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21/04/2021
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021
21/04/2021
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021
Nesta terça-feira (20 de abril) realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 011 de 13 de abril de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086 E 087/2021
086/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com as empresas de ônibus que fazem as linhas, Pantano Grande ao Monte castelo, no qual acredita ser importante criar um horário que faça o trajeto citado acima as 7hs da manhã. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por empresários, que desejam contratar novos funcionários, mas infelizmente hoje, estão com um grande problema que é o horário do transporte. Tendo em vista a falta de empregos e oportunidades em nossa cidade devido a pandemia, peço para que os colegas Vereadores e para que o governo consigam em uma ação conjunta com as empresas de ônibus, sanar essa deficiência de horário.
087/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com os proprietários de terrenos baldios no município, assim como terrenos que existam águas paradas, lixo, entulhos e mato alto, para que os proprietários tomem providências de limpeza ou recolham taxas na prefeitura, para que a limpeza seja feita. Exposição de motivos: Munícipes procuraram este Vereador, cobrando providências no sentido de proceder à limpeza dos terrenos baldios do município, pois tem muito medo, que esses terrenos possam se tornar criadouros de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Vale lembrar que infelizmente ocorreu, no último dia 30 de março em Santa Cruz do Sul, a morte de uma pessoa por ter contraído dengue. Por isto, em vista desses fatos, peço aos colegas que apoiem este pedido, pois é uma questão de saúde pública e peço principalmente a toda população, que tenham consciência e ajude a cuidar e não colocar lixos em terrenos baldios.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 088/2021
088/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conceder um auxílio financeiro para os clubes de futebol de nosso município, para isso que seja providenciado um cadastro dos clubes que possuem interesse e qual uso dessa verba, sendo que devem ser incluídos clubes com CNPJ ou não, visto que este valor pode ser usado em regularização dos mesmos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 089/2021
089/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências, através da Secretaria de Assistência Social de criar o Programa de auxílio emergencial de gás.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2021
090/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que em parceria junto a Corsan, o mais breve possível, realizar encanamento e extensão de rede de água tratada no corredor Renato Tawardoski, conhecido também por estrada Passo da Vila Nova. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por moradores desta localidade, para que leve as autoridades competentes esta importante reivindicação. Que é ter o direito a água tratada em suas casas e propriedades. Indicação esta, de total importância, tendo em vista que isso influencia diretamente na saúde dos moradores. Vale lembrar que é um pequeno trecho de encanamento que falta, para que todos recebam água tratada. Diante do exposto, peço a aprovação e apoio dos colegas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 091/2021
091/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o estudo da possiblidade, de distribuição manter em todos os cemitérios do município, inclusive nos do interior, ao menos um túmulo pronto, visto que muitas vezes ocorrem sepultamentos em feriados finais de semana, e na atual situação em vivemos, muitas vezes até em horários extraordinários, razão pela qual é de suma importância que, neste momento tão delicado, as famílias consigam o amparo do poder público. Isso, além de gerar maior organização evitará que o executivo tenha que demandar com urgência servidores e materiais, para a construção muitas vezes até com condições climáticas adversas.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 014/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos Processos de Dispensa de Licitação 008 e 009/2021:
1. Solicita cópia integral dos processos de dispensa de licitação 008 e 009/2021, para análise dos critérios da contratação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 015/2021
Ao Executivo Municipal:
Solicita à Secretaria competente encaminha relação das licitações realizadas no período de janeiro de 2021, até a presente data, na modalidade dispensa de licitação, bem como a justificativa, enquadramento legal de cada um dos processos e valores mensais e globais de cada uma delas, bem como três orçamentos referentes as contratações.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 016/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos valores devolvidos pelo Poder Legislativo para doação para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Pantano Grande.
