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NOTÍCIAS

17/02/2021
Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira (17 de fevereiro de 2021) realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2021, sendo que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania Trevisan estava ausente
3) Leitura da Ata nº 003 de 09 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: A Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 024/2021
024/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer o ônibus municipal, mais conhecido como “urbaninho” no horário das 10 horas no sentido Centro ao Bairro Vila Nova.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 025 A 027/2021
025/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto e revitalização das paradas de ônibus da localidade dos dois cerros e Pedregais
026/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das valetas e margens da BR 290, entre a empresa Carrocerias Torrense e rótula no sentido Pantano Grande – Porto Alegre, caso não seja competência do município, favor solicitar ao órgão competente.
027/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que o setor trânsito do município realize um estudo para colocações de possíveis quebra-mola, redutores de velocidade ou outros, para controlar a velocidade dos veículos nas ruas da cidade

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO DE MOURA Nº 028/2021
028/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a colocação de uma placa de sinalização de carga e descarga, 15 minutos, próximo a “Madelen”, na Avenida Machado de Assis, 201

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029/2021
029/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a construção de abrigo / garagem para os veículos do pátio de obras, visto que os mesmos ficam ao relento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SCHAEFER Nº 030 /2021
030/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto das ruas, com patrolamento, e possível encascalhamento, juntamente com os canteiros centrais, após isso construir uma praça com brinquedos nas casas populares da Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO Nº 031/2021
031/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma campanha de conscientização com distribuição de álcool em gel e máscaras em pontos estratégicos da cidade.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EDINALDO DE MOURA, EVANIA TREVISAN
A Empresa Tubaron, que no ano de 2020, completa 15 anos de sua fundação e é uma empresa pantanense que leva o nome da cidade a todos os cantos.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 011/2021, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 857 de 30 de dezembro de 2020, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 012/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 08 (oito) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 012/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência entrou em discussão e em votação:
O regime foi aprovado por 7 votos a 0
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde

Projeto de Lei nº 013/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) enfermeiros, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 013/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência entrou em discussão e em votação:
O regime foi aprovado por 7 votos a 0
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Zeneide Machado passou a Presidência e usou a palavra, com aparte de Lucas, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2020, ficando pelo presente Edital, a comunidade cientificada da referida Audiência Pública, que em virtude da Pandemia do Coronavirus não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do Legislativo, fica convocada também a Comissão de Orçamento, finanças e tributação

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de fevereiro de 2021 às 19h