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NOTÍCIAS

01/12/2020
Sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2020

A Câmara de Vereadores de Pantano Grande realizou na noite desta terça-feira (01 de dezembro), a 40ª Sessão Plenária Ordinária
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 039 de 24 de novembro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
091/2020 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO INTERIOR, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA, PODAS, E ROÇADAS, NA PRAIA DA ANA BENTA”.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
065/2020 - “QUE, O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, PROVIDENCIE NA ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES, E NA PARTE DE BAIXO DO VIADUTO DA BR 290, MAS, SE ENTEDER NÃO SER DA COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE, QUE ENTRE EM CONTATO POR ESCRITO COM DNIT, PARA QUE PROVIDENCIE NA ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA E NA PRÓPRIA TRAVESSIA, POR SER UMA MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE, E PORQUE À NOITE É UMA ESCURIDÃO TOTAL, O QUE TEM CAUSADO APREENSÃO POR PARTE DOS PEDESTRES” DISCUSSÃO: _______VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
005/2020
LUIZINHO MIGUEL BALEN, brasileiro, casado, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para expor e requerer que seja determinados aos Servidores do Legislativo, para que incluam (caso ainda não conste), na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei do Orçamento Anual, e nas Emendas Impositivas, valores a serem destinados para:
a) aquisição de óculos para pessoas de baixa renda;
b) confecção de prótese dentária para pessoas de baixa renda;
c) ampliação e reforma da antiga Escola e respectivo salão comunitário na localizada do Passo do Canto;
d) ampliação e reforma da antiga Escola e respectivo salão comunitário na localizada na Estrada da divisa;
e) aquisição de área para a implantação de Loteamento Popular nas localidades de Monte Castelo, Aroeiras e Várzea.
É de vital importância que estas atividades sejam inseridas nas Leis apropriadas para que posteriormente se possa fazer as respectivas indicações e que os Projeto possam ser colocados em prática.
Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Marcos Gilberto, Luizinho VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 081/2020, de origem do Poder Executivo “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, instrumento da política municipal de saneamento básico e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues aparte Luizinho
Vereador Claudio Cunha
Vereador Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado aparte Luizinho
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de dezembro de 2020 às 19h