1. Solicita as seguintes informações a respeito da doação do valor de R$ 30.000,00 autorizada através da Lei 857/2020:
a) porque o valor não foi repassado a associação no exercício financeiro e fiscal do ano de 2020, nos termos da lei municipal aprovada?
b) porque os valores não foram repassados a associação no ano de 2021?
c) qual a previsão de conclusão dos repasses para associação?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 033/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 616, de 01 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021”
O Projeto nº 033/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 034/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
O Projeto nº 034/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 035/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
O Projeto nº 035/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 036/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 037/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 038/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Trevisan que Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid – 19, no município de Pantano Grande, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e saúde
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Leonir Pires
2 Airton Schaefer
3 Carlos Augusto aparte Airton
4 Edinaldo de Moura
5 Evania Trevisan
6 Thomas Raabe aparte Carlos Augusto
7 Lucas Rodrigues aparte Evania
8 Luizinho Balen aparte Airton
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2021 DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E CARLOS AUGUSTO
Ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 – que estabelece um marco regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia e a rede elétrica;
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 025/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – secretaria municipal de educação e cultura, nos termos em que especifica
O Vereador Luizinho pediu a palavra imediatamente e solicitou a retirada da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 025/2021, do Vereador Luizinho Balen
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 008/2021, origem do Poder Legislativo, autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan que Altera a Lei Municipal 342 de 18 de abril de 2012, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen
3 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
4 – Discussão da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
5 – Votação da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan – Aprovada por 8 X 0;
6 - Discussão da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
7 – Votação da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Aprovada por 8 x 0
8 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Evania, Lucas, Thomas
9 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de abril de de 2021 às 19 horas
Nesta terça-feira (20 de abril) realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 011 de 13 de abril de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086 E 087/2021
086/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com as empresas de ônibus que fazem as linhas, Pantano Grande ao Monte castelo, no qual acredita ser importante criar um horário que faça o trajeto citado acima as 7hs da manhã. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por empresários, que desejam contratar novos funcionários, mas infelizmente hoje, estão com um grande problema que é o horário do transporte. Tendo em vista a falta de empregos e oportunidades em nossa cidade devido a pandemia, peço para que os colegas Vereadores e para que o governo consigam em uma ação conjunta com as empresas de ônibus, sanar essa deficiência de horário.
087/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com os proprietários de terrenos baldios no município, assim como terrenos que existam águas paradas, lixo, entulhos e mato alto, para que os proprietários tomem providências de limpeza ou recolham taxas na prefeitura, para que a limpeza seja feita. Exposição de motivos: Munícipes procuraram este Vereador, cobrando providências no sentido de proceder à limpeza dos terrenos baldios do município, pois tem muito medo, que esses terrenos possam se tornar criadouros de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Vale lembrar que infelizmente ocorreu, no último dia 30 de março em Santa Cruz do Sul, a morte de uma pessoa por ter contraído dengue. Por isto, em vista desses fatos, peço aos colegas que apoiem este pedido, pois é uma questão de saúde pública e peço principalmente a toda população, que tenham consciência e ajude a cuidar e não colocar lixos em terrenos baldios.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 088/2021
088/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conceder um auxílio financeiro para os clubes de futebol de nosso município, para isso que seja providenciado um cadastro dos clubes que possuem interesse e qual uso dessa verba, sendo que devem ser incluídos clubes com CNPJ ou não, visto que este valor pode ser usado em regularização dos mesmos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 089/2021
089/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências, através da Secretaria de Assistência Social de criar o Programa de auxílio emergencial de gás.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2021
090/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que em parceria junto a Corsan, o mais breve possível, realizar encanamento e extensão de rede de água tratada no corredor Renato Tawardoski, conhecido também por estrada Passo da Vila Nova. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por moradores desta localidade, para que leve as autoridades competentes esta importante reivindicação. Que é ter o direito a água tratada em suas casas e propriedades. Indicação esta, de total importância, tendo em vista que isso influencia diretamente na saúde dos moradores. Vale lembrar que é um pequeno trecho de encanamento que falta, para que todos recebam água tratada. Diante do exposto, peço a aprovação e apoio dos colegas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 091/2021
091/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o estudo da possiblidade, de distribuição manter em todos os cemitérios do município, inclusive nos do interior, ao menos um túmulo pronto, visto que muitas vezes ocorrem sepultamentos em feriados finais de semana, e na atual situação em vivemos, muitas vezes até em horários extraordinários, razão pela qual é de suma importância que, neste momento tão delicado, as famílias consigam o amparo do poder público. Isso, além de gerar maior organização evitará que o executivo tenha que demandar com urgência servidores e materiais, para a construção muitas vezes até com condições climáticas adversas.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 014/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos Processos de Dispensa de Licitação 008 e 009/2021:
1. Solicita cópia integral dos processos de dispensa de licitação 008 e 009/2021, para análise dos critérios da contratação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 015/2021
Ao Executivo Municipal:
Solicita à Secretaria competente encaminha relação das licitações realizadas no período de janeiro de 2021, até a presente data, na modalidade dispensa de licitação, bem como a justificativa, enquadramento legal de cada um dos processos e valores mensais e globais de cada uma delas, bem como três orçamentos referentes as contratações.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 016/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos valores devolvidos pelo Poder Legislativo para doação para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Pantano Grande.
