Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
28/07/2020
Sessão Ordinária de 28 de julho de 2020

28/07/2020
Sessão Ordinária de 28 de julho de 2020

Nesta terça-feira (28 de julho) realizou-se a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 021 de 21 de julho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 100/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 015/2020;
• Ofício ADM nº 101/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 016/2020;
• Ofício ADM nº 102/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2020;
• Ofício ADM nº 103/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2020;
• Ofício ADM nº 104/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 019/2020;
• Ofício ADM nº 105/2020, em resposta ao Ofício nº 043/2020;
• Ofício ADM nº 106/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 020/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
056/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, ENVALETAMENTO NAS RUAS DA VILA NOVA E VALDERI – ESTE PEDIDO É UM REFORÇO PARA OS PEDIDOS FEITOS ANTERIORMENTE”
057/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DOS DOIS CERROS”.
058/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, VALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, LEVANTAMENTO DO ATERRO NA CHEGADA DA PRAIA NO LOCAL CONHECIDO COMO “PICADA””.
Vereador Luizinho usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
059/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o encascalhamento e patrolamento da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova, que se encontra em péssimo estado de trafegabilidade.
Vereador Enio usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
060/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto e ampliação da iluminação pública no canteiro circular, localizado na BR290 com a entrada da Rua Castro Alves.
061/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento de toda a Rua Castro Alves na Vila Nova.
Vereador Lucas usou a palavra
INDICAÇÕES VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
041/2020 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de que o setor da merenda escolar seja reativado, com a liberação de alimentação através de marmitex para todos os alunos matriculados nas escolas municipais, podendo ocorrer o mesmo nas escolas estaduais após tratativas governamentais. Tal medida em muito amenizaria as sérias dificuldades financeiras que estão atravessando as famílias de menor poder aquisitivo.
DISCUSSÃO: Vereadores Enio e Gercei usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
042/2020 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de que Secretaria de Saúde providencie imediatamente a realização do 2º teste a todos os servidores municipais que foram diagnosticados com fator positivo, ou seja com a Covid-19. Tal medida resguardaria muito os familiares dos mesmos, que certamente acham-se preocupados com o convívio vivido diariamente em família.
DISCUSSÃO: Vereadores Enio e Gercei usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ ´PAGANOTTO
025/2020 -
Informar se houve troca nos membros do Conselho RPPS e Comitê gestor investimentos do RPPS? Se sim, qual data e aconteceu reunião ou assembleia para realizar a mudança? Os servidores foram devidamente informados de alguma forma?
Se não houve troca, quando haverá eleições da nova diretoria dos mesmos?
Qual a formação da atual diretoria dos dois?
Quem são os atuais Presidentes dos dois?
Qual o valor pago através de Geton aos membros, e quem ganha esses Getons com os nomes dos mesmos?
Qual o valor de recolhimento, parte patronal e funcional dos meses de maio e junho de 2020?
A parte patronal está em dia com o RPPS?
Quantos parcelamentos existem do RPPS atualmente, especificar número de parcelas e se o mesmo está em dia.
026/2020
Qual o valor pago a cada uma das cinco farmácias de nosso município, através da Secretaria de saúde e também Assistência Social referente ao período de 1º de janeiro a 28 de julho de 2020, anexar cópia de empenhos de cada uma e cópias das respectivas notas.
027/2020 –
Quantos testes rápidos para diagnosticar o Covid 19 foram adquiridos pela Prefeitura Municipal?
Qual o laboratório que forneceu o teste?
Qual o valor unitário pago a cada teste?
Qual a validade do teste, ou seja, é válido por quantos dias?
O teste é obrigatório realizar novamente?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
028/2020 –
Que seja informado a relação de nomes dos servidores beneficiados por desdobramentos, Funções gratificadas e Gratificações por função no município que não incorporaram?
Quais servidores do quadro possuem desdobramentos, Funções gratificadas e Gratificações por função já incorporadas, qual a data que a mesma foi incorporada e qual período de aquisição do mesmo, podendo enviar documento que comprova a incorporação.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 048/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, das matrículas nº 9455, 9456, 9457 e 9458, pelo imóvel de matrícula nº 22300 de propriedade dos Srs Romulo Policena de Moraes e Tássia Aline Alves de Moraes, e dá ouras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 049/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Douglas dos Santos Figueiredo – MEI na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 050/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, de matrícula nº 9.434, pelo imóvel de matrícula nº 20.098 de propriedade dos Srs Aldir Correia da Cunda e Sônia Terezinha Elwanger da Cunda, e dá ouras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação


GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Enio Paganotto
Vereador Gercei Pires
Vereador Luizinho Balen aparte Enio
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Zeneide, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto total, de autoria do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 041/2020, origem Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A PRESTAREM CONTA DA MANUTENÇÃO DOS SALÁRIOS E RESPECTIVAS LEIS SOCIAIS DOS FUNCIONÁRIOS
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Total – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação da Mensagem de Veto Total - Em acordo com o art. 155, I do Regimento Interno a votação do Veto é secreta, as cédulas foram rubricadas os Vereadores marcaram se são favoráveis ou contrários ao Veto, foi entregue as cédulas e logo passado com a urna.
O Presidente convidou os Vereadores Lucas Rodrigues e José Pedro para a contagem dos votos.
O Veto foi Rejeitado por 7 votos a 2

