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09/02/2021
Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
09/02/2021
Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
Nesta terça-feira (09 de fevereiro) foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 20211) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 002 de 02 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: A Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Solicitação de desarquivamento de Projeto de Lei – Leonir Pires: Projeto desarquivado: Projeto de Lei nº 068/2020, de origem do Poder Legislativo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05/05/1999”
• Solicitação de desarquivamento de Projetos de Lei – Luizinho Balen: Projetos desarquivados: Projeto de Lei nº 071/2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 072/2020 que “CRIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Complementar nº 076/2020 que “CRIA O CÓDIGO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 080/2020 que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 011 e 012/2021
011/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar obras de saneamento básico no Bairro Vila da Mata
012/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto de calçada e calçamento na Rua Tales Colombo próximo a empresa Geotec, onde o mesmo está cedendo e com isso existe muito acúmulo de água no local
Vereador Airton usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 013 e 014/2021
013/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar um estudo sobre o pagamento do IPTU 2021, onde para que o mesmo seja prorrogado para mais prazo e sem juros, bem como descontos maiores para quem vai pagar avista, pois, o município encontra-se em um período delicado vivendo a pandemia do Covid-19 que culmina uma crise econômica que afeta toda a renda da cidade, estado e país
014/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a limpeza do fim da Rua José Bonifácio até a entrada da Avenida Fernando Alimena Teixeira, no Bairro Vila Nova em torno da sanga, porque os moradores transitam nesta área, visando a melhor locomoção e segurança dos mesmos.
Vereador Edinaldo usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 015 e 016/2021
015/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA UNICAL”.
016/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS QUE NECESSITAM DO BAIRRO VILA UNICAL”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 017/2021
017/2021 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 BUSQUE ABRANGER PRIORITARIAMENTE OS IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS E DE 70 A 80 ANOS QUE APRESENTAM COMORBIDADES”.
Vereadora Evania usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII no bairro Vila Frantz mais precisamente nas proximidades da Biblioteca Municipal.
Vereador Thomas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 019/2021
019/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de rede de esgoto no trecho que não possui, na Avenida Machado de Assis, na Vila da Mata, até a residência de nº 1836.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 020/2021
020/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do esgoto a céu aberto e troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã no Bairro Vila Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO Nº 021/2021
021/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma limpeza geral, roçadas e pintura nas ruas e meios-fios nas áreas centrais e bairros onde haja calçamento e asfalto, bem como no caminhódromo municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 022 E 023/2021
022/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA (COLOCAÇÃO DE CERCA NO CAMPO, E RECONSTRUÇÃO DA SEDE)
023/2021 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS AO LADO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E EDINALDO DE MOURA Nº 022/2021
022/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na próxima licitação para o recolhimento de lixo, seja colocada cláusula para a instalação de containers em pontos estratégicos na cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 023/2021
023/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO LOCAL ONDE ERA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PASSO DO CANTO ”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 024/2021
024/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA NOVA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E UM CENTRO CULTURAL PARA A COMUNIDADE ”.
DISCUSSÃO: Vereadores Evania, Edinaldo usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 025/2021 e 028/2021
025/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DOS ESPORTES”
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
028/2021 - “QUE O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER/RESTABELECER, O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUER SEJA PARA CONSULTAS, HEMODIÁLISES, CIRURGIAS, PERÍCIAS, OU PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, OU PROCEDIMENTOS, SEJAM COMPLEXOS OU NÃO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Até o ano passado os motoristas que trabalhavam transportando passageiros na Secretaria da Saúde e na Assistência Social, recebiam o adicional de insalubridade, porém, o pagamento deste benefício foi suspenso, mas, eles continuaram e continuam exercendo as mesmas atribuições e condições de trabalho. Além de permanecerem com as mesmas atribuições, a situação se tornou mais complexa, e mais perigosa, pois, transportavam e transportam pessoas com problemas de saúde de toda a ordem, e não é o simplesmente o transporte, haja vista que muitas vezes, para não se dizer sempre, eles precisam ter contato com as pessoas, para auxiliar a subirem e descerem dos veículos, acompanhá-las até os locais (hospitais, clínicas, onde o exame vai ser feito, INSS, etc.), e, mais, mantém contato com pessoas que muitas vezes não fizeram o teste do COVID, mas, mesmo sendo