador Gercei Souza Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Leonir José de Matos Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, de origem do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, juntamente com Mensagem retificativa encaminhada pelo Poder Executivo.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Lucas, Zeneide, Enio, Carlos Augusto, Gercei, Marcos Gilberto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de julho de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.

Após realizou-se a Sessão Solene de entrega de premiações do Concurso de Redação “O papel do Vereador na sociedade”
1 – Todos tomam lugar a Mesa após o chamado do Presidente
2 – Execução do Hino Nacional
3 - Entrega dos certificados e medalhas para todos os participantes do 4º e 5º anos da Escola Machado de Assis – Cada integrante da Mesa entrega para um, conforme chamado do Presidente

4º ANO – TURMA 41
01 Adriano Degrandis Lubenow
02 Brayan Renan Gonçalves Santin
03 Éverton Leandro Pacheco de Souza
04 Gabriel dos Santos Silva
05 Isaac Gabriel do Amarante
06 João Pedro de Lima Freitas
07 Kévin Ferreira Tavares
08 Leonora Soares Moura
14 Lindalva Ribeiro Marques
09 Mayara Rossales Soares
10 Quéren Kétruim da Silva Custódio
11 Rhuan Pedroso Tuchtenhagen
12 Thábata Natasha Beuter Monteiro
13 Thanyel Antonio Silva Bica

5º ANO – TURMA 51
01 Amanda Pedroso Tuchtenhagen
02 Angelina Becker Torres
03 Ariel dos Santos Fagundes
04 Bernardo Rodrigues Nascente
05 Bruno Moraes da Silva
06 Bryan Wolff Nappar
07 Edilaine Dirlene dos Santos
08 Eliz Bruch Degrandis
09 Felipe Soares de Moura
10 Iasmin Vitória Andrade Carvalho
11 Isabel Santin Fontoura de Moura
12 Kailane Tuchtenhagen Silveira
13 Lucas Machado Tavares
14 Moisés Miguel Franco
15 Murilo da Silva Rodrigues
16 Pablo Ferreira Tavares
17 Pietro Isaias Lóh
18 Rafaela Costa Morais
19 Tais Pires Machado
20 Thayson Silva da Rosa
21 Yasmin Nunes Krigher


4 – Entrega de prêmio aos vencedores: Vencedores:
4º Ano: Mayara Rossales Soares
5º Ano: Thayson Silva da Rosa
5 – Palavra do Presidente com entrega de quadros aos Professores do 4º e 5º anos e para a Escola Machado de Assis.
6 – Palavra do Vice-Prefeito Municipal Ivan Rafael Trevisan
7 – Execução do Hino Rio-grandense
8 – Encerramento e espaço para fotos.




Nesta terça-feira (25 de junho), realizou-se a 20º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 019/2019 da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148/2019 – Que o Executivo estude a possibilidade de que o valor arrecadado integralmente com a cobrança da água do interior seja investido diretamente na manutenção e melhorias na distribuição e qualidade da água.
149/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma casa de comando em todas as localidades para proteção dos equipamentos referentes a água do interior.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
150/2019 – Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar a construção de rede de esgoto cloacau na localidade de Monte Castelo, local Posto Saúde até a propriedade de seu Paulo Torres, sentido aroeiras.
151/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na estrada Monte Castelo a Aroeiras
152/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de aumentar o reservatório de agua para melhorar a pressão da água nos locais mais altos onde a agua chega sem pressão.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
153/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contemplar através da Secretaria de Obras, enquanto a pavimentação asfáltica não vem, o trecho em frente ao Cartório entre as ruas José Nadir Correa Lemos e Dinarte Souza Pires, pois é um local de grande acesso e quem necessita tem sérios problemas de trafegabilidade, os restos de asfalto poderiam ali ser aplicados.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
014/2019 - Qual o valor pago as farmácias de Pantano Grande, pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde.
O menor preço está sendo obedecido?
Anexar empenhos individuais de pagamentos feitos a cada farmácia.
O referido período é de 01 de janeiro a 25 de junho de 2019.

015/2019 - Quanto já foi repassado pela Prefeitura Municipal a empresa Projeart, responsável pela construção da EMEI da Vila Virgínia até o momento, da verba oriunda do Ministério da Educação através do FNDE.
Qual a contrapartida do município de Pantano Grande na obra?
Anexar cópia dos repasses efetuados pelo FNDE, bem como dos pagamentos feitos a Projeart.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
055/2019 – “EM REFORÇO A VÁRIAS INDICAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE OUTROS VEREADORES, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO”.
Discussão: Usaram a palavra os Vereadores Zeneide, Claudio, Luizinho Votação: Aprovada por 8 X 0;

