Câmara de Vereadores de Pantano Grande
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PANTANO GRANDE
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25/09/2019
Audiência Pública Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2019

25/09/2019
Audiência Pública Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2019

Nesta quarta-feira (25 de setembro) realizou-se a Audiência Pública em cumprimento ao artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000 para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2019.
De acordo com o Edital no 003/2019, de vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2019, do 2º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2019. O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Enio José Paganotto, Vereador do PTB, que em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, iniciou os trabalhos e deu o tempo de mais dez minutos para representantes do Executivo se fazerem presentes para apresentar as metas, também presente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues, Relator da COFT, pediu a palavra e informou que já foi iniciada a referida Audiência as dez horas e dez minutos e o Presidente deu mais dez minutos, portando até as dez horas e vinte minutos para a chegada do Executivo. Em seguida com a presença da representante do Poder Executivo Eloisa de Alexandrino Freitas, Contadora da Prefeitura Municipal e do Vereador José Pedro Nunes Dutra, Membro da COFT o Presidente da Comissão reiniciou a Audiência. Na sequencia a representante do Poder Executivo apresentou os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um resultado primário previsto R$(-)171.500,00; realizado R$ (-)109.993,93; resultado nominal previsto R$ (-) 295.400,00; realizado R$(-)154.089,12. A dívida pública consolidada corresponde a R$2.911.012,53. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores e o Presidente da COFT lamentou que não existia público presente. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório, bem como gravação em áudio da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000

Nesta quarta-feira (25 de setembro) realizou-se a Audiência Pública em cumprimento ao artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000 para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2019.
De acordo com o Edital no 003/2019, de vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2019, do 2º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2019. O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Enio José Paganotto, Vereador do PTB, que em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, iniciou os trabalhos e deu o tempo de mais dez minutos para representantes do Executivo se fazerem presentes para apresentar as metas, também presente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues, Relator da COFT, pediu a palavra e informou que já foi iniciada a referida Audiência as dez horas e dez minutos e o Presidente deu mais dez minutos, portando até as dez horas e vinte minutos para a chegada do Executivo. Em seguida com a presença da representante do Poder Executivo Eloisa de Alexandrino Freitas, Contadora da Prefeitura Municipal e do Vereador José Pedro Nunes Dutra, Membro da COFT o Presidente da Comissão reiniciou a Audiência. Na sequencia a representante do Poder Executivo apresentou os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um resultado primário previsto R$(-)171.500,00; realizado R$ (-)109.993,93; resultado nominal previsto R$ (-) 295.400,00; realizado R$(-)154.089,12. A dívida pública consolidada corresponde a R$2.911.012,53. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores e o Presidente da COFT lamentou que não existia público presente. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório, bem como gravação em áudio da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000
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