Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
11/02/2020
Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020

11/02/2020
Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020

Nesta terça-feira (11 de fevereiro), realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 001 de 03 de fevereiro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM nº 016/2020, do Executivo Municipal – Remessa do Processo Seletivo 002/2020;
• Ofício ADM nº 017/2020, do Executivo Municipal – Remessa do Processo Licitatório 094/2019;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
005/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar limpeza e manutenção do Cemitério São Judas Tadeu que está necessitando urgentemente, bem como colocação de poste com tomada na parte nova do mesmo, porque não existe onde conseguir energia elétrica nesse ponto.
016/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para divulgar a programação das farmácias que estão de plantão na cidade. Esta divulgação pode ser realizada nas redes sociais e de outras formas para que a população saiba diretamente qual farmácia está de plantão, não necessitando passar em todas para descobrir.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
006/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar a revitalização de praça na Vila Valderi em frente a empresa Bag sul
007/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar o encanamento e construção de caixa para esgoto cloacau na localidade de Capão da Fonte
008/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DARIO LOPES DE ALMEIDA 01 (um) AO LADO DE ESCOLA PEDRO NUNES E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS.
009/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar a regulamentação referente a redução da extensão de domínio no Município de Pantano Grande, baseado na Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
010/2020 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA ANA BENTA”.
011/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA COMPETENTE PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE DOIS CERROS, PROVIDENCIE NO CONSERTO NA TUBULAÇÃO, NOS CANOS QUE DISTRIBUEM ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE.”.
012/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA DE OBRAS DO INTERIOR PROMOVA MELHORIAS NA LOCALIDADE DE DOIS CERROS, TAIS COMO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS”.
013/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA DE OBRAS DO INTERIOR PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI PARA O BALNEÁRIO ANA BENTA, BEM COMO COLQUE CANOS NA BAIXADA ONDE FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DO ATERRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PICADA”.
014/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA COMPETENTE PELA ILIMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COM DEFEITO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAPÃO DA FONTE.”.EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Alguns Moradores mantiveram contato com este Vereador informando e postulando que fosse realizado melhorias nas luminárias daquela localidade, com destaque para uma existente em frente ao antigo Colégio Municipal, que foi desativado, e em frente a residência da Senhora Carla, filha do falecido “Názio”, como era conhecido. Este Vereador esteve no local e constou que realmente o problema existe e precisa ser solucionado, porque além de ser um direito dos moradores, eles pagam a Contribuição/Taxa de Iluminação Pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
015/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar as limpezas das sangas do município, principalmente na Vila Nova.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
004/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a regularização dos terrenos que não possuem escritura no município.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Zeneide VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
005/2020 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE DA VILA NOVA, BEM COMO OUTRAS ESTRUTURAS PRESENTES JUNTO AO CAMPO”.
DISCUSSÃO: O Presidente passou a presidência, usou a palavra, retornou a presidência após, usaram a palavra também Vereadores Lucas, Enio e Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
006/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
007/2020 – REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR UM GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Todos sabem, mas, mesmo assim é importante se repassar, que no subsolo de nosso Município existem vários tipos de minério, como exemplo pedra calcária (da qual é fabricada a cal e o calcário), o caulim, muito usado na confecção de pisos, azulejos e cerâmica em geral (entre outras utilidades), o carvão, o xisto betuminoso, a argila/barro refratário, etc. No entanto, tanto os proprietários da terra como os mineradores de nosso municípios, na sua grande maioria não tem recebido o apoio necessário para poder regularizar suas minas e atividades, e, consequentemente, não conseguem trabalhar. Abrir possibilidades de novas frentes de trabalho é importante pois vai gerar emprego e renda, com isto, a economia de nossa município vai ser aquecida, porque vai englobar uma gama muito grande de atividades, como postos de combustíveis, oficinas, acessórios, caminhões, máquinas, motoristas, operadores, e empregados em geral. Com a contratação de um técnico os interessados vão poder regularizar a sua situação e vai beneficiar toda a cadeia produtiva acima mencionado, os impostos vão aumentar, e o município vai ter uma maior distribuição no ICMS e FPM. Diante da importância da matéria, requer-se ao Executivo que dê uma atenção, e com a maior brevidade possível, pois, todos serão beneficiados.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
008/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Em Administração anteriores existia um programa/procedimento onde o Município de Pantano Grande fornecia “Prótese Dentária”, aos munícipes que não tinham disponibilidade financeira para arcar com os custos. Saúde, na verdade, não se restringe somente à disponibilização de médicos e medicamentos, ela é muito mais abrangente, como exemplo, o fornecimento de água potável, canalização de esgoto, combate a epidemias e da proliferação de insetos, dentre tantas outras ações, e, com destaque, para os cuidados com a saúde bucal. Este Vereador desde o início da legislatura tem lutado para a implantação do programa da Saúde Bucal, inclusive incluiu em Leis, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária Anual, verba para que as pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com uma Prótese Dentária, agora, não existe mais desculpa para que o Projeto não seja implantado, porque recurso assegurado tem. Interessante se destacar, que o problema é mais grave e muito mais amplo do que se imagina, só que muitas pessoas não veem isto, e isto prejudica as pessoas com problema de dentição, até mesmo na hora de mastigar os alimentos, por isto a importância da implantação deste projeto. Neste contexto, e atendendo à solicitação para o problema acima referido, clama-se a atenção para que o Executivo estude a possibilidade reativar o programa de distribuição de prótese dentária, por ser uma medida de extrema necessidade e de inteira justiça, eis que se trata de um direito à saúde assegurado na Lei. Peço aos Senhores Vereadores que aprovem esta Indicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio e Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
009/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “REITERAR NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR, OU REPASSAR, OU DESTINAR À COMUNIDADE DO PASSO DO CANTO, O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNCIPAL, BEM COMO O PAVILHÃO QUE PERTENE AO MUNICÍPIO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Por diversas vezes, e por diversos Vereadores, é apresenta esta Indicação, por entender ser ela muito importante, e, conversando com a Comunidade do Passo do Canto, pude colher o sentimento e a vontade das pessoas, que foram inânimes em afirmar que se continuar como está dentro de pouco tempo tudo vai cair por terra. Entendem os moradores, que o Município deve reformar as construções e entregar para a Comunidade para que eles cuidem e utilizem em festas, reuniões de trabalho, batizados, e até mesmo em velórios, eis que lá não tem Capela Mortuária. Por isto é que peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Prefeito escute e atenda os anseios da Comunidade do Passo do Canto.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
010/2020 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”.
DISCUSSÃO: O Presidente passou a presidência, usou a palavra, retornou a presidência após, usou a palavra também Vereadore Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 001/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 002/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a área não edificável junto à estradas e rodovias. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 003/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno, ao GRUPO DE MULHERES MÃOS AMIGAS DE MONTE CASTELO, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 004/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CONTRATAR E EMPOSSAR AGENTE POLÍTICO (SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, NO PODER PÚBLICO, PESSOA CONDENADA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 005/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Institui nome de Rua em Pantano Grande. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 006/2020, Origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica. O Projeto foi protocolado no Legislativo com Regime de Urgência, portando o Regime de Urgência entra em discussão _________ e em Votação_______. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 007/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 03 (três) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 008/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Área II – Matemática, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 009/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – História, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 010/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – Língua portuguesa / inglesa, nos termos em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 011/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 22 (vinte e dois) Monitores de Escola de Educação Infantil. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 013/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Marcos Gilberto
Vereador José Pedro
Vereador Gercei Pires
Vereador Enio Paganotto
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Luizinho e Gercei

