.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

04/05/2020
Sessão da Câmara desta terça-feira contará com pautas importantes e votação de vetos

Ocorre nesta terça-feira, dia 05, a primeira Sessão da Câmara do mês de maio, trazendo pautas importantes para o debate e a apreciação de vetos do Executivo. A sessão, que ainda ocorre sem a presença de público, inicia às 19 horas e pode ser acompanhada através das redes sociais do Legislativo (Facebook e Youtube). Entre os temas, os vereadores abordarão assuntos relacionados a pandemia do coronavírus, indicações parlamentares para atender as demandas da cidade e interior do município e a votação de vetos parcial e total do Executivo Municipal.

Na ordem do dia estarão à apreciação dos vetos parcial e total do prefeito municipal. Entre eles, o veto total à criação do Programa Horta Comunitária e o que institui a Urna Sugestiva em pontos comerciais e públicos de Pantano. Além disso, também irá a votação o veto parcial, referente a revisão anual ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O vereador Lucas Rodrigues (PT) irá solicitar que a Secretaria da Assistência Social inicie a Campanha do Agasalho 2020. Além disso, em suas indicações, o parlamentar irá requerer que a Prefeitura Municipal mantenha todos os contratos emergenciais durante a pandemia, a fim de garantir renda aos profissionais envolvidos nas tarefas. O vereador também solicitará que a Prefeitura Municipal volte a prestar o serviço de emissão de carteiras de identidade, que foram paralisados devido a pandemia. Como indicação, o vereador irá solicitar que a Prefeitura Municipal conceda parcela autônoma aos profissionais da saúde envolvidos no combate ao Covid-19.

A vereadora Zeneide Machado (MDB), entrará com solicitação para que a Prefeitura faça o conserto do corrimão na escadaria às margens da BR 471 e que serve de acesso aos moradores da Vila Virgínia.

O vereador Luizinho Miguel Balen (PDT) fará as seguintes indicações: Que a Prefeitura construa um banheiro público na Praça da localidade da Várzea. O vereador justifica o pedido ressaltando que o local é bastante frequentado e que um sanitário adequado implica também no atendimento à saúde pública da comunidade. No mesmo local, o vereador indicará que a Prefeitura providencie a construção de proteção lateral na parada de ônibus existente. Outra indicação refere-se que a Prefeitura disponibilize à todos os seus servidores, máscaras e álcool em gel como forma de prevenção ao contágio do Covid-19. No Caminhódromo Municipal, o Vereador solicita a construção ou instalação de mesas de alvenaria para o uso da comunidade. Nas mesas, o parlamentar sugere a pintura de jogos de tabuleiro, como xadrez ou gamão. O parlamentar indica ainda, que a Prefeitura conceda aumento salarial aos profissionais da saúde, como forma de valorização à categoria.

O vereador Gercei Pires (PTB), fará um Pedido de Informação ao Executivo Municipal, para receber cópia na íntegra do Projeto que viabiliza a construção da pavimentação na Rua Floriano da Fonseca Carlos, na Vila Riograndino.

Durante a Sessão os vereadores irão encaminhar os projetos de fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que serão válidos para o próximo mandato (2021-2024). Estes projetos serão destinados às comissões parlamentares, que analisarão para que sejam apreciados nas próximas sessões. Também será encaminhado para as comissões, o Projeto de Lei nº 038/2020, de origem Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes.

ASCOM/CÂMARA DE VEREADORES PANTANO GRANDE