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NOTÍCIAS

22/10/2019
Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (22 de outubro), realizou-se a 37º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 036/2019 da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
170/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza do centro da cidade imediatamente após as festas que acontecem no calçadão, porque se há a demora, causa uma má impressão para os visitantes.
171/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para agilizar a colocação de rede elétrica e iluminação pública na rua que liga as Ruas Santa Terezinha (Vila Nova) e Rua Dom João VI (Vila Valderi).

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Leonir Pires
Vereador Enio Paganotto aparte Luizinho
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 067/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Enio José Paganotto ao PROJETO DE LEI Nº 067/2019.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Enio José Paganotto ao PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Usou a palavra Vereador Lucas
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Enio José Paganotto ao PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 077/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Matemática, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Lucas, Enio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 078/2019, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 747/2019, na forma em que especifica”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, juntamente com Emenda modificativa do autor do Projeto.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Luizinho Miguel Balen ao PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Vereador Lucas solicitou vistas ao Projeto e Emenda, sendo concedido pelo Presidente

Projeto de Lei nº 073/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 074/2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de outubro de 2019 às 19 horas