ORDEM DO DIA:

Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de fevereiro de 2020.




Nesta terça-feira (11 de fevereiro), realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 001 de 03 de fevereiro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM nº 016/2020, do Executivo Municipal – Remessa do Processo Seletivo 002/2020;
• Ofício ADM nº 017/2020, do Executivo Municipal – Remessa do Processo Licitatório 094/2019;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
005/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar limpeza e manutenção do Cemitério São Judas Tadeu que está necessitando urgentemente, bem como colocação de poste com tomada na parte nova do mesmo, porque não existe onde conseguir energia elétrica nesse ponto.
016/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para divulgar a programação das farmácias que estão de plantão na cidade. Esta divulgação pode ser realizada nas redes sociais e de outras formas para que a população saiba diretamente qual farmácia está de plantão, não necessitando passar em todas para descobrir.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
006/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar a revitalização de praça na Vila Valderi em frente a empresa Bag sul
007/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar o encanamento e construção de caixa para esgoto cloacau na localidade de Capão da Fonte
008/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DARIO LOPES DE ALMEIDA 01 (um) AO LADO DE ESCOLA PEDRO NUNES E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS.
009/2020 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar a regulamentação referente a redução da extensão de domínio no Município de Pantano Grande, baseado na Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
010/2020 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA ANA BENTA”.
011/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA COMPETENTE PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE DOIS CERROS, PROVIDENCIE NO CONSERTO NA TUBULAÇÃO, NOS CANOS QUE DISTRIBUEM ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE.”.
012/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA DE OBRAS DO INTERIOR PROMOVA MELHORIAS NA LOCALIDADE DE DOIS CERROS, TAIS COMO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS”.
013/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA DE OBRAS DO INTERIOR PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI PARA O BALNEÁRIO ANA BENTA, BEM COMO COLQUE CANOS NA BAIXADA ONDE FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DO ATERRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PICADA”.
014/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE A SECRETARIA COMPETENTE PELA ILIMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COM DEFEITO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAPÃO DA FONTE.”.EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Alguns Moradores mantiveram contato com este Vereador informando e postulando que fosse realizado melhorias nas luminárias daquela localidade, com destaque para uma existente em frente ao antigo Colégio Municipal, que foi desativado, e em frente a residência da Senhora Carla, filha do falecido “Názio”, como era conhecido. Este Vereador esteve no local e constou que realmente o problema existe e precisa ser solucionado, porque além de ser um direito dos moradores, eles pagam a Contribuição/Taxa de Iluminação Pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
015/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar as limpezas das sangas do município, principalmente na Vila Nova.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
004/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a regularização dos terrenos que não possuem escritura no município.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Zeneide VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
005/2020 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE DA VILA NOVA, BEM COMO OUTRAS ESTRUTURAS PRESENTES JUNTO AO CAMPO”.
DISCUSSÃO: O Presidente passou a presidência, usou a palavra, retornou a presidência após, usaram a palavra também Vereadores Lucas, Enio e Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
006/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
007/2020 – REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR UM GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Todos sabem, mas, mesmo assim é importante se repassar, que no subsolo de nosso Município existem vários tipos de minério, como exemplo pedra calcária (da qual é fabricada a cal e o calcário), o caulim, muito usado na confecção de pisos, azulejos e cerâmica em geral (entre outras utilidades), o carvão, o xisto betuminoso, a argila/barro refratário, etc. No entanto, tanto os proprietários da terra como os mineradores de nosso municípios, na sua grande maioria não tem recebido o apoio necessário para poder regularizar suas minas e atividades, e, consequentemente, não conseguem trabalhar. Abrir possibilidades de novas frentes de trabalho é importante pois vai gerar emprego e renda, com isto, a economia de nossa município vai ser aquecida, porque vai englobar uma gama muito grande de atividades, como postos de combustíveis, oficinas, acessórios, caminhões, máquinas, motoristas, operadores, e empregados em geral. Com a contratação de um técnico os interessados vão poder regularizar a sua situação e vai beneficiar toda a cadeia produtiva acima mencionado, os impostos vão aumentar, e o município vai ter uma maior distribuição no ICMS e FPM. Diante da importância da matéria, requer-se ao Executivo que dê uma atenção, e com a maior brevidade possível, pois, todos serão beneficiados.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
