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NOTÍCIAS

26/11/2019
Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2019

Nesta terça-feira (26 de novembro), realizou-se a 42º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 041/2019 da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
178/2019 - "Que o Executivo Municipal tome providências para que a secretaria competente pela decoração da Praça Central, realize uma decoração de Natal, também na Praça da Vila Nova".
179/2019 - Que a SICOMTUR estude a possibilidade de realizar um show da virada (noite do réveillon), no calçadão de nossa cidade, assim, oportunizando aos munícipes um evento para festejarem o novo ano.
Vereador Lucas usou a palavra

Proposta de Moção de Repúdio nº 009/2019 de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, subscrito por todos os Vereadores:
Diante da apresentação do pacote PL 2909-6 Magistério do Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa do RS, os Vereadores da Câmara Municipal de Pantano Grande entendem que o referido pacote apresentado pode provocar o desmonte da educação pública estadual, portando REPUDIAM e solicitam a reprovação do referido Projeto.
A presente MOÇÃO deve ser encaminhada para as seguintes autoridades públicas:
1) Deverá encaminhar ao Governo do Estado do RS;
2) Deverá encaminhar as bancadas da Assembleia Legislativa.
Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2019, de origem do Poder Executivo que “Institui a obrigatoriedade da implementação do Programa de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de educação, em conformidade com o Decreto 7.397, de 22 de dezembro de 2010”.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação.

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
Vereador Enio Paganotto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Gercei Pires
Vereador Leonir Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a ORDEM DO DIA

SEMANA QUE VEM DIA 03/12/2019, TEREMOS A SESSÃO DESTAQUE DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 16/11/2017 FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA a partir das 19h30min.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de dezembro de 2019 às 19 horas