assintomáticos, segundo estudos essas pessoas podem transmitir o COVID, e muitas vezes, após o transporte, ficam sabendo que as pessoas transportadas testaram positivo para o COVID. Soma-se a isto, também, que os servidores se queixavam que não recebiam a totalidade dos equipamentos obrigatórios para o exercício da função, e as ambulâncias e veículos não recebiam a higienização continuamente, e nem eram seguidos todos os procedimentos recomendados pela OMS, e pelas normas de vigilância sanitária, pondo-os em um risco ainda maior. Quando da realização da perícia anterior para aferição da insalubridade, gerou um descontentamento total, não só pelos motivos acima expostos, mas, agravou-se a situação e os riscos se tornaram iminentes e a cada transporte, pelo surgimento do CIVID, e agora, como novas variantes. Diante da importância da Indicação, é que peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Prefeito, atenda este pedido, e, se necessário for, que seja feito um novo Laudo, pois, hoje a realidade agravou-se, como todo mundo sabe.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 026/2021
026/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES, NO TRECHO RESTANTE QUE FALTA PARA TERMINAR ESTA RUA, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 027/2021
027/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever os valores que a comunidade paga na conta de luz referentes a iluminação pública no nosso município. Como a cobrança hoje é baseada em valores móveis conforme o gasto de quilowatts, sugiro que se possível ocorra uma redução destes valores assim como, criar-se um valor máximo para as residências.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Meglin
Vereador Leonir Pires aparte Lucas, Evania, Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 001/2021 DOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E EDINALDO NUNES DE MOURA - A Cotribá, 110 anos de sua fundação.
1- Discussão da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Usaram a palavra Vereadores Airton, Lucas
2- Votação da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - A privatização da CEEE
1 Discussão da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - Aos concursados aprovados no último edital para Soldados do Corpo de Bombeiros e Brigada Militar
1 Discussão da Moção de apoio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de apoio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 007/2021, origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Edinaldo Nunes de Moura que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Rua Antenor Alves
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 - Usou a palavra Vereador Edinaldo
3 – Votação do Projeto de Lei nº 007/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 009/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e cultura, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 009/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 009/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 010/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Belapan Industria e Comércio de Alimentos EIRELI para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 010/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 010/2021 – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2021 às 19h
Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do feriado de Carnaval
Nesta terça-feira (09 de fevereiro) foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 002 de 02 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: A Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Solicitação de desarquivamento de Projeto de Lei – Leonir Pires: Projeto desarquivado: Projeto de Lei nº 068/2020, de origem do Poder Legislativo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05/05/1999”
• Solicitação de desarquivamento de Projetos de Lei – Luizinho Balen: Projetos desarquivados: Projeto de Lei nº 071/2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 072/2020 que “CRIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Complementar nº 076/2020 que “CRIA O CÓDIGO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 080/2020 que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 011 e 012/2021
011/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar obras de saneamento básico no Bairro Vila da Mata
012/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto de calçada e calçamento na Rua Tales Colombo próximo a empresa Geotec, onde o mesmo está cedendo e com isso existe muito acúmulo de água no local
Vereador Airton usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 013 e 014/2021
013/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar um estudo sobre o pagamento do IPTU 2021, onde para que o mesmo seja prorrogado para mais prazo e sem juros, bem como descontos maiores para quem vai pagar avista, pois, o município encontra-se em um período delicado vivendo a pandemia do Covid-19 que culmina uma crise econômica que afeta toda a renda da cidade, estado e país
014/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a limpeza do fim da Rua José Bonifácio até a entrada da Avenida Fernando Alimena Teixeira, no Bairro Vila Nova em torno da sanga, porque os moradores transitam nesta área, visando a melhor locomoção e segurança dos mesmos.
Vereador Edinaldo usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 015 e 016/2021
015/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA UNICAL”.
016/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS QUE NECESSITAM DO BAIRRO VILA UNICAL”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 017/2021
017/2021 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 BUSQUE ABRANGER PRIORITARIAMENTE OS IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS E DE 70 A 80 ANOS QUE APRESENTAM COMORBIDADES”.
Vereadora Evania usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII no bairro Vila Frantz mais precisamente nas proximidades da Biblioteca Municipal.
