Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
09/06/2020
Sessão Ordinária de 09 de junho de 2020

09/06/2020
Sessão Ordinária de 09 de junho de 2020

Nesta terça-feira (09 de junho), realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 015 de 02 de junho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Of. 0711/2020 – GP, da CORSAN, em resposta ao Pedido de Informação nº 011/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
048/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar melhorias na iluminação pública na localidade dos Dois Cerros.
049/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o conserto da parada de ônibus da estrada da Divisa, na entrada dos “Catarinos”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
014/2020 - Solicito que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação oficial de todos os membros dos Conselhos Municipais e Sindicatos, titulares e suplentes, até a presente data.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
015/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS AUTUAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E MULTAS, REFERENTE A TODAS AS MATÉRIAS (CIVIL, TRIBUTÁRIA, FISCAL, DE PODER POLÍCIA, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIÇÃO DE TERRENOS E ESTRADAS, AMBIENTAL, DESCUMPRIMENTO DE LEI, ETC.), EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO, REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020, INCLUSIVE AS ANULADAS E/OU CANCELADAS – TUDO SEQUENCIAL”.
016/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS QUE MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE FEZ PERANTE A PATRAN, FEPAM, IBAMA, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE É QUE ELE FEZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020”.
017/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NA PREFEITURA, APONTANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, DE QUALQUER NATUREZA (CÍVIL, TRIBUTÁRIA, FISCAL, DE DESCUMPRIMENTO DE LEIS, DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE CRIMES AMBIENTAIS, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, LARGURAS DE ESTRADAS, ETC), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020”.
018/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, DEVENDO, CONTER, NO MÍNIMO: 1) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DOS RASTREADORES. 2) RELAÇÃO DISCRIMINANDO EM QUAIS VEÍCULOS E MÁQUINAS FORAM COLOCADOS. 3) QUEM COLOCOU – COMPROVANDO COM DOCUMENTOS. 4) QUAIS AINDA POSSUEM, E DE QUAIS FORAM RETIRADOS, ESPECIFICANDO MARCA DO VEÍCULO E/OU DA MÁQUINA, PLACA, MODELO, AS DATAS, TUDO COM COMPROVANTES – DOCUMENTOS. 5) CASO NÃO TENHAM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS ITENS ACIMA, JUSTIFIQUE, POR ESCRITO, O PORQUÊ DE NÃO TER”.
019/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS (INCLUSIVE DO MUNICÍPIO), DOS PROJETOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SOLICITADOS, APROVADOS E/OU NÃO, OU SEJA, DE TODOS, E COMPLETOS DE CAPA A CAPA (DESDE O REQUERIMENTO, PROTOCOLO, ATÉ SEU FINAL), INCLUSIVE COM A CÓPIA DA ART E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JUNHO DE 2018 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020”.
TODOS OS PEDIDOS DO VEREADOR LUIZINHO BALEN ACOMPANHARAM A LEGISLAÇÃO QUE EMBASA O PEDIDO:
1) VEDADO O ANONIMATO:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
2) DIREITO DO VEREADOR/LEGISLATIVO SOLICITAR:
Art. 15. Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
X - fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração indireta e fundacional;
§ 1º A Câmara Municipal poderá encaminhar pedido de informação ao Chefe do Executivo, aos Secretários Municipais ou aos responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta, importando em responsabilidade o não atendimento ou prestação de informações falsas, na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. (NR) (redação estabelecida pela Emenda a Lei Orgânica nº 04/2013)
3) DEVER DO PREFEITO/EXECUTIVO RESPONDER:
Art. 72. Compete, privativamente, ao Prefeito:
XIV - prestar, no prazo de 30 (trinta) dias, a informações solicitadas pelo Poder Legislativo no exercício das suas funções institucionais; (NR) (redação estabelecida pela Emenda à Lei Orgânica nº 01/2005)
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 043/2020, origem Poder Executivo que Acrescenta os §3º e §4º ao art. 32 da lei municipal nº 051/1993 na forma em que especifica.
1) O Projeto entrou em regime de urgência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei, onde o mesmo foi lido e o Regime de Urgência está em discussão, usando a palavra Vereador Luizinho em Votação houve um empate de 4 X 4, votando contra o regime de urgência os Vereadores Enio, Lucas, Luizinho w Gercei, como houve empate o Presidente desempatou contrário ao Regime de Urgência, portanto o Regime de urgência foi reprovado por 5 X 4.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2020 Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Emenda Modificativa Aditiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei nº 016/2020, do Vereador Luizinho Balen
1) Foi realizada a Leitura da referida Mensagem de Veto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto aparte Zeneide
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de junho de 2020 às 19h










