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29/10/2019
Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (29 de outubro), realizou-se a 38º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 037/2019 da Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Foi realizada a leitura do Ofício ADM nº 180/2019, resposta ao Requerimento nº 011/2019, do Vereador José Pedro Nunes Dutra, após o Presidente convidou a Secretaria Municipal de saúde Sra. Francele Frantz Dias de Oliveira e o Secretário Municipal da Administração e Planejamento Sr. Cristiano de Almeida Estrázulas Salgueiro para realizar esclarecimentos sobre o plantão 24 horas, sendo que os mesmos tem o tempo de 20 minutos para a explanação e após questionamentos. Os mesmos utilizaram a palavra e foram questionados pelos Vereadores José Pedro, Lucas, Claudio, Enio, Zeneide
4) Pequeno Expediente:
Ofício ADM nº 181/2019, resposta ao Pedido de Informação nº 028/2019, de autoria do Vereador Enio José Paganotto;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
172/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de banheiros públicos no cemitério municipal São Judas Tadeu, porém, se não for possível a construção, que no dia de finados (02 de novembro) seja colocado pelo menos dois banheiros para atender a população somente neste dia.

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA:

Após Pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, volta a tramitação o PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 030, de autoria do autor do Projeto Vereador Luizinho Balen
2 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 030, de autoria do autor do Projeto Vereador Luizinho Balen – Aprovado por 8 X 0;
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Claudio, Lucas, Leonir, Enio
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de novembro de 2019 às 19 horas