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NOTÍCIAS

13/09/2017
Sessão Ordinária de 12 de setembro

Na noite desta terça-feira (12 de setembro) aconteceu a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Vereador Claudio Cunha está em viagem a serviço em Brasília / DF;
3) Ata nº 030/2017, da Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2017, aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente:
• Ofício GP nº 110/2017, comunicando viagem a Brasília;
• Ofício ADM nº 129/2017, informando quitação de Programa PRO-URB BADESUL – Contrato;
• Ofício nº 015/2017 do setor de contabilidade, reencaminhando demonstrativos para PPA 2018- 2020;
• Convite Defensoria Pública de Rio Pardo;

Vereador José Pedro usou a palavra e solicitou que os Projetos de Lei nº 039 e 040/2017 fossem a votação na data de hoje, e o Presidente colocou a solicitação em votação e a mesma aprovada por 7 X 0;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
218 - Que o Executivo Municipal tome providências para a realização de patrolamento e encascalhamento da Rua Princesa Isabel, na Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
219 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lixeira maior nas imediações da Pousada da Fonte, no Capão da Fonte, onde todos os moradores dos arredores colocam o lixo para recolhimento no local.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
057 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um Projeto para solucionar os problemas dos terrenos baldios e abandonados do município, sendo o mesmo em parceria com diversas Secretarias para a limpeza e manutenção dos mesmos.
DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, de origem do Poder Legislativo e autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues, Enio Paganotto e Gercei Pires que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 572/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE
Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Leonir Pires; Luizinho Balen; Enio Paganotto com aparte Luizinho Balen; Marcos Gilberto; Zeneide Machado, e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, sendo apartado por Zeneide Machado retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 039 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, de origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de 01 (um) monitor de escola de educação infantil.
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTE AO PROJETO
2) LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 REFERENTE AO PROJETO;
3) DISCUSSÃO DA EMENDA
4) VOTAÇÃO DA EMENDA: Aprovada por 7 X 0;
5) DISCUSSÃO DO PROJETO: Usou a palavra o Vereador José Pedro;
6) VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 7 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 040 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
1) LEITURA DOS VOTOS E PARECERES REFERENTE AO PROJETO
2) DISCUSSÃO DO PROJETO: Usou a palavra os Vereadores: José Pedro e Marcos Gilberto;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 7 X 0;

Sessão Mérito Farroupilha no dia 14 de setembro às 19h30min no CTG Carreteiros da Saudade
Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de setembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.