008/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Em Administração anteriores existia um programa/procedimento onde o Município de Pantano Grande fornecia “Prótese Dentária”, aos munícipes que não tinham disponibilidade financeira para arcar com os custos. Saúde, na verdade, não se restringe somente à disponibilização de médicos e medicamentos, ela é muito mais abrangente, como exemplo, o fornecimento de água potável, canalização de esgoto, combate a epidemias e da proliferação de insetos, dentre tantas outras ações, e, com destaque, para os cuidados com a saúde bucal. Este Vereador desde o início da legislatura tem lutado para a implantação do programa da Saúde Bucal, inclusive incluiu em Leis, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária Anual, verba para que as pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com uma Prótese Dentária, agora, não existe mais desculpa para que o Projeto não seja implantado, porque recurso assegurado tem. Interessante se destacar, que o problema é mais grave e muito mais amplo do que se imagina, só que muitas pessoas não veem isto, e isto prejudica as pessoas com problema de dentição, até mesmo na hora de mastigar os alimentos, por isto a importância da implantação deste projeto. Neste contexto, e atendendo à solicitação para o problema acima referido, clama-se a atenção para que o Executivo estude a possibilidade reativar o programa de distribuição de prótese dentária, por ser uma medida de extrema necessidade e de inteira justiça, eis que se trata de um direito à saúde assegurado na Lei. Peço aos Senhores Vereadores que aprovem esta Indicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio e Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
009/2020 - REFORÇANDO NOVAMENTE “REITERAR NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR, OU REPASSAR, OU DESTINAR À COMUNIDADE DO PASSO DO CANTO, O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNCIPAL, BEM COMO O PAVILHÃO QUE PERTENE AO MUNICÍPIO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Por diversas vezes, e por diversos Vereadores, é apresenta esta Indicação, por entender ser ela muito importante, e, conversando com a Comunidade do Passo do Canto, pude colher o sentimento e a vontade das pessoas, que foram inânimes em afirmar que se continuar como está dentro de pouco tempo tudo vai cair por terra. Entendem os moradores, que o Município deve reformar as construções e entregar para a Comunidade para que eles cuidem e utilizem em festas, reuniões de trabalho, batizados, e até mesmo em velórios, eis que lá não tem Capela Mortuária. Por isto é que peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Prefeito escute e atenda os anseios da Comunidade do Passo do Canto.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
010/2020 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”.
DISCUSSÃO: O Presidente passou a presidência, usou a palavra, retornou a presidência após, usou a palavra também Vereadore Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 001/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 002/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a área não edificável junto à estradas e rodovias. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 003/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno, ao GRUPO DE MULHERES MÃOS AMIGAS DE MONTE CASTELO, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 004/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CONTRATAR E EMPOSSAR AGENTE POLÍTICO (SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, NO PODER PÚBLICO, PESSOA CONDENADA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 005/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Institui nome de Rua em Pantano Grande. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 006/2020, Origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica. O Projeto foi protocolado no Legislativo com Regime de Urgência, portando o Regime de Urgência entra em discussão _________ e em Votação_______. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 007/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 03 (três) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 008/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Área II – Matemática, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 009/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – História, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 010/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – Língua portuguesa / inglesa, nos termos em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 011/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 22 (vinte e dois) Monitores de Escola de Educação Infantil. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 013/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Marcos Gilberto
Vereador José Pedro
Vereador Gercei Pires
Vereador Enio Paganotto
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Luizinho e Gercei

ORDEM DO DIA:

Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de fevereiro de 2020.



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