Vereador Thomas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 019/2021
019/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de rede de esgoto no trecho que não possui, na Avenida Machado de Assis, na Vila da Mata, até a residência de nº 1836.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 020/2021
020/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do esgoto a céu aberto e troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã no Bairro Vila Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO Nº 021/2021
021/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma limpeza geral, roçadas e pintura nas ruas e meios-fios nas áreas centrais e bairros onde haja calçamento e asfalto, bem como no caminhódromo municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 022 E 023/2021
022/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA (COLOCAÇÃO DE CERCA NO CAMPO, E RECONSTRUÇÃO DA SEDE)
023/2021 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS AO LADO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E EDINALDO DE MOURA Nº 022/2021
022/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na próxima licitação para o recolhimento de lixo, seja colocada cláusula para a instalação de containers em pontos estratégicos na cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 023/2021
023/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO LOCAL ONDE ERA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PASSO DO CANTO ”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 024/2021
024/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA NOVA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E UM CENTRO CULTURAL PARA A COMUNIDADE ”.
DISCUSSÃO: Vereadores Evania, Edinaldo usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 025/2021 e 028/2021
025/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DOS ESPORTES”
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
028/2021 - “QUE O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER/RESTABELECER, O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUER SEJA PARA CONSULTAS, HEMODIÁLISES, CIRURGIAS, PERÍCIAS, OU PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, OU PROCEDIMENTOS, SEJAM COMPLEXOS OU NÃO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Até o ano passado os motoristas que trabalhavam transportando passageiros na Secretaria da Saúde e na Assistência Social, recebiam o adicional de insalubridade, porém, o pagamento deste benefício foi suspenso, mas, eles continuaram e continuam exercendo as mesmas atribuições e condições de trabalho. Além de permanecerem com as mesmas atribuições, a situação se tornou mais complexa, e mais perigosa, pois, transportavam e transportam pessoas com problemas de saúde de toda a ordem, e não é o simplesmente o transporte, haja vista que muitas vezes, para não se dizer sempre, eles precisam ter contato com as pessoas, para auxiliar a subirem e descerem dos veículos, acompanhá-las até os locais (hospitais, clínicas, onde o exame vai ser feito, INSS, etc.), e, mais, mantém contato com pessoas que muitas vezes não fizeram o teste do COVID, mas, mesmo sendo assintomáticos, segundo estudos essas pessoas podem transmitir o COVID, e muitas vezes, após o transporte, ficam sabendo que as pessoas transportadas testaram positivo para o COVID. Soma-se a isto, também, que os servidores se queixavam que não recebiam a totalidade dos equipamentos obrigatórios para o exercício da função, e as ambulâncias e veículos não recebiam a higienização continuamente, e nem eram seguidos todos os procedimentos recomendados pela OMS, e pelas normas de vigilância sanitária, pondo-os em um risco ainda maior. Quando da realização da perícia anterior para aferição da insalubridade, gerou um descontentamento total, não só pelos motivos acima expostos, mas, agravou-se a situação e os riscos se tornaram iminentes e a cada transporte, pelo surgimento do CIVID, e agora, como novas variantes. Diante da importância da Indicação, é que peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Prefeito, atenda este pedido, e, se necessário for, que seja feito um novo Laudo, pois, hoje a realidade agravou-se, como todo mundo sabe.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 026/2021
026/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES, NO TRECHO RESTANTE QUE FALTA PARA TERMINAR ESTA RUA, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 027/2021
027/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever os valores que a comunidade paga na conta de luz referentes a iluminação pública no nosso município. Como a cobrança hoje é baseada em valores móveis conforme o gasto de quilowatts, sugiro que se possível ocorra uma redução destes valores assim como, criar-se um valor máximo para as residências.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Meglin
Vereador Leonir Pires aparte Lucas, Evania, Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 001/2021 DOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E EDINALDO NUNES DE MOURA - A Cotribá, 110 anos de sua fundação.
