Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
15/04/2020
Sessão Ordinária de 14 de abril de 2020

15/04/2020
Sessão Ordinária de 14 de abril de 2020

Nesta terça-feira (14 de abril), realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 009 de 07 de abril de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 047/2020 – Resposta ao Pedido de Informação nº 001/2020, do Vereador Luizinho Miguel Balen;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
029/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS NA RUA VALDEMAR DE SOUZA, NO BAIRRO VIRGÍNIA, PORQUE OS ENTULHOS CAUSAM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E PRINCIPALMENTE ROEDORES”. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de reconhecimento nº 002/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A toda a classe de caminhoneiros, que neste momento de crise, eles se expõem para trazerem essencial para toda a população e também transportando insumos urgentes e necessários para o bem-estar e saúde da nossa população da luta contra a pandemia do Coronavirus.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Mensagem de Veto Parcial a Emenda Modificativa Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 030/2020 que Concede revisão geral anual, nos termos do art.37, X, da CF / 88, aos agentes públicos, bem como as pensões dos aposentados e pensionistas, Emenda de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Claudio Cunha, aparte Luizinho
Vereador José Pedro
Vereador Enio Paganotto aparte Luizinho, Claudio e Lucas
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Marcos Gilberto aparte Enio, José Pedro, Lucas
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Lucas, Iti, Enio, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Moção de reconhecimento nº 001/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A todos os profissionais da área de saúde do município de Pantano Grande / RS, visto a luta diária e constante para o bem-estar e saúde da nossa população e esta homenagem vem na hora da luta contra a pandemia do Coronavirus.
1 – Discussão da Moção – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Enio
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA ESPORTIVO “INTERESCOLAR” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do Voto e Parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 – Discussão do Parecer desfavorável da Comissão – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Parecer desfavorável da Comissão – O Parecer foi aprovado por 5 X 3, votando contrário ao Parecer os Vereadores Enio, Gercei e Luizinho, portanto o Projeto foi arquivado.

Projeto de Lei nº 024 – A/2020, de origem do Poder Executivo que Aprova o plano Municipal de Cultura do município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 035/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Altera o Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 796, de 04/03/2020
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho que solicitou vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente

Por fim, o Presidente informou que na próxima semana, a Sessão da terça-feira cairá em um Feriado (Tiradentes) e em virtude da pandemia do Covid-19, colocou em discussão a possibilidade de cancelamento da Sessão da próxima semana, sendo que, se aprovado, a próxima Sessão será no dia 28 de abril de 2020 e se reprovado na quarta-feira, 22 de abril de 2020, onde o mesmo foi colocado em discussão e usaram a palavra os Vereadores Lucas, José Pedro e Enio, e em votação a Sessão somente para o dia 28/04/2020 foi aprovada por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de abril de 2020 às 19 horas


Nesta terça-feira (14 de abril), realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 009 de 07 de abril de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 047/2020 – Resposta ao Pedido de Informação nº 001/2020, do Vereador Luizinho Miguel Balen;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
029/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS NA RUA VALDEMAR DE SOUZA, NO BAIRRO VIRGÍNIA, PORQUE OS ENTULHOS CAUSAM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E PRINCIPALMENTE ROEDORES”. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de reconhecimento nº 002/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A toda a classe de caminhoneiros, que neste momento de crise, eles se expõem para trazerem essencial para toda a população e também transportando insumos urgentes e necessários para o bem-estar e saúde da nossa população da luta contra a pandemia do Coronavirus.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Mensagem de Veto Parcial a Emenda Modificativa Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 030/2020 que Concede revisão geral anual, nos termos do art.37, X, da CF / 88, aos agentes públicos, bem como as pensões dos aposentados e pensionistas, Emenda de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Claudio Cunha, aparte Luizinho
Vereador José Pedro
Vereador Enio Paganotto aparte Luizinho, Claudio e Lucas
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Marcos Gilberto aparte Enio, José Pedro, Lucas
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Lucas, Iti, Enio, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Moção de reconhecimento nº 001/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A todos os profissionais da área de saúde do município de Pantano Grande / RS, visto a luta diária e constante para o bem-estar e saúde da nossa população e esta homenagem vem na hora da luta contra a pandemia do Coronavirus.
1 – Discussão da Moção – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Enio
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA ESPORTIVO “INTERESCOLAR” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do Voto e Parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 – Discussão do Parecer desfavorável da Comissão – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Parecer desfavorável da Comissão – O Parecer foi aprovado por 5 X 3, votando contrário ao Parecer os Vereadores Enio, Gercei e Luizinho, portanto o Projeto foi arquivado.

Projeto de Lei nº 024 – A/2020, de origem do Poder Executivo que Aprova o plano Municipal de Cultura do município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 035/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Altera o Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 796, de 04/03/2020
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho que solicitou vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente

Por fim, o Presidente informou que na próxima semana, a Sessão da terça-feira cairá em um Feriado (Tiradentes) e em virtude da pandemia do Covid-19, colocou em discussão a possibilidade de cancelamento da Sessão da próxima semana, sendo que, se aprovado, a próxima Sessão será no dia 28 de abril de 2020 e se reprovado na quarta-feira, 22 de abril de 2020, onde o mesmo foi colocado em discussão e usaram a palavra os Vereadores Lucas, José Pedro e Enio, e em votação a Sessão somente para o dia 28/04/2020 foi aprovada por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de abril de 2020 às 19 horas

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Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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