Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
09/07/2019
Sessão Ordinária de 09 de julho de 2019

09/07/2019
Sessão Ordinária de 09 de julho de 2019

Nesta terça-feira (09 de julho), realizou-se a 22º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 021/2019 da Sessão Ordinária de 02 de julho de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 095/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 015/2019 do Executivo Municipal
• Solicitação de apoio de Rafael Menezes da equipe Brazuka Jiu-jitsu;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
157/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incentivar o Projeto da equipe Brazuka Jiu-jitsu Pantano, do instrutor Rafael Menezes, seja através de patrocínio ou incentivo aos treinos em parceria com a Secretaria de Educação ou Assistência Social
158/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma limpeza geral na vila da Mata, com a retirada de lixo, patrolamento e encascalhamento das ruas, pois a vila da Mata está completamente esquecida, o descaso está geral, as ruas estão um caos e a quantidade de lixo é muito grande.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES.
159/2019 - Que seja realizado o conserto imediato das tábuas quebradas da Ponte que liga os bairros Unical e Rio Grandino, uma vez que o buraco que tem na mesma, está causando riscos aos moradores.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
061/2019 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
062/2019 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER O BALCÃO DE NEGÓCIOS DO SEBRAE PARA O MUNICÍPIO E ATENDER A COMUNIDADE QUE NECESSITA”
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
006/2019 - O assunto ora pautado já foi tratado em outras Indicações e oportunidades em Sessões Legislativa Ordinárias, inclusive com a manifestação da preocupação no mesmo sentido por parte de outros Vereadores, sem que, no entanto, fosse dada uma resposta ou tomada alguma atitude para sanar o problema, por parte do Executivo, que se tenha conhecimento, vejamos do que se trata: Existe um problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, mais precisamente entre os n° 224 e 274, o que tem causado apreensão e prejuízos aos moradores. Este problema se arrasta por bastante tempo, e nos dias de chuva os moradores ficam apavorados, porquê de um momento para outro pode haver um alagamento em suas residências, fato que já aconteceu por algumas vezes, estragando móveis, veículos, e em especial pondo em risco a vida dos moradores, haja vista que os alagamentos já aconteceram no período noturno, e as pessoas só notam quando a água já invadiu suas casas. Diante da gravidade da situação e do assunto, porque o período de chuvas se aproxima, é de vital importância que o Município dê uma explicação aos moradores e uma solução para o problema, que é grave. Alguns moradores já demonstram interesse em colaborar a fim de solucionarem o problema, inclusive, permitindo que canalização seja feita por seus terrenos para aumentar a vasão da água, com a substituição dos canos existentes por outros maiores. Para por fim ao problema, é preciso que isto seja levado ao conhecimento do Engenheiro e do Secretário de Obras, sendo eles, respectivamente, capaz de calcular e ver o que é preciso para solucionar o problema, e o Secretário de Obras para executar os serviços. Diante do exposto, requer-se, pois, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do Secretário Municipal do Obras, e do Engenheiro Civil, para virem a esta Casa Legislativa para prestar informações e para dizer quais as providências que foram ou que devam ser tomadas sobre o assunto ora pautado. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 048/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), que foi baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 049/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereadores Lucas da Silva Rodrigues e Leonir José de Matos Pires que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, que foi baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas aparte Leonir
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, sendo apartado por Vereador Luizinho e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
O Vereador Claudio solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente

Após a leitura da Ementa do Projeto 045/2019, os Vereadores Luizinho e Lucas usaram a palavra e o Vereador Luizinho retirou os três Projetos de sua autoria que iriam à votação que seriam os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O "CARTÃO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de julho de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.



Nesta terça-feira (09 de julho), realizou-se a 22º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 021/2019 da Sessão Ordinária de 02 de julho de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 095/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 015/2019 do Executivo Municipal
• Solicitação de apoio de Rafael Menezes da equipe Brazuka Jiu-jitsu;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
157/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incentivar o Projeto da equipe Brazuka Jiu-jitsu Pantano, do instrutor Rafael Menezes, seja através de patrocínio ou incentivo aos treinos em parceria com a Secretaria de Educação ou Assistência Social
158/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma limpeza geral na vila da Mata, com a retirada de lixo, patrolamento e encascalhamento das ruas, pois a vila da Mata está completamente esquecida, o descaso está geral, as ruas estão um caos e a quantidade de lixo é muito grande.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES.
159/2019 - Que seja realizado o conserto imediato das tábuas quebradas da Ponte que liga os bairros Unical e Rio Grandino, uma vez que o buraco que tem na mesma, está causando riscos aos moradores.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
061/2019 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
062/2019 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER O BALCÃO DE NEGÓCIOS DO SEBRAE PARA O MUNICÍPIO E ATENDER A COMUNIDADE QUE NECESSITA”
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
006/2019 - O assunto ora pautado já foi tratado em outras Indicações e oportunidades em Sessões Legislativa Ordinárias, inclusive com a manifestação da preocupação no mesmo sentido por parte de outros Vereadores, sem que, no entanto, fosse dada uma resposta ou tomada alguma atitude para sanar o problema, por parte do Executivo, que se tenha conhecimento, vejamos do que se trata: Existe um problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, mais precisamente entre os n° 224 e 274, o que tem causado apreensão e prejuízos aos moradores. Este problema se arrasta por bastante tempo, e nos dias de chuva os moradores ficam apavorados, porquê de um momento para outro pode haver um alagamento em suas residências, fato que já aconteceu por algumas vezes, estragando móveis, veículos, e em especial pondo em risco a vida dos moradores, haja vista que os alagamentos já aconteceram no período noturno, e as pessoas só notam quando a água já invadiu suas casas. Diante da gravidade da situação e do assunto, porque o período de chuvas se aproxima, é de vital importância que o Município dê uma explicação aos moradores e uma solução para o problema, que é grave. Alguns moradores já demonstram interesse em colaborar a fim de solucionarem o problema, inclusive, permitindo que canalização seja feita por seus terrenos para aumentar a vasão da água, com a substituição dos canos existentes por outros maiores. Para por fim ao problema, é preciso que isto seja levado ao conhecimento do Engenheiro e do Secretário de Obras, sendo eles, respectivamente, capaz de calcular e ver o que é preciso para solucionar o problema, e o Secretário de Obras para executar os serviços. Diante do exposto, requer-se, pois, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do Secretário Municipal do Obras, e do Engenheiro Civil, para virem a esta Casa Legislativa para prestar informações e para dizer quais as providências que foram ou que devam ser tomadas sobre o assunto ora pautado. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 048/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), que foi baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 049/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereadores Lucas da Silva Rodrigues e Leonir José de Matos Pires que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, que foi baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas aparte Leonir
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, sendo apartado por Vereador Luizinho e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
O Vereador Claudio solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente

Após a leitura da Ementa do Projeto 045/2019, os Vereadores Luizinho e Lucas usaram a palavra e o Vereador Luizinho retirou os três Projetos de sua autoria que iriam à votação que seriam os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O "CARTÃO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de julho de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.


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