Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
03/12/2019
Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019

03/12/2019
Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019

Nesta terça-feira (03 de dezembro), realizou-se a 43º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 042/2019 da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 086/2019, de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2020. Baixado para a Comissão de orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de Combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Pantano Grande, de acordo com o Art.128 CE. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município Pantano Grande de acordo com o Art.128 CE. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 089/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores combinaram de não usar a palavra

ORDEM DO DIA:

Proposta de Moção de Repúdio nº 009/2019 de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, subscrito por todos os Vereadores:
Diante da apresentação do pacote PL 2909-6 Magistério do Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa do RS, os Vereadores da Câmara Municipal de Pantano Grande entendem que o referido pacote apresentado pode provocar o desmonte da educação pública estadual, portando REPUDIAM e solicitam a reprovação do referido Projeto.
A presente MOÇÃO deve ser encaminhada para as seguintes autoridades públicas: Deverá encaminhar ao Governo do Estado do RS; Deverá encaminhar as bancadas da Assembleia Legislativa.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovado por 8 X 0;


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro de 2019 às 19 horas


Nesta terça-feira (03 de dezembro), realizou-se a 43º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 042/2019 da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 086/2019, de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2020. Baixado para a Comissão de orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de Combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Pantano Grande, de acordo com o Art.128 CE. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município Pantano Grande de acordo com o Art.128 CE. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 089/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica. Baixado para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores combinaram de não usar a palavra

ORDEM DO DIA:

Proposta de Moção de Repúdio nº 009/2019 de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, subscrito por todos os Vereadores:
Diante da apresentação do pacote PL 2909-6 Magistério do Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa do RS, os Vereadores da Câmara Municipal de Pantano Grande entendem que o referido pacote apresentado pode provocar o desmonte da educação pública estadual, portando REPUDIAM e solicitam a reprovação do referido Projeto.
A presente MOÇÃO deve ser encaminhada para as seguintes autoridades públicas: Deverá encaminhar ao Governo do Estado do RS; Deverá encaminhar as bancadas da Assembleia Legislativa.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovado por 8 X 0;


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro de 2019 às 19 horas


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