1- Discussão da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Usaram a palavra Vereadores Airton, Lucas
2- Votação da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - A privatização da CEEE
1 Discussão da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - Aos concursados aprovados no último edital para Soldados do Corpo de Bombeiros e Brigada Militar
1 Discussão da Moção de apoio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de apoio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 007/2021, origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Edinaldo Nunes de Moura que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Rua Antenor Alves
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 - Usou a palavra Vereador Edinaldo
3 – Votação do Projeto de Lei nº 007/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 009/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e cultura, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 009/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 009/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 010/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Belapan Industria e Comércio de Alimentos EIRELI para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 010/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 010/2021 – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2021 às 19h
Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do feriado de Carnaval
09/02/2021
Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
Nesta terça-feira (09 de fevereiro) foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 002 de 02 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: A Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Solicitação de desarquivamento de Projeto de Lei – Leonir Pires: Projeto desarquivado: Projeto de Lei nº 068/2020, de origem do Poder Legislativo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05/05/1999”
• Solicitação de desarquivamento de Projetos de Lei – Luizinho Balen: Projetos desarquivados: Projeto de Lei nº 071/2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 072/2020 que “CRIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Complementar nº 076/2020 que “CRIA O CÓDIGO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 080/2020 que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 011 e 012/2021
011/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar obras de saneamento básico no Bairro Vila da Mata
012/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto de calçada e calçamento na Rua Tales Colombo próximo a empresa Geotec, onde o mesmo está cedendo e com isso existe muito acúmulo de água no local
Vereador Airton usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 013 e 014/2021
013/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar um estudo sobre o pagamento do IPTU 2021, onde para que o mesmo seja prorrogado para mais prazo e sem juros, bem como descontos maiores para quem vai pagar avista, pois, o município encontra-se em um período delicado vivendo a pandemia do Covid-19 que culmina uma crise econômica que afeta toda a renda da cidade, estado e país
014/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a limpeza do fim da Rua José Bonifácio até a entrada da Avenida Fernando Alimena Teixeira, no Bairro Vila Nova em torno da sanga, porque os moradores transitam nesta área, visando a melhor locomoção e segurança dos mesmos.
Vereador Edinaldo usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 015 e 016/2021
015/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA UNICAL”.
016/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS QUE NECESSITAM DO BAIRRO VILA UNICAL”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 017/2021
017/2021 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 BUSQUE ABRANGER PRIORITARIAMENTE OS IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS E DE 70 A 80 ANOS QUE APRESENTAM COMORBIDADES”.
Vereadora Evania usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII no bairro Vila Frantz mais precisamente nas proximidades da Biblioteca Municipal.
Vereador Thomas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 019/2021
019/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de rede de esgoto no trecho que não possui, na Avenida Machado de Assis, na Vila da Mata, até a residência de nº 1836.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 020/2021
020/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do esgoto a céu aberto e troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã no Bairro Vila Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO Nº 021/2021
021/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma limpeza geral, roçadas e pintura nas ruas e meios-fios nas áreas centrais e bairros onde haja calçamento e asfalto, bem como no caminhódromo municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 022 E 023/2021
022/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA (COLOCAÇÃO DE CERCA NO CAMPO, E RECONSTRUÇÃO DA SEDE)
023/2021 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS AO LADO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E EDINALDO DE MOURA Nº 022/2021
022/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na próxima licitação para o recolhimento de lixo, seja colocada cláusula para a instalação de containers em pontos estratégicos na cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 023/2021
023/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO LOCAL ONDE ERA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PASSO DO CANTO ”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 024/2021
024/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA NOVA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E UM CENTRO CULTURAL PARA A COMUNIDADE ”.
DISCUSSÃO: Vereadores Evania, Edinaldo usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 025/2021 e 028/2021
025/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DOS ESPORTES”
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
028/2021 - “QUE O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER/RESTABELECER, O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUER SEJA PARA CONSULTAS, HEMODIÁLISES, CIRURGIAS, PERÍCIAS, OU PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, OU PROCEDIMENTOS, SEJAM COMPLEXOS OU NÃO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Até o ano passado os motoristas que trabalhavam transportando passageiros na Secretaria da Saúde e na Assistência Social, recebiam o adicional de insalubridade, porém, o pagamento deste benefício foi suspenso, mas, eles continuaram e continuam exercendo as mesmas atribuições e condições de trabalho. Além de permanecerem com as mesmas atribuições, a situação se tornou mais complexa, e mais perigosa, pois, transportavam e transportam pessoas com problemas de saúde de toda a ordem, e não é o simplesmente o transporte, haja vista que muitas vezes, para não se dizer sempre, eles precisam ter contato com as pessoas, para auxiliar a subirem e descerem dos veículos, acompanhá-las até os locais (hospitais, clínicas, onde o exame vai ser feito, INSS, etc.), e, mais, mantém contato com pessoas que muitas vezes não fizeram o teste do COVID, mas, mesmo sendo assintomáticos, segundo estudos essas pessoas podem transmitir o COVID, e muitas vezes, após o transporte, ficam sabendo que as pessoas transportadas testaram positivo para o COVID. Soma-se a isto, também, que os servidores se queixavam que não recebiam a totalidade dos equipamentos obrigatórios para o exercício da função, e as ambulâncias e veículos não recebiam a higienização continuamente, e nem eram seguidos todos os procedimentos recomendados pela OMS, e pelas normas de vigilância sanitária, pondo-os em um risco ainda maior. Quando da realização da perícia anterior para aferição da insalubridade, gerou um descontentamento total, não só pelos motivos acima expostos, mas, agravou-se a situação e os riscos se tornaram iminentes e a cada transporte, pelo surgimento do CIVID, e agora, como novas variantes. Diante da importância da Indicação, é que peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Prefeito, atenda este pedido, e, se necessário for, que seja feito um novo Laudo, pois, hoje a realidade agravou-se, como todo mundo sabe.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 026/2021
026/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES, NO TRECHO RESTANTE QUE FALTA PARA TERMINAR ESTA RUA, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 027/2021
027/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever os valores que a comunidade paga na conta de luz referentes a iluminação pública no nosso município. Como a cobrança hoje é baseada em valores móveis conforme o gasto de quilowatts, sugiro que se possível ocorra uma redução destes valores assim como, criar-se um valor máximo para as residências.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Meglin
Vereador Leonir Pires aparte Lucas, Evania, Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 001/2021 DOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E EDINALDO NUNES DE MOURA - A Cotribá, 110 anos de sua fundação.