Nesta terça-feira (09 de junho), realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 015 de 02 de junho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Of. 0711/2020 – GP, da CORSAN, em resposta ao Pedido de Informação nº 011/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
048/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar melhorias na iluminação pública na localidade dos Dois Cerros.
049/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o conserto da parada de ônibus da estrada da Divisa, na entrada dos “Catarinos”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
014/2020 - Solicito que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação oficial de todos os membros dos Conselhos Municipais e Sindicatos, titulares e suplentes, até a presente data.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
015/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS AUTUAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E MULTAS, REFERENTE A TODAS AS MATÉRIAS (CIVIL, TRIBUTÁRIA, FISCAL, DE PODER POLÍCIA, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIÇÃO DE TERRENOS E ESTRADAS, AMBIENTAL, DESCUMPRIMENTO DE LEI, ETC.), EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO, REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020, INCLUSIVE AS ANULADAS E/OU CANCELADAS – TUDO SEQUENCIAL”.
016/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS QUE MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE FEZ PERANTE A PATRAN, FEPAM, IBAMA, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE É QUE ELE FEZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020”.
017/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NA PREFEITURA, APONTANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, DE QUALQUER NATUREZA (CÍVIL, TRIBUTÁRIA, FISCAL, DE DESCUMPRIMENTO DE LEIS, DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE CRIMES AMBIENTAIS, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, LARGURAS DE ESTRADAS, ETC), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020”.
018/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, DEVENDO, CONTER, NO MÍNIMO: 1) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DOS RASTREADORES. 2) RELAÇÃO DISCRIMINANDO EM QUAIS VEÍCULOS E MÁQUINAS FORAM COLOCADOS. 3) QUEM COLOCOU – COMPROVANDO COM DOCUMENTOS. 4) QUAIS AINDA POSSUEM, E DE QUAIS FORAM RETIRADOS, ESPECIFICANDO MARCA DO VEÍCULO E/OU DA MÁQUINA, PLACA, MODELO, AS DATAS, TUDO COM COMPROVANTES – DOCUMENTOS. 5) CASO NÃO TENHAM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS ITENS ACIMA, JUSTIFIQUE, POR ESCRITO, O PORQUÊ DE NÃO TER”.
019/2020 – “QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS (INCLUSIVE DO MUNICÍPIO), DOS PROJETOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SOLICITADOS, APROVADOS E/OU NÃO, OU SEJA, DE TODOS, E COMPLETOS DE CAPA A CAPA (DESDE O REQUERIMENTO, PROTOCOLO, ATÉ SEU FINAL), INCLUSIVE COM A CÓPIA DA ART E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JUNHO DE 2018 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020”.
TODOS OS PEDIDOS DO VEREADOR LUIZINHO BALEN ACOMPANHARAM A LEGISLAÇÃO QUE EMBASA O PEDIDO:
1) VEDADO O ANONIMATO:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
2) DIREITO DO VEREADOR/LEGISLATIVO SOLICITAR:
Art. 15. Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
X - fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração indireta e fundacional;
§ 1º A Câmara Municipal poderá encaminhar pedido de informação ao Chefe do Executivo, aos Secretários Municipais ou aos responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta, importando em responsabilidade o não atendimento ou prestação de informações falsas, na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. (NR) (redação estabelecida pela Emenda a Lei Orgânica nº 04/2013)
3) DEVER DO PREFEITO/EXECUTIVO RESPONDER:
Art. 72. Compete, privativamente, ao Prefeito:
XIV - prestar, no prazo de 30 (trinta) dias, a informações solicitadas pelo Poder Legislativo no exercício das suas funções institucionais; (NR) (redação estabelecida pela Emenda à Lei Orgânica nº 01/2005)
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 043/2020, origem Poder Executivo que Acrescenta os §3º e §4º ao art. 32 da lei municipal nº 051/1993 na forma em que especifica.
1) O Projeto entrou em regime de urgência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei, onde o mesmo foi lido e o Regime de Urgência está em discussão, usando a palavra Vereador Luizinho em Votação houve um empate de 4 X 4, votando contra o regime de urgência os Vereadores Enio, Lucas, Luizinho w Gercei, como houve empate o Presidente desempatou contrário ao Regime de Urgência, portanto o Regime de urgência foi reprovado por 5 X 4.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2020 Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Emenda Modificativa Aditiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei nº 016/2020, do Vereador Luizinho Balen
1) Foi realizada a Leitura da referida Mensagem de Veto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto aparte Zeneide
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de junho de 2020 às 19h









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