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de agosto de 2020 às 19h










Nesta terça-feira (28 de julho) realizou-se a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 021 de 21 de julho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 100/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 015/2020;
• Ofício ADM nº 101/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 016/2020;
• Ofício ADM nº 102/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2020;
• Ofício ADM nº 103/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2020;
• Ofício ADM nº 104/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 019/2020;
• Ofício ADM nº 105/2020, em resposta ao Ofício nº 043/2020;
• Ofício ADM nº 106/2020, em resposta ao Pedido de Informação nº 020/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
056/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, ENVALETAMENTO NAS RUAS DA VILA NOVA E VALDERI – ESTE PEDIDO É UM REFORÇO PARA OS PEDIDOS FEITOS ANTERIORMENTE”
057/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DOS DOIS CERROS”.
058/2020 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, VALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, LEVANTAMENTO DO ATERRO NA CHEGADA DA PRAIA NO LOCAL CONHECIDO COMO “PICADA””.
Vereador Luizinho usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
059/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o encascalhamento e patrolamento da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova, que se encontra em péssimo estado de trafegabilidade.
Vereador Enio usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
060/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto e ampliação da iluminação pública no canteiro circular, localizado na BR290 com a entrada da Rua Castro Alves.
061/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento de toda a Rua Castro Alves na Vila Nova.
Vereador Lucas usou a palavra
INDICAÇÕES VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
041/2020 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de que o setor da merenda escolar seja reativado, com a liberação de alimentação através de marmitex para todos os alunos matriculados nas escolas municipais, podendo ocorrer o mesmo nas escolas estaduais após tratativas governamentais. Tal medida em muito amenizaria as sérias dificuldades financeiras que estão atravessando as famílias de menor poder aquisitivo.
DISCUSSÃO: Vereadores Enio e Gercei usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
042/2020 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de que Secretaria de Saúde providencie imediatamente a realização do 2º teste a todos os servidores municipais que foram diagnosticados com fator positivo, ou seja com a Covid-19. Tal medida resguardaria muito os familiares dos mesmos, que certamente acham-se preocupados com o convívio vivido diariamente em família.
DISCUSSÃO: Vereadores Enio e Gercei usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ ´PAGANOTTO
025/2020 -
Informar se houve troca nos membros do Conselho RPPS e Comitê gestor investimentos do RPPS? Se sim, qual data e aconteceu reunião ou assembleia para realizar a mudança? Os servidores foram devidamente informados de alguma forma?
Se não houve troca, quando haverá eleições da nova diretoria dos mesmos?
Qual a formação da atual diretoria dos dois?
Quem são os atuais Presidentes dos dois?
Qual o valor pago através de Geton aos membros, e quem ganha esses Getons com os nomes dos mesmos?
Qual o valor de recolhimento, parte patronal e funcional dos meses de maio e junho de 2020?
A parte patronal está em dia com o RPPS?
Quantos parcelamentos existem do RPPS atualmente, especificar número de parcelas e se o mesmo está em dia.
026/2020
Qual o valor pago a cada uma das cinco farmácias de nosso município, através da Secretaria de saúde e também Assistência Social referente ao período de 1º de janeiro a 28 de julho de 2020, anexar cópia de empenhos de cada uma e cópias das respectivas notas.
027/2020 –
Quantos testes rápidos para diagnosticar o Covid 19 foram adquiridos pela Prefeitura Municipal?
Qual o laboratório que forneceu o teste?
Qual o valor unitário pago a cada teste?
Qual a validade do teste, ou seja, é válido por quantos dias?
O teste é obrigatório realizar novamente?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
028/2020 –
Que seja informado a relação de nomes dos servidores beneficiados por desdobramentos, Funções gratificadas e Gratificações por função no município que não incorporaram?
Quais servidores do quadro possuem desdobramentos, Funções gratificadas e Gratificações por função já incorporadas, qual a data que a mesma foi incorporada e qual período de aquisição do mesmo, podendo enviar documento que comprova a incorporação.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 048/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, das matrículas nº 9455, 9456, 9457 e 9458, pelo imóvel de matrícula nº 22300 de propriedade dos Srs Romulo Policena de Moraes e Tássia Aline Alves de Moraes, e dá ouras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 049/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Douglas dos Santos Figueiredo – MEI na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 050/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, de matrícula nº 9.434, pelo imóvel de matrícula nº 20.098 de propriedade dos Srs Aldir Correia da Cunda e Sônia Terezinha Elwanger da Cunda, e dá ouras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação


GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Enio Paganotto
Vereador Gercei Pires
Vereador Luizinho Balen aparte Enio
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Zeneide, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto total, de autoria do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 041/2020, origem Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A PRESTAREM CONTA DA MANUTENÇÃO DOS SALÁRIOS E RESPECTIVAS LEIS SOCIAIS DOS FUNCIONÁRIOS
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Total – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação da Mensagem de Veto Total - Em acordo com o art. 155, I do Regimento Interno a votação do Veto é secreta, as cédulas foram rubricadas os Vereadores marcaram se são favoráveis ou contrários ao Veto, foi entregue as cédulas e logo passado com a urna.
O Presidente convidou os Vereadores Lucas Rodrigues e José Pedro para a contagem dos votos.
O Veto foi Rejeitado por 7 votos a 2

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de agosto de 2020 às 19h









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