056/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA NO DISTRITO DO MONTE CASTELO, OUTRA NO DISTRITO DA VÁRZEA, E OUTRA NO DISTRITO DE AROEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Esta foi uma das primeiras Indicações que fiz nessa Casa, mas, até hoje ainda não foi colocada em prática, assim, nada mais justo de se reiterar o pedido, porque sabemos perfeitamente que nosso município tem um déficit habitacional muito grande. Todos sabem da crise financeira que atinge grande parte da população de nosso município. Todos sabem, também, que existem financiamentos disponíveis para aquisição e/ou construção de casas, como também programas para que o Município construa casas populares e que distribua as pessoas de baixa renda. Além da sede do município, o interior também enfrenta o problema da falta casas para moradia, e, há que se destacar, também, que somente se consegue financiamento se o terreno for legalizado (com escritura, dentre outros requisitos). Caso o Município adquira uma área legalizada, e repasse as pessoas necessitadas, estes vão poder pleitear financiamentos e construírem suas próprias casas, ou, quem sabe, o próprio município elabore um projeto a fim de solucionar o déficit habitacional, por isto a importância desta indicação. Peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e, se aprovada, que o Prefeito estude a possibilidade de a por em prática o mais breve possível.
Discussão: Usou a palavra o Vereador Luizinho Votação: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
057/2019 – “QUE SEJA CONSTITUIDA UMA FRENTE PARLAMENTAR COM A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO COM INTUITO DE ATRAIR INVESTIMENTOS E EXPANSÃO DA PRODUÇÃO LOCAL”. Justificativa: A presente proposição justifica-se na medida em que o município de Pantano Grande vem sofrendo perda de valor do índice de participação dos municípios, devido a perda populacional e outros, o que consequentemente gerou perda de receita anual, tendo como principal fator da queda do IPM está no baixo valor adicionado da nossa produção. A nossa agricultura faz a sua parte, mas a indústria é incipiente e com baixo valor agregado. De um modo geral, nos últimos anos faltou incentivo por parte do setor público, e uma política mais agressiva no sentido de atrair investimentos e/ou expandir a produção local. Pantano Grande não possui um plano de atração de investimentos nem de expansão da produção local. E é de senso comum que falta infraestrutura na cidade, o que prejudica a produção local e afugenta investidores. A Frente Parlamentar para Atração de Investimentos e Expansão da Produção Local, terá por objetivo sugerir políticas públicas, realizar audiências públicas, seminários e apresentar projetos de lei ou resoluções que sirvam para o fomento do aumento do investimento e expansão da produção local.
Discussão: Usou a palavra o Vereador Leonir Votação: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
058/2019 – Que o Executivo Municipal inscreva no SICONV (Portal de convênios do Governo Federal), solicitação de um trator agrícola e uma retroescavadeira para ser destinada diretamente a Secretaria do Interior, onde atenderá muito as comunidades que mais necessitam.
Discussão: Usou a palavra a Vereadora Zeneide Votação: Aprovada por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O "CARTÃO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
..............................
Vereador Gercei Souza Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Leonir José de Matos Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, de origem do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, juntamente com Mensagem retificativa encaminhada pelo Poder Executivo.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Lucas, Zeneide, Enio, Carlos Augusto, Gercei, Marcos Gilberto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de julho de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.

Após realizou-se a Sessão Solene de entrega de premiações do Concurso de Redação “O papel do Vereador na sociedade”
1 – Todos tomam lugar a Mesa após o chamado do Presidente
2 – Execução do Hino Nacional
3 - Entrega dos certificados e medalhas para todos os participantes do 4º e 5º anos da Escola Machado de Assis – Cada integrante da Mesa entrega para um, conforme chamado do Presidente

4º ANO – TURMA 41
01 Adriano Degrandis Lubenow
02 Brayan Renan Gonçalves Santin
03 Éverton Leandro Pacheco de Souza
04 Gabriel dos Santos Silva
05 Isaac Gabriel do Amarante
06 João Pedro de Lima Freitas
07 Kévin Ferreira Tavares
08 Leonora Soares Moura
14 Lindalva Ribeiro Marques
09 Mayara Rossales Soares
10 Quéren Kétruim da Silva Custódio
11 Rhuan Pedroso Tuchtenhagen
12 Thábata Natasha Beuter Monteiro
13 Thanyel Antonio Silva Bica

5º ANO – TURMA 51
01 Amanda Pedroso Tuchtenhagen
02 Angelina Becker Torres
03 Ariel dos Santos Fagundes
04 Bernardo Rodrigues Nascente
05 Bruno Moraes da Silva
06 Bryan Wolff Nappar
07 Edilaine Dirlene dos Santos
08 Eliz Bruch Degrandis
09 Felipe Soares de Moura
10 Iasmin Vitória Andrade Carvalho
11 Isabel Santin Fontoura de Moura
12 Kailane Tuchtenhagen Silveira
13 Lucas Machado Tavares
14 Moisés Miguel Franco
15 Murilo da Silva Rodrigues
16 Pablo Ferreira Tavares
17 Pietro Isaias Lóh
18 Rafaela Costa Morais
19 Tais Pires Machado
20 Thayson Silva da Rosa
21 Yasmin Nunes Krigher


4 – Entrega de prêmio aos vencedores: Vencedores:
4º Ano: Mayara Rossales Soares
5º Ano: Thayson Silva da Rosa
5 – Palavra do Presidente com entrega de quadros aos Professores do 4º e 5º anos e para a Escola Machado de Assis.
6 – Palavra do Vice-Prefeito Municipal Ivan Rafael Trevisan
7 – Execução do Hino Rio-grandense
8 – Encerramento e espaço para fotos.



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