Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
18/03/2020
Sessão Ordinária de 17 de março de 2020

18/03/2020
Sessão Ordinária de 17 de março de 2020

Nesta terça-feira (17 de março), realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 10 de março de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
024/2020 – “QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE ADEQUAR AOS PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADQUIRIR NO MÍNIMO O SEGUINTE: - Máscara N 95, para os profissionais que atuam na área da saúde; - Avental de proteção; - Escudo de proteção facial em caso de coleta; - Óculos de proteção; - Álcool a 70%, em gel; - Luvas de procedimento, de preferência longas; - a higienização das ambulâncias sistematicamente, entenda-se, “higienização corrente”; - Máscara cirúrgica para pacientes; - Em caso de transporte em carros leves, ônibus, devem ser fornecidos equipamentos tais como luvas, álcool gel 70%, máscara N 95, e para os pacientes, máscara cirúrgica.”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
025/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte para pedestres na Rua Pinheiro que dá acesso das Vilas Rio-Grandino e Unical, onde já fazem mais de dois meses que a mesma está sem conserto, onde iniciaram a não terminaram o mesmo, até a população colocou pranchões para poder fazer a travessia.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
011/2020 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”. DISCUSSÃO: __ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

012/2020 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER OS MOSQUITOS E SUA PROLIFERAÇÃO”. DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Presidente Leonir Pires que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Agente de Apoio, nos termos que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Regula a limpeza de terrenos no município de Pantano Grande / RS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Enio Paganotto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Balen
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador José Pedro
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após


ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 014/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Flavio Doni da Rosa Machado – MEI na forma em que especifica;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 018/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 019/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, aos atletas pantanenses que participarão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu crianças e adultos, e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Enio, Marcos Gilberto, Luizinho, Claudio e o Presidente Leonir passou a presidência e usou a palavra
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 005/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Institui nome de Rua em Pantano Grande - Rua ANTENOR SALGUEIRO DA SILVA
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Marcos Gilberto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 013/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de março de 2020 às 19 horas


Nesta terça-feira (17 de março), realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 10 de março de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
024/2020 – “QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE ADEQUAR AOS PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADQUIRIR NO MÍNIMO O SEGUINTE: - Máscara N 95, para os profissionais que atuam na área da saúde; - Avental de proteção; - Escudo de proteção facial em caso de coleta; - Óculos de proteção; - Álcool a 70%, em gel; - Luvas de procedimento, de preferência longas; - a higienização das ambulâncias sistematicamente, entenda-se, “higienização corrente”; - Máscara cirúrgica para pacientes; - Em caso de transporte em carros leves, ônibus, devem ser fornecidos equipamentos tais como luvas, álcool gel 70%, máscara N 95, e para os pacientes, máscara cirúrgica.”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
025/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte para pedestres na Rua Pinheiro que dá acesso das Vilas Rio-Grandino e Unical, onde já fazem mais de dois meses que a mesma está sem conserto, onde iniciaram a não terminaram o mesmo, até a população colocou pranchões para poder fazer a travessia.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
011/2020 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”. DISCUSSÃO: __ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

012/2020 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER OS MOSQUITOS E SUA PROLIFERAÇÃO”. DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Presidente Leonir Pires que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Agente de Apoio, nos termos que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Regula a limpeza de terrenos no município de Pantano Grande / RS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Enio Paganotto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Balen
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador José Pedro
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após


ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 014/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Flavio Doni da Rosa Machado – MEI na forma em que especifica;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 018/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 019/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, aos atletas pantanenses que participarão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu crianças e adultos, e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Enio, Marcos Gilberto, Luizinho, Claudio e o Presidente Leonir passou a presidência e usou a palavra
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 005/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Institui nome de Rua em Pantano Grande - Rua ANTENOR SALGUEIRO DA SILVA
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Marcos Gilberto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 013/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de março de 2020 às 19 horas

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