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NOTÍCIAS

29/12/2020
Sessão Extraordinária de 29 de dezembro de 2020

Nesta quinta-feira (29 de dezembro) às 18h foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2020 e foram deliberadas as seguintes:
Projeto de Lei nº 083/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências, onde foi aprovado por 7 X 0;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2020, Origem: Poder Executivo que Altera o art. 7º, da lei complementar nº 583/2017, na forma em que especifica – índice de correção IPTU, onde foi aprovado por 7 X 0;
PROJETO DE LEI Nº 087/2020 de Origem: Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Pantano Grande, e dá outras providências, , onde foi aprovado por 7 X 0;
Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 087/2020, de autoria da Vereadora Zeneide Machado , onde foi aprovada por 7 X 0
PROJETO DE LEI Nº 088/2020 de Origem: Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2021.
Emendas Modificativas nº 001 e 002 de autoria do Vereador José Pedro ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Emendas Modificativas nº 003 e 004 de autoria do Vereador Leonir Pires ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Emendas Modificativas nº 005 e 006 de autoria do Vereador Marcos Gilberto ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Emendas Modificativas nº 007 e 008 de autoria do Vereador Claudio Cunha ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Emendas Modificativas nº 009 e 010 de autoria da Vereadora Zeneide Machado ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0
Emendas Modificativas nº 011 e 012 de autoria do Vereador Lucas Rodrigues ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Emendas Modificativas nº 013 e 014 de autoria do Vereador Gercei Pires ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0
Emendas Modificativas nº 015 e 016 de autoria do Vereador Enio Paganotto ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Emendas Modificativas nº 017, 018, 019 e 020 de autoria do Vereador Luizinho Balen ao Projeto nº 088/2020, onde foram aprovadas por 7 X 0;
Votação do Projeto juntamente com Emendas: Aprovado por 7 X 0
Ata nº 006/2020 da Sessão Extraordinária de 29 de dezembro de 2020, aprovada por 7 X 0;