Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
01/07/2020
Sessão Ordinária de 30 de junho de 2020

01/07/2020
Sessão Ordinária de 30 de junho de 2020

Nesta terça-feira (30 de junho), realizou-se a 19ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 018 de 23 de junho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
051/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Rua Bento Gonçalves na Vila Virgínia, porque após o trecho asfaltado, esta rua está em péssimas condições.
Vereador Gercei usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
052/2020 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 030/2020, deste mesmo autor - Que o Executivo estude a possibilidade de colocar faixa de pedestres na antiga BR 471, nas proximidades do Mercado Kroth, e antiga Cooperativa Sicredi.
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
032/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar blitz de medição de temperatura no centro da cidade, principalmente no final de um mês e início de outro, em pontos estratégicos e também, como o município é cortado por duas Brs 290 e 471, que seja realizada a mesma blitz para quem passa pela cidade. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
033/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma testagem em massa da população para ver a real situação do Covid-19 no município perante a pandemia, principalmente em profissionais que lidam direto com o público, servidores públicos, professores, profissionais da saúde, bem como comércio em geral. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após, também usaram a palavra os Vereadores Lucas e Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
034/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de intensificar a fiscalização referentes ao Covid-19 e para isso que busque a contratação temporária de vigilantes sanitários e pessoal para auxiliar a Brigada Militar, como já aconteceu em outros municípios. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após, também usaram a palavra os Vereadores Leonir e Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
035/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar em funcionamento a capela mortuária localizado atrás do posto de saúde do estado. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após, também usaram a palavra os Vereadores Leonir e Marcos Gilberto, Luizinho e Enio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
025/2020 – em relação ao veículo Corsa da SICOMTUR, Placa IJV3699.
Favor enviar a esta Casa Legislativa diários de bordo que constam quantos km e locais onde esteve o referido veículo bem como quanto foi gasto com combustível dos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2020.
Quem pode dirigir o referido veículo, favor enviar nome e cargo.
O referido passou alguma noite estacionado fora do pátio de obras? Se sim, por qual motivo, e qual ou quais datas?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
026/2020 – em relação ao Contrato do município com a CORSAN e a atitude do Executivo quanto as constantes faltas de água.
Favor enviar a esta Casa Legislativa cópia de toda o processo e contrato da CORSAN, caso ser um número grande de cópias, pode ser enviado o mesmo por email ou outro meio digital.
É notória as repetidas faltas de água no município, qual as atitudes ou apoio a CORSAN que o Executivo Municipal tomou em relação ao problema.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
027/2020 – “QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
1) QUE TIPO DE SERVIÇO O SENHOR VLADIMIR MACHADO PANTA PRESTA AO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
2) QUAL É O VÍNVULO QUE ELE TEM COMO O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E ELE SE É SERVIDOR, E/OU SE É POR CONTRATO (TEMPORÁRIO, POR PRAZO DE TERMINADO, POR SERVIÇO ESPECÍIFICO, INDIVIDUAL, ETC.), TUDO ESPECIFICADO E PORMENORIZADO.
3) QUAL O HORÁRIO QUE ELE PRESTA SERVIÇO E/OU ATENDE O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, OU OUTRO TIPÓ DE ATENDIMENTO - ESPECIFICAR
3) CASO NÃO TENHA NENHUM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO, SE ELE PRESTA SERVIÇO PELA CISVALE, OU POR OUTRO ÓRGÃO, ESPECIFICAR.
4) COMO É FEITA A REMUNERAÇÃO, SE É QUE É FEITA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, E/OU QUAL A FORMA, E QUAL O VALOR DE CADA SERVIÇOS, DETALHANDO O QUE FOI PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SERVIÇO POR SERVIÇO, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES (RECIBO, NOTA FISCAL, ETC)., E RESPETIVOS EMPENHOS, SE HOUVE OS MENCIONADOS PAGAMENTOS.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: Regime aprovado por 8 X 0
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 046/2020, origem Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Enfermeiro, nos termos em que especifica.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: Regime aprovado por 8 X 0
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 047/2020, “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação


GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues aparte Enio
Vereador Enio Paganotto
Vereador Luizinho Balen, aparte Enio, Luizinho
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Marcos Gilberto, aparte Enio, Luizinho
Vereador José Pedro, aparte Enio, Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte de Zeneide e Lucas, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2020 às 19h










