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NOTÍCIAS

05/11/2019
Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019

Nesta terça-feira (05 de novembro), realizou-se a 39º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 038/2019 da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 182/2019, encaminhando documentos do Distrito Industrial.
• Ofício ADM nº 179/2019, resposta ao Pedido de Informação 025/2019.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 079/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 1 (um) Psicólogo e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 080/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thabata Salvi de Oliveira – ME na forma em que especifica
O Projeto de Lei foi encaminhado em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência, de acordo com o art. 140 §2º do Regimento Interno está em: DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Veradores: Luizinho, Zeneide, Gercei VOTAÇÃO: Reprovado o Regime de urgência por 5 X 3, votando contra o regime de urgência os Vereadores Claudio, Luizinho, Enio, Gercei, Leonir e o mesmo foi Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 081 de 04 de novembro de 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A PROMOVER CAMPANHAS DE, E PARA LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DA SANGA PANTANO GRANDE, DA SANGA VILA NOVA, E DO ARROIO CAPIVARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 082 de 04 de novembro de 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 083 de 04 de novembro de 2019, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, CANTEIROS, ÁREAS DE GINÁSTICA, ESPORTE, LAZER, E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
Vereador Enio Paganotto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, aparte Leonir e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 076 DE 07 de outubro de 2019, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra, que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de novembro de 2019 às 19 horas