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NOTÍCIAS

08/10/2019
Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (08 de outubro), realizou-se a 35º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 034/2019 da Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 171/2019, em resposta ao Pedido de Informação nº 023/2019;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
168/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências, através do setor de trânsito, para que seja diminuída a faixa amarela em frente ao antigo Plantão médico 24 horas.
Vereador Lucas usou a palavra
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 071/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thabata Salvi de Oliveira – ME na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 072/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES, REMÉDIOS, E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 073/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 074/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 075/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 076/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Enio José Paganotto aparte Enio
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Zeneide, José Pedro
Vereador Luizinho Miguel Balen
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia

Audiência Pública, no dia 09 de outubro de 2019, às 10h para explanação das reivindicações locais para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020
Sessão Solene entrega Moção Cotriel – Dia 15/10/2019 a partir das 19h30min

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de outubro de 2019 às 19 horas

Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2019 às 19h30min