Nesta terça-feira (30 de junho), realizou-se a 19ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 018 de 23 de junho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
051/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Rua Bento Gonçalves na Vila Virgínia, porque após o trecho asfaltado, esta rua está em péssimas condições.
Vereador Gercei usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
052/2020 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 030/2020, deste mesmo autor - Que o Executivo estude a possibilidade de colocar faixa de pedestres na antiga BR 471, nas proximidades do Mercado Kroth, e antiga Cooperativa Sicredi.
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
032/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar blitz de medição de temperatura no centro da cidade, principalmente no final de um mês e início de outro, em pontos estratégicos e também, como o município é cortado por duas Brs 290 e 471, que seja realizada a mesma blitz para quem passa pela cidade. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
033/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma testagem em massa da população para ver a real situação do Covid-19 no município perante a pandemia, principalmente em profissionais que lidam direto com o público, servidores públicos, professores, profissionais da saúde, bem como comércio em geral. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após, também usaram a palavra os Vereadores Lucas e Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
034/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de intensificar a fiscalização referentes ao Covid-19 e para isso que busque a contratação temporária de vigilantes sanitários e pessoal para auxiliar a Brigada Militar, como já aconteceu em outros municípios. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após, também usaram a palavra os Vereadores Leonir e Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
035/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar em funcionamento a capela mortuária localizado atrás do posto de saúde do estado. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após, também usaram a palavra os Vereadores Leonir e Marcos Gilberto, Luizinho e Enio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
025/2020 – em relação ao veículo Corsa da SICOMTUR, Placa IJV3699.
Favor enviar a esta Casa Legislativa diários de bordo que constam quantos km e locais onde esteve o referido veículo bem como quanto foi gasto com combustível dos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2020.
Quem pode dirigir o referido veículo, favor enviar nome e cargo.
O referido passou alguma noite estacionado fora do pátio de obras? Se sim, por qual motivo, e qual ou quais datas?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
026/2020 – em relação ao Contrato do município com a CORSAN e a atitude do Executivo quanto as constantes faltas de água.
Favor enviar a esta Casa Legislativa cópia de toda o processo e contrato da CORSAN, caso ser um número grande de cópias, pode ser enviado o mesmo por email ou outro meio digital.
É notória as repetidas faltas de água no município, qual as atitudes ou apoio a CORSAN que o Executivo Municipal tomou em relação ao problema.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
027/2020 – “QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
1) QUE TIPO DE SERVIÇO O SENHOR VLADIMIR MACHADO PANTA PRESTA AO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
2) QUAL É O VÍNVULO QUE ELE TEM COMO O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E ELE SE É SERVIDOR, E/OU SE É POR CONTRATO (TEMPORÁRIO, POR PRAZO DE TERMINADO, POR SERVIÇO ESPECÍIFICO, INDIVIDUAL, ETC.), TUDO ESPECIFICADO E PORMENORIZADO.
3) QUAL O HORÁRIO QUE ELE PRESTA SERVIÇO E/OU ATENDE O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, OU OUTRO TIPÓ DE ATENDIMENTO - ESPECIFICAR
3) CASO NÃO TENHA NENHUM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO, SE ELE PRESTA SERVIÇO PELA CISVALE, OU POR OUTRO ÓRGÃO, ESPECIFICAR.
4) COMO É FEITA A REMUNERAÇÃO, SE É QUE É FEITA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, E/OU QUAL A FORMA, E QUAL O VALOR DE CADA SERVIÇOS, DETALHANDO O QUE FOI PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SERVIÇO POR SERVIÇO, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES (RECIBO, NOTA FISCAL, ETC)., E RESPETIVOS EMPENHOS, SE HOUVE OS MENCIONADOS PAGAMENTOS.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: Regime aprovado por 8 X 0
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 046/2020, origem Poder Executivo, que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Enfermeiro, nos termos em que especifica.
O referido foi protocolado em regime de urgência, portanto o regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: Regime aprovado por 8 X 0
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 047/2020, “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação


GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues aparte Enio
Vereador Enio Paganotto
Vereador Luizinho Balen, aparte Enio, Luizinho
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Marcos Gilberto, aparte Enio, Luizinho
Vereador José Pedro, aparte Enio, Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte de Zeneide e Lucas, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2020 às 19h









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