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NOTÍCIAS

20/08/2019
Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2019

Nesta terça-feira (20 de agosto), realizou-se a 28º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 027/2019 da Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 136/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 019/2019;

INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
072/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES”. DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas, Gercei, Enio, Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019, que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

PROJETO DE LEI Nº 064/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa NICOLAU MIGUEL ANDRADE DA SILVEIRA EIRELI, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 065/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Geografia, nos termos em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Enio José Paganotto aparte Leonir
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Luizinho, José Pedro, Lucas
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

Em seu pronunciamento o Vereador Leonir solicitou que a Sessão Ordinária do dia 27/08/2019 seja adiantada para as 17 horas, em virtude de Audiência Pública marcada na localidade da Várzea para a mesma data, o Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Leonir e usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Leonir e Lucas, em seguida foi posto em votação e foi aprovado por oito votos a zero, sendo que na próxima semana a Sessão será realizada às 17 horas.

ORDEM DO DIA

Após o pedido de Vistas do Vereador José Pedro Nunes Dutra e sua devolução ao Plenário, volta a tramitação o PROJETO DE LEI Nº 033/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências, juntamente com Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen e Emendas Modificativas nº 004, 005 e 006/2019, de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires. No período de vistas, o Vereador Luizinho Miguel Balen também apresentou a Emenda Modificativa nº 007/2019
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão referente a Emenda Modificativa nº 007/201
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen.
3 - Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019 – Usou a palavra Vereador Luizinho, Enio, Gercei, Lucas
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019 – Aprovada por 8 X 0;
5 – Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen.
6 - Discussão da Emenda Modificativa nº 002/2019 – Usou a palavra Vereador Claudio, Leonir
7 – Votação da Emenda Modificativa nº 002/2019 – Aprovada por 8 X 0;
8 – Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen.
9 - Discussão da Emenda Modificativa nº 003/2019
10 - Votação da Emenda Modificativa nº 003/2019 – Aprovada por 8 X 0;
11 – Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2019, de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires.
12 - Discussão da Emenda Modificativa nº 004/2019 – Usou a palavra Vereador Leonir
13 – Votação da Emenda Modificativa nº 004/2019 – Aprovada por 8 X 0;
14 – Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2019, de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires.
15 - Discussão da Emenda Modificativa nº 005/2019 – Usaram a palavra Vereadores Leonir, Luizinho
16 – Votação da Emenda Modificativa nº 005/2019 – Aprovada por 8 X 0;
17 – Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2019, de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires.
18 - Discussão da Emenda Modificativa nº 006/2019 – Usaram a palavra Vereadores Leonir, Lucas
19 – Votação da Emenda Modificativa nº 006/2019 – Aprovada por 8 X 0;
20 – Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen.
21 - Discussão da Emenda Modificativa nº 007/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
22 – Votação da Emenda Modificativa nº 007/2019 – Aprovada por 8 X 0;
23 – Discussão do Projeto – O Presidente Marcos Gilberto passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
24 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de origem do Poder Executivo que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de agosto de 2019 às 17 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.