Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
27/10/2020
Câmara de Vereadores terá Sessão nesta terça-feira, dia 27

27/10/2020
Câmara de Vereadores terá Sessão nesta terça-feira, dia 27

Os vereadores do município farão na noite desta terça-feira, dia 27, a última Sessão Plenária do mês de outubro. A população poderá acompanhar os trabalhos pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube), que transmitirão ao vivo os trabalhos a partir das 19 horas.
Na Sessão desta noite o vereador Luizinho Miguel Balen (PDT), fará a indicação para a Prefeitura solicitando o conserto da calçada no lado esquerdo na Rua Tales Colombo, em frente ao número 54, que de acordo com o parlamentar, está danificada devido a problemas na tubulação que passa embaixo da calçada.
O mesmo vereador irá requerer que a Câmara de Vereadores encaminhe ao gerente da CORSAN, ofício com a cópia da Lei Municipal nº 555 de 17/10/2016, informando que existe esta Lei que obriga a Companhia Riograndense de Saneamento a conceder ligação de água encanada, quando o proprietário ou locatário apresentar documentação de posse ou locação do imóvel ou terreno, não sendo obrigatório a apresentação de planta baixa, quando se tratar de imóvel.
Na Sessão os vereadores deliberarão ainda os seguintes projetos, que deverão ser encaminhados para as Comissões parlamentares:
Projeto de Lei nº 070 A/2020 de origem do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 1 Psicólogo;
Projeto de Lei nº 072/2020 de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Luizinho Miguel Balen que cria no município, o Programa Censo de Inclusão de Autistas;
Projeto de Lei nº 073/2020 de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Leonir José de Matos Pires (PTB) que altera a Lei Municipal nº 839, de 07/10/2020.
Projeto de Lei nº 074/2020 de origem do Poder Executivo, que altera a Lei nº 821, de 03 de julho de 2020.
Na Ordem do Dia da Sessão, os vereadores abordarão a Moção de Apoio nº 003/2020, de autoria do vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires, que trata sobre a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”.
Os vereadores encaminharão a Moção de Apoio à Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar, para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Para finalizar os trabalhos os vereadores votarão o Projeto de Lei nº 069/2020 de origem do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006 e o Projeto de Lei nº 066/2020 de origem do Poder Legislativo, de autoria vereador Luizinho Balen (PDT) que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.

Os vereadores do município farão na noite desta terça-feira, dia 27, a última Sessão Plenária do mês de outubro. A população poderá acompanhar os trabalhos pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube), que transmitirão ao vivo os trabalhos a partir das 19 horas.
Na Sessão desta noite o vereador Luizinho Miguel Balen (PDT), fará a indicação para a Prefeitura solicitando o conserto da calçada no lado esquerdo na Rua Tales Colombo, em frente ao número 54, que de acordo com o parlamentar, está danificada devido a problemas na tubulação que passa embaixo da calçada.
O mesmo vereador irá requerer que a Câmara de Vereadores encaminhe ao gerente da CORSAN, ofício com a cópia da Lei Municipal nº 555 de 17/10/2016, informando que existe esta Lei que obriga a Companhia Riograndense de Saneamento a conceder ligação de água encanada, quando o proprietário ou locatário apresentar documentação de posse ou locação do imóvel ou terreno, não sendo obrigatório a apresentação de planta baixa, quando se tratar de imóvel.
Na Sessão os vereadores deliberarão ainda os seguintes projetos, que deverão ser encaminhados para as Comissões parlamentares:
Projeto de Lei nº 070 A/2020 de origem do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 1 Psicólogo;
Projeto de Lei nº 072/2020 de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Luizinho Miguel Balen que cria no município, o Programa Censo de Inclusão de Autistas;
Projeto de Lei nº 073/2020 de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Leonir José de Matos Pires (PTB) que altera a Lei Municipal nº 839, de 07/10/2020.
Projeto de Lei nº 074/2020 de origem do Poder Executivo, que altera a Lei nº 821, de 03 de julho de 2020.
Na Ordem do Dia da Sessão, os vereadores abordarão a Moção de Apoio nº 003/2020, de autoria do vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires, que trata sobre a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”.
Os vereadores encaminharão a Moção de Apoio à Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar, para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Para finalizar os trabalhos os vereadores votarão o Projeto de Lei nº 069/2020 de origem do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006 e o Projeto de Lei nº 066/2020 de origem do Poder Legislativo, de autoria vereador Luizinho Balen (PDT) que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.
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Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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