Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
18/12/2020
Câmara realiza Sessão Extraordinária

18/12/2020
Câmara realiza Sessão Extraordinária

Nesta quinta-feira (17 de dezembro) às 19 horas foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2020 e foram deliberadas as seguintes:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Sessão Extraordinária convocada na Sessão Ordinária de 15/12/2020, com pauta publicada no dia 16/12/2020 ao meio dia.
MATÉRIA QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2020, Origem: Poder Executivo que Altera o art. 7º, da lei complementar nº 583/2017, na forma em que especifica – Projeto que modifica o índice de correção monetária para quaisquer correções de créditos ou débitos fiscais onde era IGP-M que deu no ano de 2020 mais de 20% para IPCA que é cerca de 5%, então por exemplo, no início de 2021 o IPTU teria aumento de mais de 20% e agora terá 5%.
O Regime de urgência está em Discussão: Usou a palavra o Vereador Luizinho Votação: Regime reprovado por 6 X 2, votando a favor do Regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e redação, Orçamento, finanças e tributação
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 082/2020, de origem do Poder Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021”, juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada pelo Executivo.
1 – Leitura das Emendas Modificativas nº 001 ao 008/2020 que suplementam e reduzem verbas, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão de Orçamento, finanças e tributação
3 – As Emendas, por se tratarem de autoria do mesmo Vereador, elas serão discutidas e votadas globalmente - Discussão das Emendas – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Luizinho
4 – Votação das Emendas – As Emendas foram aprovadas por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto, juntamente com as emendas
6 – Votação do Projeto juntamente com as emendas – Aprovado por 8 X 0;
Pausa para elaboração da Ata

Leitura da Ata nº 004/2020 da Sessão Extraordinária de 17 de dezembro de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____

Encerramento 4ª Sessão Extraordinária

Nesta quinta-feira (17 de dezembro) às 19 horas foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2020 e foram deliberadas as seguintes:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Sessão Extraordinária convocada na Sessão Ordinária de 15/12/2020, com pauta publicada no dia 16/12/2020 ao meio dia.
MATÉRIA QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2020, Origem: Poder Executivo que Altera o art. 7º, da lei complementar nº 583/2017, na forma em que especifica – Projeto que modifica o índice de correção monetária para quaisquer correções de créditos ou débitos fiscais onde era IGP-M que deu no ano de 2020 mais de 20% para IPCA que é cerca de 5%, então por exemplo, no início de 2021 o IPTU teria aumento de mais de 20% e agora terá 5%.
O Regime de urgência está em Discussão: Usou a palavra o Vereador Luizinho Votação: Regime reprovado por 6 X 2, votando a favor do Regime os Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e redação, Orçamento, finanças e tributação
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 082/2020, de origem do Poder Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021”, juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada pelo Executivo.
1 – Leitura das Emendas Modificativas nº 001 ao 008/2020 que suplementam e reduzem verbas, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão de Orçamento, finanças e tributação
3 – As Emendas, por se tratarem de autoria do mesmo Vereador, elas serão discutidas e votadas globalmente - Discussão das Emendas – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Luizinho
4 – Votação das Emendas – As Emendas foram aprovadas por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto, juntamente com as emendas
6 – Votação do Projeto juntamente com as emendas – Aprovado por 8 X 0;
Pausa para elaboração da Ata

Leitura da Ata nº 004/2020 da Sessão Extraordinária de 17 de dezembro de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____

Encerramento 4ª Sessão Extraordinária
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