Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
01/10/2019
Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019

01/10/2019
Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (01 de outubro), realizou-se a 34º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 033/2019 da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
167/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza da Praça da Várzea.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
026/2019
Que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações sobre Projetos de Lei que o referido entrou em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIM)
Listagem de todas ao Projetos que foram questionados com ADIM;
Listagem de todos os Projetos que foram concedidas as ADIMs;
Demais informações pertinentes ao assunto que acharem necessárias.

REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
011/2019 - Que o Legislativo encaminhe ao Poder Executivo Municipal, especificamente a Secretaria de Saúde para que mande representante a este Poder Legislativo para que na próxima Sessão dia 08/10/2019, às 19 horas, preste esclarecimentos a comunidade e aos Vereadores sobre o funcionamento do Plantão 24 horas. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores José Pedro, Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação e Comissão de revisão do Regimento Interno
FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO,
A Comissão ficou constituída da seguinte forma:
PTB – Leonir Pires
PSDB – Claudio Machado Cunha
PP – José Pedro Nunes Dutra
PDT – Luizinho Miguel Balen
PT – Lucas da Silva Rodrigues

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues aparte Enio
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, com aparte de Leonir e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

Mensagem de Veto parcial as Emendas nº 001/2019 (Inciso I), 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 do Projeto de Lei nº 033/2019 que dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Presidente informou que a Mensagem de Veto contempla seis Emendas, portando os Vetos de cada Emenda serão discutidos e votados separadamente
3 – Foi realizada a Leitura da Mensagem de Veto parcial
4 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Lucas, Enio
5 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
6 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Claudio, Enio
7 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
8 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Claudio, José Pedro, Lucas, Zeneide
9 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
10 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usou a palavra o Vereador Leonir
11 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
12 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 005/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usou a palavra o Vereador Leonir
13 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 005/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
14 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 006/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Lucas, José Pedro, Zeneide, Gercei, Enio
15 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 006/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de outubro de 2019 às 19 horas



Nesta terça-feira (01 de outubro), realizou-se a 34º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 033/2019 da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
167/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza da Praça da Várzea.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
026/2019
Que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações sobre Projetos de Lei que o referido entrou em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIM)
Listagem de todas ao Projetos que foram questionados com ADIM;
Listagem de todos os Projetos que foram concedidas as ADIMs;
Demais informações pertinentes ao assunto que acharem necessárias.

REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
011/2019 - Que o Legislativo encaminhe ao Poder Executivo Municipal, especificamente a Secretaria de Saúde para que mande representante a este Poder Legislativo para que na próxima Sessão dia 08/10/2019, às 19 horas, preste esclarecimentos a comunidade e aos Vereadores sobre o funcionamento do Plantão 24 horas. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores José Pedro, Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação e Comissão de revisão do Regimento Interno
FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO,
A Comissão ficou constituída da seguinte forma:
PTB – Leonir Pires
PSDB – Claudio Machado Cunha
PP – José Pedro Nunes Dutra
PDT – Luizinho Miguel Balen
PT – Lucas da Silva Rodrigues

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Lucas da Silva Rodrigues aparte Enio
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, com aparte de Leonir e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

Mensagem de Veto parcial as Emendas nº 001/2019 (Inciso I), 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 do Projeto de Lei nº 033/2019 que dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Presidente informou que a Mensagem de Veto contempla seis Emendas, portando os Vetos de cada Emenda serão discutidos e votados separadamente
3 – Foi realizada a Leitura da Mensagem de Veto parcial
4 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Lucas, Enio
5 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
6 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Claudio, Enio
7 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
8 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Claudio, José Pedro, Lucas, Zeneide
9 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
10 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usou a palavra o Vereador Leonir
11 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
12 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 005/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usou a palavra o Vereador Leonir
13 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 005/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.
14 – Discussão do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 006/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Lucas, José Pedro, Zeneide, Gercei, Enio
15 – Votação do Veto Parcial a Emenda Modificativa nº 006/2019 ao Projeto de Lei nº 033/2019 – Em votação nominal, e neste caso o Presidente vota, o Veto foi derrubado por 9 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de outubro de 2019 às 19 horas


Compartilhe
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 14h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468