1. Solicita as seguintes informações a respeito da doação do valor de R$ 30.000,00 autorizada através da Lei 857/2020:
a) porque o valor não foi repassado a associação no exercício financeiro e fiscal do ano de 2020, nos termos da lei municipal aprovada?
b) porque os valores não foram repassados a associação no ano de 2021?
c) qual a previsão de conclusão dos repasses para associação?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 033/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 616, de 01 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021”
O Projeto nº 033/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 034/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
O Projeto nº 034/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 035/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
O Projeto nº 035/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 036/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 037/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 038/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Trevisan que Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid – 19, no município de Pantano Grande, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e saúde
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Leonir Pires
2 Airton Schaefer
3 Carlos Augusto aparte Airton
4 Edinaldo de Moura
5 Evania Trevisan
6 Thomas Raabe aparte Carlos Augusto
7 Lucas Rodrigues aparte Evania
8 Luizinho Balen aparte Airton
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2021 DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E CARLOS AUGUSTO
Ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 – que estabelece um marco regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia e a rede elétrica;
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 025/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – secretaria municipal de educação e cultura, nos termos em que especifica
O Vereador Luizinho pediu a palavra imediatamente e solicitou a retirada da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 025/2021, do Vereador Luizinho Balen
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 008/2021, origem do Poder Legislativo, autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan que Altera a Lei Municipal 342 de 18 de abril de 2012, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen
3 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
4 – Discussão da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
5 – Votação da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan – Aprovada por 8 X 0;
6 - Discussão da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
7 – Votação da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Aprovada por 8 x 0
8 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Evania, Lucas, Thomas
9 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de abril de de 2021 às 19 horas
21/04/2021
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021
Nesta terça-feira (20 de abril) realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 011 de 13 de abril de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086 E 087/2021
086/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com as empresas de ônibus que fazem as linhas, Pantano Grande ao Monte castelo, no qual acredita ser importante criar um horário que faça o trajeto citado acima as 7hs da manhã. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por empresários, que desejam contratar novos funcionários, mas infelizmente hoje, estão com um grande problema que é o horário do transporte. Tendo em vista a falta de empregos e oportunidades em nossa cidade devido a pandemia, peço para que os colegas Vereadores e para que o governo consigam em uma ação conjunta com as empresas de ônibus, sanar essa deficiência de horário.
087/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com os proprietários de terrenos baldios no município, assim como terrenos que existam águas paradas, lixo, entulhos e mato alto, para que os proprietários tomem providências de limpeza ou recolham taxas na prefeitura, para que a limpeza seja feita. Exposição de motivos: Munícipes procuraram este Vereador, cobrando providências no sentido de proceder à limpeza dos terrenos baldios do município, pois tem muito medo, que esses terrenos possam se tornar criadouros de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Vale lembrar que infelizmente ocorreu, no último dia 30 de março em Santa Cruz do Sul, a morte de uma pessoa por ter contraído dengue. Por isto, em vista desses fatos, peço aos colegas que apoiem este pedido, pois é uma questão de saúde pública e peço principalmente a toda população, que tenham consciência e ajude a cuidar e não colocar lixos em terrenos baldios.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 088/2021
088/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conceder um auxílio financeiro para os clubes de futebol de nosso município, para isso que seja providenciado um cadastro dos clubes que possuem interesse e qual uso dessa verba, sendo que devem ser incluídos clubes com CNPJ ou não, visto que este valor pode ser usado em regularização dos mesmos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 089/2021
089/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências, através da Secretaria de Assistência Social de criar o Programa de auxílio emergencial de gás.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2021