1- Discussão da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Usaram a palavra Vereadores Airton, Lucas
2- Votação da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - A privatização da CEEE
1 Discussão da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - Aos concursados aprovados no último edital para Soldados do Corpo de Bombeiros e Brigada Militar
1 Discussão da Moção de apoio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de apoio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 007/2021, origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Edinaldo Nunes de Moura que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Rua Antenor Alves
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 - Usou a palavra Vereador Edinaldo
3 – Votação do Projeto de Lei nº 007/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 009/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e cultura, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 009/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 009/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 010/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Belapan Industria e Comércio de Alimentos EIRELI para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 010/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 010/2021 – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2021 às 19h
Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do feriado de Carnaval
Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
Nesta terça-feira (09 de fevereiro) foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 002 de 02 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: A Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Solicitação de desarquivamento de Projeto de Lei – Leonir Pires: Projeto desarquivado: Projeto de Lei nº 068/2020, de origem do Poder Legislativo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05/05/1999”
• Solicitação de desarquivamento de Projetos de Lei – Luizinho Balen: Projetos desarquivados: Projeto de Lei nº 071/2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 072/2020 que “CRIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Complementar nº 076/2020 que “CRIA O CÓDIGO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 080/2020 que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 011 e 012/2021
011/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar obras de saneamento básico no Bairro Vila da Mata
012/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto de calçada e calçamento na Rua Tales Colombo próximo a empresa Geotec, onde o mesmo está cedendo e com isso existe muito acúmulo de água no local
Vereador Airton usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 013 e 014/2021
013/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar um estudo sobre o pagamento do IPTU 2021, onde para que o mesmo seja prorrogado para mais prazo e sem juros, bem como descontos maiores para quem vai pagar avista, pois, o município encontra-se em um período delicado vivendo a pandemia do Covid-19 que culmina uma crise econômica que afeta toda a renda da cidade, estado e país
014/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a limpeza do fim da Rua José Bonifácio até a entrada da Avenida Fernando Alimena Teixeira, no Bairro Vila Nova em torno da sanga, porque os moradores transitam nesta área, visando a melhor locomoção e segurança dos mesmos.
Vereador Edinaldo usou a palavra
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 015 e 016/2021
015/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA UNICAL”.
016/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS QUE NECESSITAM DO BAIRRO VILA UNICAL”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 017/2021
017/2021 - “QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 BUSQUE ABRANGER PRIORITARIAMENTE OS IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS E DE 70 A 80 ANOS QUE APRESENTAM COMORBIDADES”.
Vereadora Evania usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII no bairro Vila Frantz mais precisamente nas proximidades da Biblioteca Municipal.
Vereador Thomas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 019/2021
019/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de rede de esgoto no trecho que não possui, na Avenida Machado de Assis, na Vila da Mata, até a residência de nº 1836.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 020/2021
020/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do esgoto a céu aberto e troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã no Bairro Vila Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO Nº 021/2021
021/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma limpeza geral, roçadas e pintura nas ruas e meios-fios nas áreas centrais e bairros onde haja calçamento e asfalto, bem como no caminhódromo municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 022 E 023/2021
022/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA (COLOCAÇÃO DE CERCA NO CAMPO, E RECONSTRUÇÃO DA SEDE)
023/2021 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS AO LADO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E EDINALDO DE MOURA Nº 022/2021
022/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na próxima licitação para o recolhimento de lixo, seja colocada cláusula para a instalação de containers em pontos estratégicos na cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 023/2021
023/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO LOCAL ONDE ERA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PASSO DO CANTO ”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 024/2021
024/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA NOVA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E UM CENTRO CULTURAL PARA A COMUNIDADE ”.
