Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
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01/04/2020
Câmara realizará Sessão Extraordinária

01/04/2020
Câmara realizará Sessão Extraordinária

O Presidente convocou Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 02 de abril de 2020 às 19 horas para votação dos seguintes Projetos, solicito que as Comissões se reúnam antes desta data e horário para análise e Pareceres das Comissões:
Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente convocou Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 02 de abril de 2020 às 19 horas para votação dos seguintes Projetos, solicito que as Comissões se reúnam antes desta data e horário para análise e Pareceres das Comissões:
Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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