Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
27/10/2020
Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2020

27/10/2020
Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2020

A Câmara de Vereadores de Pantano Grande realizou na noite desta terça-feira (27), a 35ª Sessão Plenária Ordinária:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 034 de 20 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Manifesto abaixo – assinado da Comunidade Passo do Canto em repúdio ao Projeto de Lei nº 065/2020
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
062/2020 – Que, muito embora a responsabilidade do conserto da calçada seja do proprietário, estude a possibilidade de promover conserto na calçada lado esquerdo na Rua Tales Colombo, em frente ao número 54, que está do lado direito da rua, divisa com o terreno de Gema Weber, eis que o problema existente não é da calçada e sim da tubulação que passa embaixo da calçada, por isto a proprietária não pode realizar o conserto, neste caso é de responsabilidade da Prefeitura. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
004/2020 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que o Legislativo encaminhe ao Gerente da CORSAN, ofício encaminhando a cópia da Lei Municipal nº 555 de 17/10/2016, informando que existe esta Lei que obriga a CORSAN (Companhia Riograndense de saneamento) a conceder ligação de água encanada, quando o proprietário ou locatário apresentar documentação de posse ou locação do imóvel ou terreno da qual está solicitando o serviço, não sendo obrigatória a apresentação de planta baixa, quando se tratar de imóvel.
Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 070 A/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Psicólogo e dá outras providências
O Projeto entrou em regime de urgência e o Regime de urgência entra em DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Regime aprovado por 8 X 0;
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 072/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “CRIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 073/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Leonir José de Matos Pires que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 07/10/2020
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 074/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 821, de 03 de julho de 2020, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Marcos Gilberto, Zeneide
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 066/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2020 às 19h




A Câmara de Vereadores de Pantano Grande realizou na noite desta terça-feira (27), a 35ª Sessão Plenária Ordinária:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 034 de 20 de outubro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Manifesto abaixo – assinado da Comunidade Passo do Canto em repúdio ao Projeto de Lei nº 065/2020
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
062/2020 – Que, muito embora a responsabilidade do conserto da calçada seja do proprietário, estude a possibilidade de promover conserto na calçada lado esquerdo na Rua Tales Colombo, em frente ao número 54, que está do lado direito da rua, divisa com o terreno de Gema Weber, eis que o problema existente não é da calçada e sim da tubulação que passa embaixo da calçada, por isto a proprietária não pode realizar o conserto, neste caso é de responsabilidade da Prefeitura. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
004/2020 – Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que o Legislativo encaminhe ao Gerente da CORSAN, ofício encaminhando a cópia da Lei Municipal nº 555 de 17/10/2016, informando que existe esta Lei que obriga a CORSAN (Companhia Riograndense de saneamento) a conceder ligação de água encanada, quando o proprietário ou locatário apresentar documentação de posse ou locação do imóvel ou terreno da qual está solicitando o serviço, não sendo obrigatória a apresentação de planta baixa, quando se tratar de imóvel.
Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 070 A/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Psicólogo e dá outras providências
O Projeto entrou em regime de urgência e o Regime de urgência entra em DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Regime aprovado por 8 X 0;
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 072/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “CRIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 073/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Leonir José de Matos Pires que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 07/10/2020
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 074/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 821, de 03 de julho de 2020, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

Moção de apoio nº 003/2020, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Leonir José de Matos Pires:
Considerando a crise provocada pelo Coronavirus e que os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social já receberam o abono anual (13º salário) do ano de 2020 e que está em tramitação Projeto para a concessão de “14º salário emergencial”, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte MOÇÃO de Apoio:
Para que haja a tramitação urgente e aprovação do Projeto de Lei nº 3.657/2020 que Insere o §2º do art. 40 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, remunerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Que o teor desta Moção seja encaminhada a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e a quem mais possa interessar.
Termos em que,
Pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 069/2020, de origem do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Marcos Gilberto, Zeneide
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 066/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2020 às 19h



Compartilhe
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
camarapantanogrande@yahoo.com.br