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NOTÍCIAS

16/07/2019
Sessão Ordinária de 16 de julho de 2019

Nesta terça-feira (16 de julho), realizou-se a 23º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 022/2019 da Sessão Ordinária de 09 de julho de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 100/2019 em resposta ao Ofício nº 052/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em resposta ao Pedido de Informação nº 014/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 103/2019 em esclarecimento sobre impactos orçamentários, do Executivo Municipal;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
063/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “CARTÃO PARA IDOSO” PARA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE TEM DIREITO A ADQUIRIR E RECEBER O MESMO, SEM CUSTO ALGUM, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X0;
064/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGO", COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X0;
065/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X0;
066/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA ESTAÇÃO COMPLETA PARA CONFECÇÃO DE IDENTIDADES DIGITAIS (COM SCANNER PARA FOTOS DIGITAIS)”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

PROJETO DE LEI Nº 050/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 051/2019, de origem do Poder Executivo que Concede diferença de vencimento aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal, considerando o valor do piso nacional do magistério vigente, e da outras providências
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 052/2019, de origem do Poder Executivo que Altera as Leis nº 383 de 11 de abril de 2013 e 543 de 20 de julho de 2016, e dá outras providencias
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 053/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar o imóvel de propriedade do município de Pantano Grande, conforme matrícula nº 20.602, imóvel da matricula nº 20.075 de propriedade do sr. Luis Carlos Kunrath, e da outras providencias
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 525 de 17 de março de 2016, que autoriza a doação de área à empresa Enaldo Moreira Machado - ME, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 055/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Leonir José de Matos Pires que Altera o art. 49 e 52 da ei 051 de 17 de novembro de 1993 (parcelamento de solo urbano), na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 056/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Gercei Souza Pires aparte Luizinho
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Lucas
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Enio José Paganotto
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra, sendo apartado por Vereador Lucas e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
Após pedido de vistas o Vereador Claudio Machado Cunha devolveu o referido para tramitação: PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro Nunes Dutra, que solicitou a retirada do mesmo de tramitação, em acordo com o Art. 137 §2º do Regimento Interno, sendo que o mesmo é retirado da tramitação e devolvido ao Executivo.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de julho de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.