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10/08/2021
28ª Sessão Ordinária de 2021 - 10 de agosto de 2021
28ª Sessão Ordinária de 2021 - 10 de agosto de 2021
10/08/2021
28ª Sessão Ordinária de 2021 - 10 de agosto de 2021
28ª Sessão Ordinária de 2021 - 10 de agosto de 2021
Nesta terça-feira (10 de agosto) realizou-se à 28ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Thomas Raabe Meglin estava ausente na Sessão
3) Ata nº 027 de 03 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM n° 178/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 044/2021
• Ofício ADM n° 181/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 036/2021
• Ofício ADM n° 182/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 042/2021
• Ofício ADM n° 185/2021 do Executivo Municipal, pedido prorrogação de prazo Pedidos de Informação 040, 041 e 043
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 161/2021
161/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Unical. Tal pedido se faz necessário, visto as diversas reclamações recebidas bem como os constantes acidentes acontecidos no referido local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 162/2021
162/2021 - Que o Executivo tome providências, através da Secretaria competente para a colocação de placas de sinalização de trânsito no Centro da cidade, mais especificamente na Rua Machado de Assis / Tales Colombo / Papa João XXIII, principalmente com sinalizações de sentidos de mão única nos locais.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 163 E 164/2021
163/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conseguir, autorizar e regulamentar um local para que seja colocado som automotivo, visto que, muitos jovens vão ao caminhódromo ou Centro da cidade e querem ouvir o som e não podem ou por reclamação de moradores ou Plantão médico 24 horas, no caso do caminhódromo..
164/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o rebaixamento do meio-fio nas entradas de garagens das propriedades e residências, nas ruas que estão sendo pavimentadas sem a previsão de calçadas (passeio público). Isso se faz necessário, visto que há relatos de moradores que as obras estão sendo executados e até mesmo concluídas e que as residências estão ficando sem acesso.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 149 /2021
149/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder auxílio aos munícipes para a construção de residências com a doação de terreno a particulares para que possam construir suas residências.
A Indicação nº 149 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 150 /2021
150/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de reservar uma porcentagem das casas e terrenos destinados as pessoas de baixa renda, para serem sorteados ou distribuídos entre as pessoas com deficiência (PCDs). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Evania Trevisan
2 Luizinho Balen
3 Edinaldo de Moura
4 Lucas Rodrigues aparte Luizinho
5 Leonir Pires
6 Airton Schaefer aparte Lucas
7 Carlos Augusto aparte Airton, Lucas
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 085 – A /2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica, informou a todos que os votos e pareceres referentes ao Projeto já foram lidos, por este motivo passamos a leitura do Voto e parecer referente a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto 085 – A da Vereadora Zeneide Machado
1 – Vereadora Zeneide retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei n° 089/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Luizinho
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho, Lucas, Leonir
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Leonir
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 agosto de 2021 às 19 horas
Nesta terça-feira (10 de agosto) realizou-se à 28ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Thomas Raabe Meglin estava ausente na Sessão
3) Ata nº 027 de 03 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM n° 178/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 044/2021
• Ofício ADM n° 181/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 036/2021
• Ofício ADM n° 182/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 042/2021
• Ofício ADM n° 185/2021 do Executivo Municipal, pedido prorrogação de prazo Pedidos de Informação 040, 041 e 043
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 161/2021
161/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Unical. Tal pedido se faz necessário, visto as diversas reclamações recebidas bem como os constantes acidentes acontecidos no referido local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 162/2021
162/2021 - Que o Executivo tome providências, através da Secretaria competente para a colocação de placas de sinalização de trânsito no Centro da cidade, mais especificamente na Rua Machado de Assis / Tales Colombo / Papa João XXIII, principalmente com sinalizações de sentidos de mão única nos locais.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 163 E 164/2021
163/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conseguir, autorizar e regulamentar um local para que seja colocado som automotivo, visto que, muitos jovens vão ao caminhódromo ou Centro da cidade e querem ouvir o som e não podem ou por reclamação de moradores ou Plantão médico 24 horas, no caso do caminhódromo..
164/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o rebaixamento do meio-fio nas entradas de garagens das propriedades e residências, nas ruas que estão sendo pavimentadas sem a previsão de calçadas (passeio público). Isso se faz necessário, visto que há relatos de moradores que as obras estão sendo executados e até mesmo concluídas e que as residências estão ficando sem acesso.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 149 /2021
149/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder auxílio aos munícipes para a construção de residências com a doação de terreno a particulares para que possam construir suas residências.
