Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
10/03/2020
Sessão Ordinária de 10 de março de 2020

10/03/2020
Sessão Ordinária de 10 de março de 2020

Nesta terça-feira (10 de março), realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 03 de março de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
020/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de lâmpadas na rua calcário branquilho em Arroeiras. Justificativa: Os dois últimos moradores no final da rua já estão sem iluminação há mais de 6 meses.
021/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte passo do Rosa entre Aroeiras e Várzea do Capivarita. Justificativa: A ponte está praticamente caindo tem que tomar providências o mais rápido possível de imediato a interdição da mesma, estrutura de baixo que segura todo o peso tem madeira quebrada e podre.
022/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da caixa de água da localidade da Divisa. Justificativa: A mesma já vem com problema há mais de 2 anos, vazamento constante, que seja tomada providências para o conserto sendo que com esta estiagem com certeza a comunidade vai ficar sem água em breve.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
023/2020 - “QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO INTERIOR QUE NECESSITAM REALIZAR FISIOTERAPIA NA SEDE DO MUNICIPIO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Alguns Moradores do interior mantiveram contato com este Vereador informando que necessitam de fisioterapia para sua plena recuperação, porém como o serviço é somente disponibilizado na sede do município e por falta de condições financeiras, ou de horários de ônibus, os mesmos não têm condições de virem e a Secretaria de saúde há tempo não disponibiliza o transporte para os mesmos. Este Vereador constou que realmente o problema existe e precisa ser solucionado.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 021/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA AUTORIZADA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA, O ABUSO SEXUAL, E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA ESPORTIVO “INTERESCOLAR” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 023/2020, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei municipal nº 646, de 18 de maio de 2018, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Não houve uso da palavra por parte dos Vereadores

ORDEM DO DIA: Não existiram matérias para a ordem do dia


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de março de 2020 às 19 horas


Nesta terça-feira (10 de março), realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 03 de março de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
020/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de lâmpadas na rua calcário branquilho em Arroeiras. Justificativa: Os dois últimos moradores no final da rua já estão sem iluminação há mais de 6 meses.
021/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte passo do Rosa entre Aroeiras e Várzea do Capivarita. Justificativa: A ponte está praticamente caindo tem que tomar providências o mais rápido possível de imediato a interdição da mesma, estrutura de baixo que segura todo o peso tem madeira quebrada e podre.
022/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da caixa de água da localidade da Divisa. Justificativa: A mesma já vem com problema há mais de 2 anos, vazamento constante, que seja tomada providências para o conserto sendo que com esta estiagem com certeza a comunidade vai ficar sem água em breve.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
023/2020 - “QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO INTERIOR QUE NECESSITAM REALIZAR FISIOTERAPIA NA SEDE DO MUNICIPIO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Alguns Moradores do interior mantiveram contato com este Vereador informando que necessitam de fisioterapia para sua plena recuperação, porém como o serviço é somente disponibilizado na sede do município e por falta de condições financeiras, ou de horários de ônibus, os mesmos não têm condições de virem e a Secretaria de saúde há tempo não disponibiliza o transporte para os mesmos. Este Vereador constou que realmente o problema existe e precisa ser solucionado.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 021/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA AUTORIZADA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA, O ABUSO SEXUAL, E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA ESPORTIVO “INTERESCOLAR” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 023/2020, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei municipal nº 646, de 18 de maio de 2018, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Não houve uso da palavra por parte dos Vereadores

ORDEM DO DIA: Não existiram matérias para a ordem do dia


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de março de 2020 às 19 horas

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