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NOTÍCIAS

15/10/2019
Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (15 de outubro), realizou-se a 36º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 035/2019 da Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 174/2019, remessa de documentos para serem juntados ao Projeto de Lei nº 071/2019.
• Ofício ADM nº 177/2019, resposta ao Pedido de informação nº 024/2019
• Ofício ADM nº 178/2019, resposta ao Pedido de informação nº 026/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
169/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com o setor competente para que os portões das escolas municipais se mantenham fechados. Seguidamente sou procurado por mães e pais de crianças preocupados com a segurança de seus filhos nas escolas municipais, onde o portão de acesso, inúmeras vezes encontra-se aberto, causando sério perigo para as crianças. Solicito, portanto, atenção especial, do setor competente para fiscalizar e sanar esta irregularidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
027/2019 - Fornecer atestado de matrícula atualizado de todos os CIEEs (estagiários) da Prefeitura Municipal e atestado de frequência escolar de cada um.
Quando foram admitidos os mesmos?
A qual secretaria pertencem os mesmos
028/2019 - Qual o valor gasto com a pintura externa e interna do plantão 24 horas, localizado no Loteamento Unical?
Qual o valor do serviço de pavimentação feito no plantão 24 horas, no Loteamento Unical?
Houve licitação?
Caso tenha havido licitação, anexar cópia de todo o processo licitatório.
INDICAÇÃO VEREADOR CLAUDIO MACHADO CUNHA
081/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de não realizar a cobrança da taxa de abastecimento de água nas localidade do interior que ainda não há cobrança, sendo elas: Dois Cerros, Pedregais, Passo do Canto e Divisa.
DISCUSSÃO: Claudio, Luizinho VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 077/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Matemática, nos termos em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
Projeto de Lei nº 078/2019, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 747/2019, na forma em que especifica”.
Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereadores combinaram de não usar a palavra em virtude da Sessão Solene.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infantil Rafael Schaefer, e dá outras providências
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019 – Usou a palavra o Vereador José Pedro e solicitou que fosse lido o que modifica a referida Emenda no Projeto e o 1º Secretário realizou a leitura.
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019 – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda os Vereadores Leonir, Zeneide, Lucas
5 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Leonir, Luizinho, Zeneide, José Pedro, Enio, Gercei,
6 – Votação do Projeto – No Projeto houve empate de 4 X 4, votando contra os Vereadores Gercei, Enio, Lucas e Leonir, o Presidente realizou o desempate contrário ao Projeto, sendo que o mesmo foi reprovado por 5 X 4
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2019 às 19 horas