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NOTÍCIAS

17/06/2020
Sessão Ordinária de 16 de junho de 2020

Nesta terça-feira (16 de junho), realizou-se a 17ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 016 de 09 de junho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
050/2020 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 026/2020, de autoria deste Vereador: Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza da sanga do município, que passa pela Vila Virgínia até a Unical, sendo que a mesma está com mau cheiro, e com a chegada do inverno, onde o mesmo deve ser chuvoso pode agravar o problema.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
028/2020 - Que o Executivo Municipal faça o repasse de uma ajuda custo de R$ 5.0000,00 (cinco mil reais) ao 2º BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR DE RIO PARDO/RS, conforme ofício 067/2020 em anexo, haja vista que as Câmaras e Municípios da região estão ajudando. A referida ajuda será destinada para a construção da nova sede do Batalhão que muito bem trabalha em prol do nosso município e municípios da região. DISCUSSÃO: Vereador Leonir Pires passou a Presidência, usou a palavra e retornou a presidência após VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
029/2020 - Que o Executivo Municipal encaminhe para a Câmara Municipal Projeto de Lei para prorrogar a Lei nº 795/2020 que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências, até o fim de 2020
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Marcos Gilberto e Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES: Não existem matérias para Baixar para as Comissões

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador José Pedro
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Gercei Pires
Vereador Enio Paganotto aparte Claudio
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Gercei, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Total – Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Marcos Gilberto, Gercei, José Pedro e o Vereador Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
3 – Em acordo ao art. 155, I, a Votação do Veto é secreta, foi distribuída as cédulas para a votação favorável ou contrária ao Veto
4 – Vereadores Lucas e José Pedro foram chamados para a contagem dos votos. O Veto foi reprovado por 9 votos a 0

Projeto de Lei nº 043/2020, origem Poder Executivo que Acrescenta os §3º e §4º ao art. 32 da lei municipal nº 051/1993 na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Lucas e o Vereador Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de junho de 2020 às 19h