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NOTÍCIAS

25/09/2019
Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2019

Nesta terça-feira (24 de setembro), realizou-se a 33º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 032/2019 da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício 017/2019, do COMDICA em resposta a locais de votação.

O Presidente realizou a leitura do Edital nº 003 e 004/2019 convidando a comunidade para Audiências Públicas no dia 25 de setembro de 2019, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2019 e 09 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, oportunizando a explanação das reivindicações locais para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
024/2019
1- Conforme a Lei 13.722 de 2018, chamada de Lei Lucas: "Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
2- Diante do acima exposto, quantos profissionais estão capacitados no município de Pantano Grande?
3- Se existem profissionais capacitados, quando foi realizado a capacitação?
4- Quem foi responsável pela capacitação (Médicos, Enfermeiros, outros)?
5- Quais os nomes dos profissionais atualmente capacitados no município?
6- Em quais instituições estes profissionais estão atuando?
7- Enviar a esta Casa Legislativa, documentos que comprovem a realização da capacitação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
025/2019
A) Qual o número da conta e agência que foi depositado o valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de uma Emenda Parlamentar da bancada de Deputados Federais do PTB, através do Deputado Federal Mauricio Dziedrick, destinada a compra de medicamentos para os postos de saúde municipais?
B) Houve a compra de algum medicamento?
C) Anexar nota detalhando quais medicamentos foram comprados.
D) Houve licitação? Caso afirmativo, anexar todo o processo licitatório.
E) Anexar cópia do extrato bancário atualizado desta conta.

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO
077/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE CASO NÃO EXISTENTE, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZE A DOAÇÃO DE ÁREA E DEMAIS INCENTIVOS PARA OS MESMOS”
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Zeneide, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
078/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ONG QUATRO PATAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que esta verba pode evitar que muitos animais venham sofrer ou perambular pelas ruas. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

079/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que, repassar para o Centro Comunitário corresponde aos mesmos moldes do Clube Sorapag, sendo que beneficiaria esta comunidade. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS RODRIGUES
080/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OU REALIZAR UM CONVÊNIO COM MÉDICO VETERINÁRIO OU CLINICA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR NO TRABALHO DA ONG QUATRO PATAS, PRINCIPALMENTE COM A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES MENSAIS, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS” .
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
010/2019 – Que o Legislativo encaminhe a gerência dos Correios de Pantano Grande oficio para que comecem a realizar as entregas das correspondências na Avenida Carlos Fortunato Monteiro, na Vila Nova, pois os moradores não recebem as correspondências em suas casas. Também que seja informado do porque as mesmas não são entregues atualmente. Nestes termos, pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto parcial as Emendas nº 001/2019 (Inciso I), 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 do Projeto de Lei nº 033/2019 que dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação

Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria”.
Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação, Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Gercei Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, com aparte de Leonir e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 068/2019, de origem do Poder Executivo que Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Proposta de Moção de Reconhecimento nº 007/2019 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores: Enio José Paganotto, Marcos Gilberto Machado de Souza: A Empresa Cotriel, que no dia 11/10/1959 completa 60 anos de sua fundação e é uma empresa que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e gera emprego e renda para o nosso município
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra o Vereador Lucas
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de outubro de 2019 às 19 horas