Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
16/11/2017
Sessão Ordinária de 14 de novembro

16/11/2017
Sessão Ordinária de 14 de novembro

Na noite desta terça-feira (14 de novembro) aconteceu a 40ª Sessão Ordinária do ano de 2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 039/2017, da Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Solicitação do Associação dos Estudantes de Pantano Grande;
Oficio 018/2017 – Setor contabilidade referentes a LDO 2018;
Oficio devolução Projeto de Lei nº 050, da Vereadora Zeneide Machado

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
068 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM AUMENTO NO VALOR REPASSADO PARA AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PANTANO GRANDE, SUGERINDO TAMBÉM, QUE, EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO AO FINAL DO ANO, UMA PARTE SEJA REPASSADO DIRETAMENTE A ASSOCIAÇÃO”. DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Lucas, que passou a Presidência ao Vereador Enio, Luizinho Balen e Enio Paganotto VOTAÇÃO: aprovado por 8 x 0;

INDICAÇÃO VEREADORES ZENEIDE MACHADO E LEONIR PIRES
069 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2018 NOS MESMOS MOLDES QUE FOI O DO ANO DE 2017, COM QUATRO DIAS DE EVENTOS NA PRAÇA CENTRAL, COM A BANDA ANIMANDO OS FOLIÕES ATÉ A MADRUGADA”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Leonir VOTAÇÃO: aprovado por 8 x 0;

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Resolução nº 005/2017 de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria à galeria das mulheres Vereadoras na Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande.
Encaminhado para análise Jurídica e da Mesa Diretora.

Emenda Modificativa nº 008/2017 de autoria da Vereadora Zeneide Machado ao Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Alexsandro Rodrigues da Silva Serraria – ME, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CALFLEX – Indústria de Cal LTDA – ME, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

PROJETO DE LEI Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Claudio Cunha; Enio Paganotto aparte Claudio; Leonir Pires; Luizinho Balen; Marcos Gilberto; José Pedro; Zeneide Machado; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrita por demais Vereadores
DE ACORDO COM O ART 166 PARÁGRAFO ÚNICO A MESMA ENTRARÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

1 – Discussão da Moção de Apoio
2 – Votação da Moção de Apoio: Aprovada por 8 X 0;

OBS: Audiência Pública do PPA na data de 16/11/2017, quinta-feira às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal, ficando a comunidade e os Vereadores convidados a participar.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.


Na noite desta terça-feira (14 de novembro) aconteceu a 40ª Sessão Ordinária do ano de 2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 039/2017, da Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Solicitação do Associação dos Estudantes de Pantano Grande;
Oficio 018/2017 – Setor contabilidade referentes a LDO 2018;
Oficio devolução Projeto de Lei nº 050, da Vereadora Zeneide Machado

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
068 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM AUMENTO NO VALOR REPASSADO PARA AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PANTANO GRANDE, SUGERINDO TAMBÉM, QUE, EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO AO FINAL DO ANO, UMA PARTE SEJA REPASSADO DIRETAMENTE A ASSOCIAÇÃO”. DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Lucas, que passou a Presidência ao Vereador Enio, Luizinho Balen e Enio Paganotto VOTAÇÃO: aprovado por 8 x 0;

INDICAÇÃO VEREADORES ZENEIDE MACHADO E LEONIR PIRES
069 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2018 NOS MESMOS MOLDES QUE FOI O DO ANO DE 2017, COM QUATRO DIAS DE EVENTOS NA PRAÇA CENTRAL, COM A BANDA ANIMANDO OS FOLIÕES ATÉ A MADRUGADA”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Leonir VOTAÇÃO: aprovado por 8 x 0;

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Resolução nº 005/2017 de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria à galeria das mulheres Vereadoras na Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande.
Encaminhado para análise Jurídica e da Mesa Diretora.

Emenda Modificativa nº 008/2017 de autoria da Vereadora Zeneide Machado ao Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Alexsandro Rodrigues da Silva Serraria – ME, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CALFLEX – Indústria de Cal LTDA – ME, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

PROJETO DE LEI Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Claudio Cunha; Enio Paganotto aparte Claudio; Leonir Pires; Luizinho Balen; Marcos Gilberto; José Pedro; Zeneide Machado; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrita por demais Vereadores
DE ACORDO COM O ART 166 PARÁGRAFO ÚNICO A MESMA ENTRARÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

1 – Discussão da Moção de Apoio
2 – Votação da Moção de Apoio: Aprovada por 8 X 0;

OBS: Audiência Pública do PPA na data de 16/11/2017, quinta-feira às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal, ficando a comunidade e os Vereadores convidados a participar.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.

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