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NOTÍCIAS

10/09/2019
Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019

Nesta terça-feira (10 de setembro), realizou-se a 31º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 030/2019 da Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
076/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COLOCANDO COMO OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FARINHA DE ARROZ E / OU OS SEUS DERIVADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador José Pedro VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

Proposta de Moção de Reconhecimento nº 007/2019 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores: Enio José Paganotto, Marcos Gilberto Machado de Souza: A Empresa Cotriel, que no dia 11/10/1959 completa 60 anos de sua fundação e é uma empresa que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e gera emprego e renda para o nosso município.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 068/2019, de origem do Poder Executivo que Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infantil Rafael Schaefer, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Luizinho Miguel Balen aparte Lucas
Vereador Enio José Paganotto
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

Após pedido de vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues ao Projeto de Lei nº 063/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda – Usaram a palavra Vereadores Lucas, Claudio, Luizinho, Gercei, Leonir, Enio, Zeneide,
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador Claudio
5 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores José Pedro, Enio, Zeneide, Leonir
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 da Comissão de Constituição, justiça e redação ao Projeto de Lei nº 061/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda – O Vereador Leonir usou a palavra e pediu vistas a Emenda juntamente com o Projeto, sendo concedido pelo Presidente.

Mensagem de Veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019, que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
1 – Leitura do Parecer de inconstitucionalidade
2 – Discussão do Veto parcial com Parecer de inconstitucionalidade – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, José Pedro, Luizinho,
3 – Votação do Veto parcial com Parecer de inconstitucionalidade – Veto derrubado por oito votos a um, votando a favor do veto Vereador Claudio.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro de 2019 às 19 horas, no CTG Carreteiros, após será realizada a Sessão Solene de entrega do Mérito Farroupilha