.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

15/04/2020
Próxima Sessão do Legislativo Municipal ocorrerá no dia 28 de abril

Devido ao Feriado de Tiradentes, que acontece na terça-feira, dia 21, a próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pantano Grande ocorrerá no dia 28 de abril.

Ainda enfrentando restrições da presença de público durante as sessões, a população poderá acompanhar os trabalhos dos representantes do povo através das transmissões ao vivo pela Página Oficial do Legislativo no Facebook (/camarapantanors).

Os trabalhos da Câmara Municipal estão ocorrendo somente para expediente interno, das 08 às 12h, na segunda, quarta, quinta e sexta-feira e, nas terças-feiras das 08 às 12h, e das 17h até o fim da Sessão. A população poderá realizar o agendamento de atendimento, através do telefone (51) 99812-1926 ou por e-mail: camarapantanogrande@yahoo.com.br.
Com muito trabalho, nas próximas sessões os vereadores irão apreciar diversos projetos que se encontram em análises nas Comissões, bem como, alguns que já estão aptos para votação. São eles:

Projeto de Lei nº 035/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Altera o Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 796, de 04/03/2020 – PROJETO QUE FOI CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR LUIZINHO BALEN NA SESSÃO DO DIA 14/04/2020 E DEVE IR A VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO

Moção de reconhecimento nº 002/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A toda a classe de caminhoneiros, que neste momento de crise, eles se expõem para trazerem essencial para toda a população e também transportando insumos urgentes e necessários para o bem-estar e saúde da nossa população da luta contra a pandemia do Coronavírus - MOÇÃO ENCAMINHADA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, DE ACORDO COM O ART. 166, DO REGIMENTO INTERNO.

Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A PEDIDO DO AUTOR, ESTÁ EM ANÁLISE COM A ASSESSORIA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÕES

Projeto de Lei nº 020 de 27 de fevereiro de 2020, de origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen: “QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPOSIÇÃO MORFOLÓGICA, A RESENHA COLETIVA, E A CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS, QUE É REALIZADA PELO NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – COM PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A PEDIDO DO AUTOR, ESTÁ EM ANÁLISE COM A ASSESSORIA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÕES

Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Regula a limpeza de terrenos no município de Pantano Grande / RS – PROJETO PROTOCOLADO E EM ANÁLISE DO AUTOR QUE POSSIVELMENTE IRÁ RETIRÁ-LO.

Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE” - EM ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA. - EM ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Mensagem de Veto Parcial a Emenda Modificativa Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 030/2020 que Concede revisão geral anual, nos termos do art.37, X, da CF / 88, aos agentes públicos, bem como as pensões dos aposentados e pensionistas, Emenda de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - EM ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito estão suspensos por tempo indeterminado, em virtude da pandemia do Covid–19.