090/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que em parceria junto a Corsan, o mais breve possível, realizar encanamento e extensão de rede de água tratada no corredor Renato Tawardoski, conhecido também por estrada Passo da Vila Nova. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por moradores desta localidade, para que leve as autoridades competentes esta importante reivindicação. Que é ter o direito a água tratada em suas casas e propriedades. Indicação esta, de total importância, tendo em vista que isso influencia diretamente na saúde dos moradores. Vale lembrar que é um pequeno trecho de encanamento que falta, para que todos recebam água tratada. Diante do exposto, peço a aprovação e apoio dos colegas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 091/2021
091/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o estudo da possiblidade, de distribuição manter em todos os cemitérios do município, inclusive nos do interior, ao menos um túmulo pronto, visto que muitas vezes ocorrem sepultamentos em feriados finais de semana, e na atual situação em vivemos, muitas vezes até em horários extraordinários, razão pela qual é de suma importância que, neste momento tão delicado, as famílias consigam o amparo do poder público. Isso, além de gerar maior organização evitará que o executivo tenha que demandar com urgência servidores e materiais, para a construção muitas vezes até com condições climáticas adversas.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 014/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos Processos de Dispensa de Licitação 008 e 009/2021:
1. Solicita cópia integral dos processos de dispensa de licitação 008 e 009/2021, para análise dos critérios da contratação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 015/2021
Ao Executivo Municipal:
Solicita à Secretaria competente encaminha relação das licitações realizadas no período de janeiro de 2021, até a presente data, na modalidade dispensa de licitação, bem como a justificativa, enquadramento legal de cada um dos processos e valores mensais e globais de cada uma delas, bem como três orçamentos referentes as contratações.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 016/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos valores devolvidos pelo Poder Legislativo para doação para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Pantano Grande.
1. Solicita as seguintes informações a respeito da doação do valor de R$ 30.000,00 autorizada através da Lei 857/2020:
a) porque o valor não foi repassado a associação no exercício financeiro e fiscal do ano de 2020, nos termos da lei municipal aprovada?
b) porque os valores não foram repassados a associação no ano de 2021?
c) qual a previsão de conclusão dos repasses para associação?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 033/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 616, de 01 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021”
O Projeto nº 033/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 034/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
O Projeto nº 034/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 035/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
O Projeto nº 035/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 036/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 037/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 038/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Trevisan que Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid – 19, no município de Pantano Grande, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e saúde
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Leonir Pires
2 Airton Schaefer
3 Carlos Augusto aparte Airton
4 Edinaldo de Moura
5 Evania Trevisan
6 Thomas Raabe aparte Carlos Augusto
7 Lucas Rodrigues aparte Evania
8 Luizinho Balen aparte Airton
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2021 DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E CARLOS AUGUSTO
Ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 – que estabelece um marco regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia e a rede elétrica;
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 025/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – secretaria municipal de educação e cultura, nos termos em que especifica
O Vereador Luizinho pediu a palavra imediatamente e solicitou a retirada da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 025/2021, do Vereador Luizinho Balen
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 008/2021, origem do Poder Legislativo, autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan que Altera a Lei Municipal 342 de 18 de abril de 2012, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen
3 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
4 – Discussão da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
5 – Votação da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan – Aprovada por 8 X 0;
6 - Discussão da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
7 – Votação da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Aprovada por 8 x 0
8 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Evania, Lucas, Thomas
9 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de abril de de 2021 às 19 horas
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021
Nesta terça-feira (20 de abril) realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 011 de 13 de abril de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086 E 087/2021
086/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com as empresas de ônibus que fazem as linhas, Pantano Grande ao Monte castelo, no qual acredita ser importante criar um horário que faça o trajeto citado acima as 7hs da manhã. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por empresários, que desejam contratar novos funcionários, mas infelizmente hoje, estão com um grande problema que é o horário do transporte. Tendo em vista a falta de empregos e oportunidades em nossa cidade devido a pandemia, peço para que os colegas Vereadores e para que o governo consigam em uma ação conjunta com as empresas de ônibus, sanar essa deficiência de horário.