A Indicação nº 149 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 150 /2021
150/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de reservar uma porcentagem das casas e terrenos destinados as pessoas de baixa renda, para serem sorteados ou distribuídos entre as pessoas com deficiência (PCDs). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Evania Trevisan
2 Luizinho Balen
3 Edinaldo de Moura
4 Lucas Rodrigues aparte Luizinho
5 Leonir Pires
6 Airton Schaefer aparte Lucas
7 Carlos Augusto aparte Airton, Lucas
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 085 – A /2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica, informou a todos que os votos e pareceres referentes ao Projeto já foram lidos, por este motivo passamos a leitura do Voto e parecer referente a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto 085 – A da Vereadora Zeneide Machado
1 – Vereadora Zeneide retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei n° 089/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Luizinho
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho, Lucas, Leonir
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Leonir
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 agosto de 2021 às 19 horas
10/08/2021
28ª Sessão Ordinária de 2021 - 10 de agosto de 2021
Nesta terça-feira (10 de agosto) realizou-se à 28ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Thomas Raabe Meglin estava ausente na Sessão
3) Ata nº 027 de 03 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM n° 178/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 044/2021
• Ofício ADM n° 181/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 036/2021
• Ofício ADM n° 182/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 042/2021
• Ofício ADM n° 185/2021 do Executivo Municipal, pedido prorrogação de prazo Pedidos de Informação 040, 041 e 043
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 161/2021
161/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Unical. Tal pedido se faz necessário, visto as diversas reclamações recebidas bem como os constantes acidentes acontecidos no referido local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 162/2021
162/2021 - Que o Executivo tome providências, através da Secretaria competente para a colocação de placas de sinalização de trânsito no Centro da cidade, mais especificamente na Rua Machado de Assis / Tales Colombo / Papa João XXIII, principalmente com sinalizações de sentidos de mão única nos locais.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 163 E 164/2021
163/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conseguir, autorizar e regulamentar um local para que seja colocado som automotivo, visto que, muitos jovens vão ao caminhódromo ou Centro da cidade e querem ouvir o som e não podem ou por reclamação de moradores ou Plantão médico 24 horas, no caso do caminhódromo..
164/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o rebaixamento do meio-fio nas entradas de garagens das propriedades e residências, nas ruas que estão sendo pavimentadas sem a previsão de calçadas (passeio público). Isso se faz necessário, visto que há relatos de moradores que as obras estão sendo executados e até mesmo concluídas e que as residências estão ficando sem acesso.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 149 /2021
149/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder auxílio aos munícipes para a construção de residências com a doação de terreno a particulares para que possam construir suas residências.
A Indicação nº 149 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 150 /2021
150/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de reservar uma porcentagem das casas e terrenos destinados as pessoas de baixa renda, para serem sorteados ou distribuídos entre as pessoas com deficiência (PCDs). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Evania Trevisan
2 Luizinho Balen
3 Edinaldo de Moura
4 Lucas Rodrigues aparte Luizinho
5 Leonir Pires
6 Airton Schaefer aparte Lucas
7 Carlos Augusto aparte Airton, Lucas
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 085 – A /2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica, informou a todos que os votos e pareceres referentes ao Projeto já foram lidos, por este motivo passamos a leitura do Voto e parecer referente a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto 085 – A da Vereadora Zeneide Machado
1 – Vereadora Zeneide retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei n° 089/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Luizinho
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho, Lucas, Leonir
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Leonir
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 agosto de 2021 às 19 horas
28ª Sessão Ordinária de 2021 - 10 de agosto de 2021
Nesta terça-feira (10 de agosto) realizou-se à 28ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Thomas Raabe Meglin estava ausente na Sessão
3) Ata nº 027 de 03 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM n° 178/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 044/2021
• Ofício ADM n° 181/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 036/2021
• Ofício ADM n° 182/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 042/2021
• Ofício ADM n° 185/2021 do Executivo Municipal, pedido prorrogação de prazo Pedidos de Informação 040, 041 e 043
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 161/2021
161/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Unical. Tal pedido se faz necessário, visto as diversas reclamações recebidas bem como os constantes acidentes acontecidos no referido local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 162/2021
162/2021 - Que o Executivo tome providências, através da Secretaria competente para a colocação de placas de sinalização de trânsito no Centro da cidade, mais especificamente na Rua Machado de Assis / Tales Colombo / Papa João XXIII, principalmente com sinalizações de sentidos de mão única nos locais.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 163 E 164/2021
163/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para conseguir, autorizar e regulamentar um local para que seja colocado som automotivo, visto que, muitos jovens vão ao caminhódromo ou Centro da cidade e querem ouvir o som e não podem ou por reclamação de moradores ou Plantão médico 24 horas, no caso do caminhódromo..
164/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o rebaixamento do meio-fio nas entradas de garagens das propriedades e residências, nas ruas que estão sendo pavimentadas sem a previsão de calçadas (passeio público). Isso se faz necessário, visto que há relatos de moradores que as obras estão sendo executados e até mesmo concluídas e que as residências estão ficando sem acesso.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 149 /2021
149/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder auxílio aos munícipes para a construção de residências com a doação de terreno a particulares para que possam construir suas residências.
A Indicação nº 149 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 150 /2021
150/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de reservar uma porcentagem das casas e terrenos destinados as pessoas de baixa renda, para serem sorteados ou distribuídos entre as pessoas com deficiência (PCDs). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial
Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Evania Trevisan
2 Luizinho Balen
3 Edinaldo de Moura
4 Lucas Rodrigues aparte Luizinho
5 Leonir Pires
6 Airton Schaefer aparte Lucas
7 Carlos Augusto aparte Airton, Lucas
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 085 – A /2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica, informou a todos que os votos e pareceres referentes ao Projeto já foram lidos, por este motivo passamos a leitura do Voto e parecer referente a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto 085 – A da Vereadora Zeneide Machado
1 – Vereadora Zeneide retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei n° 089/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2021 que altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Luizinho
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
1 – Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
2 – Leitura do Voto e Parecer da Mesa Diretora
3 – Por se tratar de Projeto de Emenda a Lei Orgânica passamos a primeira Discussão – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho, Lucas, Leonir
4 – Primeira Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003/2021 que altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal – O Projeto exige 6 votos favoráveis para aprovação, portanto o Projeto foi reprovado com cinco votos favoráveis e três contra, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Leonir
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 agosto de 2021 às 19 horas
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| 26/07/2017 |
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