DISCUSSÃO: Vereadores Evania, Edinaldo usaram a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 025/2021 e 028/2021
025/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DOS ESPORTES”
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
028/2021 - “QUE O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER/RESTABELECER, O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUER SEJA PARA CONSULTAS, HEMODIÁLISES, CIRURGIAS, PERÍCIAS, OU PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, OU PROCEDIMENTOS, SEJAM COMPLEXOS OU NÃO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Até o ano passado os motoristas que trabalhavam transportando passageiros na Secretaria da Saúde e na Assistência Social, recebiam o adicional de insalubridade, porém, o pagamento deste benefício foi suspenso, mas, eles continuaram e continuam exercendo as mesmas atribuições e condições de trabalho. Além de permanecerem com as mesmas atribuições, a situação se tornou mais complexa, e mais perigosa, pois, transportavam e transportam pessoas com problemas de saúde de toda a ordem, e não é o simplesmente o transporte, haja vista que muitas vezes, para não se dizer sempre, eles precisam ter contato com as pessoas, para auxiliar a subirem e descerem dos veículos, acompanhá-las até os locais (hospitais, clínicas, onde o exame vai ser feito, INSS, etc.), e, mais, mantém contato com pessoas que muitas vezes não fizeram o teste do COVID, mas, mesmo sendo assintomáticos, segundo estudos essas pessoas podem transmitir o COVID, e muitas vezes, após o transporte, ficam sabendo que as pessoas transportadas testaram positivo para o COVID. Soma-se a isto, também, que os servidores se queixavam que não recebiam a totalidade dos equipamentos obrigatórios para o exercício da função, e as ambulâncias e veículos não recebiam a higienização continuamente, e nem eram seguidos todos os procedimentos recomendados pela OMS, e pelas normas de vigilância sanitária, pondo-os em um risco ainda maior. Quando da realização da perícia anterior para aferição da insalubridade, gerou um descontentamento total, não só pelos motivos acima expostos, mas, agravou-se a situação e os riscos se tornaram iminentes e a cada transporte, pelo surgimento do CIVID, e agora, como novas variantes. Diante da importância da Indicação, é que peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Prefeito, atenda este pedido, e, se necessário for, que seja feito um novo Laudo, pois, hoje a realidade agravou-se, como todo mundo sabe.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 026/2021
026/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES, NO TRECHO RESTANTE QUE FALTA PARA TERMINAR ESTA RUA, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 027/2021
027/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever os valores que a comunidade paga na conta de luz referentes a iluminação pública no nosso município. Como a cobrança hoje é baseada em valores móveis conforme o gasto de quilowatts, sugiro que se possível ocorra uma redução destes valores assim como, criar-se um valor máximo para as residências.
DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Meglin
Vereador Leonir Pires aparte Lucas, Evania, Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 001/2021 DOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E EDINALDO NUNES DE MOURA - A Cotribá, 110 anos de sua fundação.
1- Discussão da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Usaram a palavra Vereadores Airton, Lucas
2- Votação da Moção de reconhecimento nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - A privatização da CEEE
1 Discussão da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de Repúdio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021 DOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN - Aos concursados aprovados no último edital para Soldados do Corpo de Bombeiros e Brigada Militar
1 Discussão da Moção de apoio nº 001/2021 – Usou a palavra Vereador Lucas
2 Votação da Moção de apoio nº 001/2021 – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 007/2021, origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Edinaldo Nunes de Moura que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Rua Antenor Alves
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 - Usou a palavra Vereador Edinaldo
3 – Votação do Projeto de Lei nº 007/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 009/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e cultura, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 009/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 009/2021 – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 010/2021, origem do Poder Executivo, Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Belapan Industria e Comércio de Alimentos EIRELI para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei nº 010/2021 - Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei nº 010/2021 – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2021 às 19h
Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do feriado de Carnaval
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 13/04/2021 | ||
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| Sessão Extraordinária do dia 06/04/2021 | ||
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| Sessão Extraordinária do dia 30/03/2021 | ||
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