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20/10/2020
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020
20/10/2020
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020
Nesta terça-feira (20 de outubro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 033 de 13 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
3) A Vereadora Zeneide estava ausente por viagem a serviço do Legislativo
4) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
087/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a canalização nos fundos das residências da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
088/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para dar mais transparência as ações de combate ao Covid-19 e também a atuação da fiscalização perante as flexibilizações.
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 068 - A/2020, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
O Projeto de Lei entrou em regime de urgência e o regime entra em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Lucas, José Pedro VOTAÇÃO: Regime de urgência reprovado por 5 X 2, votando a favor do regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS".
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 071/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte Luizinho retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 033 de 13 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
3) A Vereadora Zeneide estava ausente por viagem a serviço do Legislativo
4) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
087/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a canalização nos fundos das residências da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
088/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para dar mais transparência as ações de combate ao Covid-19 e também a atuação da fiscalização perante as flexibilizações.
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 068 - A/2020, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
O Projeto de Lei entrou em regime de urgência e o regime entra em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Lucas, José Pedro VOTAÇÃO: Regime de urgência reprovado por 5 X 2, votando a favor do regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS".
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 071/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte Luizinho retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 19h
Nesta terça-feira (20 de outubro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 033 de 13 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
3) A Vereadora Zeneide estava ausente por viagem a serviço do Legislativo
4) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
087/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a canalização nos fundos das residências da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
088/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para dar mais transparência as ações de combate ao Covid-19 e também a atuação da fiscalização perante as flexibilizações.
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 068 - A/2020, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
O Projeto de Lei entrou em regime de urgência e o regime entra em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Lucas, José Pedro VOTAÇÃO: Regime de urgência reprovado por 5 X 2, votando a favor do regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS".
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 071/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte Luizinho retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 19h
20/10/2020
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020
Nesta terça-feira (20 de outubro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 033 de 13 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
3) A Vereadora Zeneide estava ausente por viagem a serviço do Legislativo
4) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
087/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a canalização nos fundos das residências da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
088/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para dar mais transparência as ações de combate ao Covid-19 e também a atuação da fiscalização perante as flexibilizações.
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 068 - A/2020, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
O Projeto de Lei entrou em regime de urgência e o regime entra em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Lucas, José Pedro VOTAÇÃO: Regime de urgência reprovado por 5 X 2, votando a favor do regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS".
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 071/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte Luizinho retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 19h
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020
Nesta terça-feira (20 de outubro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 033 de 13 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
3) A Vereadora Zeneide estava ausente por viagem a serviço do Legislativo
4) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
087/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a canalização nos fundos das residências da Rua Claro do Espírito Santo, na Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
088/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para dar mais transparência as ações de combate ao Covid-19 e também a atuação da fiscalização perante as flexibilizações.
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 068 - A/2020, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
O Projeto de Lei entrou em regime de urgência e o regime entra em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Lucas, José Pedro VOTAÇÃO: Regime de urgência reprovado por 5 X 2, votando a favor do regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS".
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 071/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, com aparte Luizinho retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 19h
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26/07/2017 |
Sessão Ordinária de 25 de julho |