087/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com os proprietários de terrenos baldios no município, assim como terrenos que existam águas paradas, lixo, entulhos e mato alto, para que os proprietários tomem providências de limpeza ou recolham taxas na prefeitura, para que a limpeza seja feita. Exposição de motivos: Munícipes procuraram este Vereador, cobrando providências no sentido de proceder à limpeza dos terrenos baldios do município, pois tem muito medo, que esses terrenos possam se tornar criadouros de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Vale lembrar que infelizmente ocorreu, no último dia 30 de março em Santa Cruz do Sul, a morte de uma pessoa por ter contraído dengue. Por isto, em vista desses fatos, peço aos colegas que apoiem este pedido, pois é uma questão de saúde pública e peço principalmente a toda população, que tenham consciência e ajude a cuidar e não colocar lixos em terrenos baldios.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 088/2021
088/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conceder um auxílio financeiro para os clubes de futebol de nosso município, para isso que seja providenciado um cadastro dos clubes que possuem interesse e qual uso dessa verba, sendo que devem ser incluídos clubes com CNPJ ou não, visto que este valor pode ser usado em regularização dos mesmos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 089/2021
089/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências, através da Secretaria de Assistência Social de criar o Programa de auxílio emergencial de gás.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2021
090/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que em parceria junto a Corsan, o mais breve possível, realizar encanamento e extensão de rede de água tratada no corredor Renato Tawardoski, conhecido também por estrada Passo da Vila Nova. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por moradores desta localidade, para que leve as autoridades competentes esta importante reivindicação. Que é ter o direito a água tratada em suas casas e propriedades. Indicação esta, de total importância, tendo em vista que isso influencia diretamente na saúde dos moradores. Vale lembrar que é um pequeno trecho de encanamento que falta, para que todos recebam água tratada. Diante do exposto, peço a aprovação e apoio dos colegas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 091/2021
091/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o estudo da possiblidade, de distribuição manter em todos os cemitérios do município, inclusive nos do interior, ao menos um túmulo pronto, visto que muitas vezes ocorrem sepultamentos em feriados finais de semana, e na atual situação em vivemos, muitas vezes até em horários extraordinários, razão pela qual é de suma importância que, neste momento tão delicado, as famílias consigam o amparo do poder público. Isso, além de gerar maior organização evitará que o executivo tenha que demandar com urgência servidores e materiais, para a construção muitas vezes até com condições climáticas adversas.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 014/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos Processos de Dispensa de Licitação 008 e 009/2021:
1. Solicita cópia integral dos processos de dispensa de licitação 008 e 009/2021, para análise dos critérios da contratação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 015/2021
Ao Executivo Municipal:
Solicita à Secretaria competente encaminha relação das licitações realizadas no período de janeiro de 2021, até a presente data, na modalidade dispensa de licitação, bem como a justificativa, enquadramento legal de cada um dos processos e valores mensais e globais de cada uma delas, bem como três orçamentos referentes as contratações.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 016/2021
Ao Executivo Municipal: em relação aos valores devolvidos pelo Poder Legislativo para doação para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Pantano Grande.
1. Solicita as seguintes informações a respeito da doação do valor de R$ 30.000,00 autorizada através da Lei 857/2020:
a) porque o valor não foi repassado a associação no exercício financeiro e fiscal do ano de 2020, nos termos da lei municipal aprovada?
b) porque os valores não foram repassados a associação no ano de 2021?
c) qual a previsão de conclusão dos repasses para associação?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 033/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 616, de 01 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021”
O Projeto nº 033/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 034/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
O Projeto nº 034/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 035/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
O Projeto nº 035/2021 do Executivo entrou em regime de urgência, então o Regime de urgência ao Projeto entrou em DISCUSSÃO:_____ e em VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0;
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 036/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 037/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 038/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Trevisan que Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid – 19, no município de Pantano Grande, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e saúde
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Leonir Pires
2 Airton Schaefer
3 Carlos Augusto aparte Airton
4 Edinaldo de Moura
5 Evania Trevisan
6 Thomas Raabe aparte Carlos Augusto
7 Lucas Rodrigues aparte Evania
8 Luizinho Balen aparte Airton
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2021 DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E CARLOS AUGUSTO
Ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 – que estabelece um marco regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia e a rede elétrica;
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 025/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – secretaria municipal de educação e cultura, nos termos em que especifica
O Vereador Luizinho pediu a palavra imediatamente e solicitou a retirada da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 025/2021, do Vereador Luizinho Balen
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 X 0
Projeto de Lei nº 008/2021, origem do Poder Legislativo, autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan que Altera a Lei Municipal 342 de 18 de abril de 2012, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen
3 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
4 – Discussão da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan
5 – Votação da Emenda Supressiva n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, da Vereadora Evania Trevisan – Aprovada por 8 X 0;
6 - Discussão da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
7 – Votação da Emenda Modificativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Vereador Luizinho Balen – Aprovada por 8 x 0
8 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Evania, Lucas, Thomas
9 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de abril de de 2021 às 19 horas
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