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NOTÍCIAS

12/08/2020
Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2020

Nesta terça-feira (11 de agosto) realizou-se a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 023 de 04 de agosto de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 119/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 055/2020
• Ofício ADM nº 118/2020, do Executivo Municipal em complementação a resposta do Pedido de Informação nº 012/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
064/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de fresa de asfalto na rua Maria Marques Aires, rua esta atrás da Estação Rodoviária, sendo que é um reforço a pedidos anteriores.
065/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a abertura da Avenida Fernando Alimena Teixeira, principalmente entre a Borracharia da Rua Castro Alves até a Cotriel, também o conserto da iluminação pública, onde existem muitas lâmpadas queimadas e com suportes quebrado. Este pedido é um reforço de vários que já foram solicitados com teor parecido.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
066/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de rede de esgoto no trecho que não possui, na Avenida Machado de Assis, na Vila da Mata, até a residência de nº 1836
067/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a revisão e colocação de iluminação pública nas ruas que ainda não possuem na localidade da Aroeiras.
068/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a realizar a limpeza nos esgotos da Rua Dinarte Souza Pires na Vila Virgínia, bem como patrolamento e encascalhamento desta Rua.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
045/2020 – EM REFORÇO ÀS INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA ALFREDO NUNES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UNICAL.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
046/2020 – QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS MARIA MARQUES AIRES, SANDRO FRANTZ, PAULO CARNIEL, E RUA MARIA CÂNDIDA FRANCO E MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA MARQUES, ZONA URBANA DE PANTANO GRANDE.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
047/2020 – Que o Executivo Municipal faça o repasse de uma ajuda custo de R$ 10.0000,00 (dez mil reais) ao 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE RIO PARDO/RS, Batalhão Gen. Pinheiro Machado, conforme documento em anexo, haja vista que as Câmaras e Municípios da região estão ajudando. A referida ajuda será destinada para a ajuda na construção de quadra com pista de atletismo e quadra coberta para treinamento de novos soldados para trabalhar em prol do nosso município e municípios da região.
DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 053 A/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 054/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 055/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA "IPTU CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 056/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 057/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 821, de 03 de julho de 2020, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Balen
Vereador Gercei Pires
Vereador Enio Paganotto
Vereador Marcos Gilberto aparte Enio
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 048/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, das matrículas nº 9455, 9456, 9457 e 9458, pelo imóvel de matrícula nº 22300 de propriedade dos Srs Romulo Policena de Moraes e Tássia Aline Alves de Moraes, e dá ouras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Gercei
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 049/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Douglas dos Santos Figueiredo – MEI na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Marcos Gilberto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 050/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, de matrícula nº 9.434, pelo imóvel de matrícula nº 20.098 de propriedade dos Srs Aldir Correia da Cunda e Sônia Terezinha Elwanger da Cunda, e dá ouras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Zeneide Machado
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 051/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 052/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de agosto de 2020 às 19h