Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
01/11/2017
Sessão Ordinária de 31 de outubro

01/11/2017
Sessão Ordinária de 31 de outubro

Na noite desta terça-feira (31 de outubro) aconteceu a 38ª Sessão Ordinária do ano de 2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 037/2017, da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofício nº 151/2017, retirada Projeto de Lei nº 046/2017;

PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
233 - Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para providenciar melhorias no estacionamento da Rua Dom João VI, sendo que sugere que no trecho compreendido entre o CRAS e o Necrotério Municipal seja pintada faixa amarela, com proibição de estacionamento de um lado.

PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
234 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito Industrial e casas populares na Vila Nova.
235 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE
Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Leonir Pires; Marcos Gilberto; Enio Paganotto; Zeneide Machado; José Pedro; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 042 de 02 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto: Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência e fez o uso da palavra; Vereador José Pedro também usou a palavra;
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto: Vereadores Luizinho Balen e Enio Paganotto usaram a palavra.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
Emenda Modificativa n° 005/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda: Usou a palavra o Vereador Enio Paganotto
3 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0;
Emenda Modificativa n° 006/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda: Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0;
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: José Pedro e Marcos Gilberto;
2 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 049 / 2017 de autoria do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: José Pedro; Marcos Gilberto; Enio; Luizinho; Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência e fez o uso da palavra; Leonir; Claudio; Gercei; Zeneide.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 5 X 3, votando contra os Vereadores Claudio, Gercei e Luizinho.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.

Na noite desta terça-feira (31 de outubro) aconteceu a 38ª Sessão Ordinária do ano de 2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 037/2017, da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofício nº 151/2017, retirada Projeto de Lei nº 046/2017;

PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
233 - Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para providenciar melhorias no estacionamento da Rua Dom João VI, sendo que sugere que no trecho compreendido entre o CRAS e o Necrotério Municipal seja pintada faixa amarela, com proibição de estacionamento de um lado.

PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
234 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito Industrial e casas populares na Vila Nova.
235 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE
Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Leonir Pires; Marcos Gilberto; Enio Paganotto; Zeneide Machado; José Pedro; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 042 de 02 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto: Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência e fez o uso da palavra; Vereador José Pedro também usou a palavra;
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto: Vereadores Luizinho Balen e Enio Paganotto usaram a palavra.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
Emenda Modificativa n° 005/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda: Usou a palavra o Vereador Enio Paganotto
3 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0;
Emenda Modificativa n° 006/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda: Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0;
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: José Pedro e Marcos Gilberto;
2 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 049 / 2017 de autoria do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: José Pedro; Marcos Gilberto; Enio; Luizinho; Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência e fez o uso da palavra; Leonir; Claudio; Gercei; Zeneide.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 5 X 3, votando contra os Vereadores Claudio, Gercei e Luizinho.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.
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